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20 de julho de 2024

Projeto pretende tornar possível defesa oral em recurso contra multa de trânsito


Pela proposta, a defesa oral seria feita após a notificação do Detran e a apresentação de defesa prévia por escrito….


Pela proposta, a defesa oral seria feita após a notificação do Detran e a apresentação de defesa prévia por escrito….

Avaliação psicológica poderá ser obrigatória em todas as renovações de CNH


Atualmente o exame é exigido apenas na primeira habilitação e na renovação da CNH de motoristas que exercem atividade remunerada….


Atualmente o exame é exigido apenas na primeira habilitação e na renovação da CNH de motoristas que exercem atividade remunerada….

PL prevê reciclagem obrigatória para profissionais que atuam na formação de condutores


O curso de atualização para profissionais da área já está previsto na Res.789/20 do Contran, o PL pretende inserir essa…


O curso de atualização para profissionais da área já está previsto na Res.789/20 do Contran, o PL pretende inserir essa…

PL pretende trazer novamente a informação do município e estado para placas de veículos


Uma das mudanças trazidas pela nova PIV, baseada no modelo Mercosul, é que agora consta apenas o país onde o…


Uma das mudanças trazidas pela nova PIV, baseada no modelo Mercosul, é que agora consta apenas o país onde o…

PL pretende isentar motoristas de aplicativos de pagar IPI na compra de veículos


Além disso, a proposta pretende estabelecer diretrizes federais para a regulamentação do serviço nas cidades brasileiras Alterar a Lei nº…


Além disso, a proposta pretende estabelecer diretrizes federais para a regulamentação do serviço nas cidades brasileiras Alterar a Lei nº…

Deputado propõe mudança de critérios para condução de reboques e trailer


O PL pretende permitir a condução de reboques e trailer mais leves com a CNH tipo B, aquela exigida para…


O PL pretende permitir a condução de reboques e trailer mais leves com a CNH tipo B, aquela exigida para…

PL propõe incluir motoristas profissionais no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19


O PL, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), pretende incluir motoristas de transporte de passageiros e cargas na lista…


O PL, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), pretende incluir motoristas de transporte de passageiros e cargas na lista…

PL pretende aperfeiçoar garantias para quem precisa de reparos em veículos


PL pretende obrigar fabricantes de automóveis a oferecer carro reserva ao cliente em caso de recall ou defeito. O senador…


PL pretende obrigar fabricantes de automóveis a oferecer carro reserva ao cliente em caso de recall ou defeito. O senador…

Deputado propõe que previsão de ciclovias seja obrigatória em todos os projetos da malha viária urbana


Segundo o PL o uso da bicicleta deve ser considerado uma modalidade de transporte regular, sendo obrigatória a previsão de…


Segundo o PL o uso da bicicleta deve ser considerado uma modalidade de transporte regular, sendo obrigatória a previsão de…

PL pretende permitir trânsito de veículo com licenciamento vencido enquanto durar pandemia


O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina multa e recolhimento caso o licenciamento esteja vencido. O Projeto de Lei 5345/20…


O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina multa e recolhimento caso o licenciamento esteja vencido. O Projeto de Lei 5345/20…