Senador propõe fim da taxa de licenciamento anual
O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.
O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.
Empresas poderão ser obrigadas a disponibilizar capacete para trabalhadores de aplicativos de entrega
O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente.
O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente.
Projeto permite que analfabeto tire CNH
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
PI: medidas visam facilitar a regularização de motocicletas de até 170 cc
Ação educativa do Detran/PI.
Ação educativa do Detran/PI.
Tráfego de motocicletas no corredor poderá ser regulamentado. Entenda!
Essa é uma questão que causa muita polêmica quando discutida e divide muitos especialistas, agentes de trânsito e estudiosos do assunto.
Essa é uma questão que causa muita polêmica quando discutida e divide muitos especialistas, agentes de trânsito e estudiosos do assunto.
Deputado quer liberar Permissão para Dirigir para maiores de 16 anos
Mal o ano legislativo começou e mais um deputado protocolou PL para permitir a emissão de Permissão para Dirigir a maiores de 16 anos.
Mal o ano legislativo começou e mais um deputado protocolou PL para permitir a emissão de Permissão para Dirigir a maiores de 16 anos.
PL pretende tornar obrigatório uso do cinto em veículos de transporte coletivo urbano
O PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
PL pretende impedir a remoção imediata de veículos por falta de licenciamento
O PL começou a tramitar recentemente e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
O PL começou a tramitar recentemente e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
Deputado pretende incluir instrutores de trânsito na lei da meia-entrada
Segundo o texto do PL, estariam inclusos como beneficiários da meia- entrada os instrutores de trânsito.
Segundo o texto do PL, estariam inclusos como beneficiários da meia- entrada os instrutores de trânsito.
Deputado propõe desregulamentar profissões como instrutor de trânsito e motoboy
Conforme o deputado, é possível desregulamentar profissões como a de instrutor de trânsito que não oferecem risco à segurança.
Conforme o deputado, é possível desregulamentar profissões como a de instrutor de trânsito que não oferecem risco à segurança.