Exame teórico sobre direção de carro automático poderá ser obrigatório para obtenção da CNH
Sim, você não entendeu errado! Inserir exame de noções teóricas (e não práticas!) de direção de automóvel dotado de câmbio…
Sim, você não entendeu errado! Inserir exame de noções teóricas (e não práticas!) de direção de automóvel dotado de câmbio…
PL quer diminuir a velocidade nas vias brasileiras
O investimento é sempre em novas ruas, em mais viadutos e em novas vias expressas. E o pedestre que se vire…
O investimento é sempre em novas ruas, em mais viadutos e em novas vias expressas. E o pedestre que se vire…
Deputado quer criar o IPVA Social. Veja quem poderá ser beneficiado!
Criar o IPVA social para motocicletas de baixa cilindrada. Esse é o tema do PLP 201/2023 que começou a tramitar…
Criar o IPVA social para motocicletas de baixa cilindrada. Esse é o tema do PLP 201/2023 que começou a tramitar…
Comissão aprova aumento de idade máxima de veículos utilizados por autoescola
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2000/22, que fixa, no Código…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2000/22, que fixa, no Código…
Curso sobre igualdade entre mulheres e homens no trânsito poderá ser obrigatório para tirar a CNH
Condicionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre…
Condicionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre…
Exigência de prova do cometimento da infração poderá virar lei
Dispor sobre a exigência de prova do cometimento da infração. Esse é o tema do Projeto de Lei 4268/23 que…
Dispor sobre a exigência de prova do cometimento da infração. Esse é o tema do Projeto de Lei 4268/23 que…
PL que prevê a isenção de IPI para mulher MEI que sofreu violência doméstica é aprovado
No final do mês de agosto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
No final do mês de agosto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Van escolar deverá fornecer imagem em tempo real para os pais, prevê PL
O uso de câmeras em van escolar tem como objetivo a prevenção e reconhecimento de situações de risco e transgressão dos direitos das crianças.
O uso de câmeras em van escolar tem como objetivo a prevenção e reconhecimento de situações de risco e transgressão dos direitos das crianças.
Atirar objetos na via poderá se tornar infração grave
O PL pretende alterar o CTB para definir como grave a infração de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.
O PL pretende alterar o CTB para definir como grave a infração de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.
Placas de trânsito em regiões turísticas podem vir a ter legenda em três idiomas
O uso de legendas nos idiomas português, espanhol e inglês nas placas de trânsito instaladas em trechos de interesse turístico…
O uso de legendas nos idiomas português, espanhol e inglês nas placas de trânsito instaladas em trechos de interesse turístico…