PL quer proibir recolhimento de veículo por falta de pagamento de licenciamento e IPVA
O objetivo do PL é proibir a adoção de qualquer uma das medidas administrativas, como retenção do veículo ou recolhimento…
O objetivo do PL é proibir a adoção de qualquer uma das medidas administrativas, como retenção do veículo ou recolhimento…
Especialistas são contra CNH categoria S para motociclistas de cidades menores
O procedimento para a obtenção da categoria S manteria alguns exames, mas não teria provas sobre legislação e primeiros socorros…
O procedimento para a obtenção da categoria S manteria alguns exames, mas não teria provas sobre legislação e primeiros socorros…
Comissão debate implementação da carteira de habilitação simplificada
De acordo com a proposta, a categoria S permitiria a condução de veículos somente em municípios com população inferior a…
De acordo com a proposta, a categoria S permitiria a condução de veículos somente em municípios com população inferior a…
PL busca permitir transporte de gás e galão de água em motos sem sidecar
O objetivo do PL é liberar o transporte de botijões de gás e galões de água, em motocicletas, sem o…
O objetivo do PL é liberar o transporte de botijões de gás e galões de água, em motocicletas, sem o…
PL prevê perda da CNH para agressores de mulheres
O texto do PL prevê a perda da CNH como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave…
O texto do PL prevê a perda da CNH como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave…
Comissão aprova PL que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama
Atualmente, o CTB estabelece que a arrecadação com as multas de trânsito deverá ser aplicada em sinalização, engenharia de tráfego,…
Atualmente, o CTB estabelece que a arrecadação com as multas de trânsito deverá ser aplicada em sinalização, engenharia de tráfego,…
Autoescolas poderão ter isenção de IPI na aquisição de veículos novos
O PL, que tramita na Câmara, prevê a isenção de IPI para veículos de autoescolas. Conforme o autor, trata-se de…
O PL, que tramita na Câmara, prevê a isenção de IPI para veículos de autoescolas. Conforme o autor, trata-se de…
Senado aprova prorrogação da isenção de IPI para carro PCD até 2026
O PL prorroga a vigência da Lei nº 8.989/95, que dispõe sobre a isenção de IPI para a compra de…
O PL prorroga a vigência da Lei nº 8.989/95, que dispõe sobre a isenção de IPI para a compra de…
Comissão aprova proposta que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do País
PL prevê que CNH vencida de condutor que está fora do Brasil será válida por até 30 dias contados da…
PL prevê que CNH vencida de condutor que está fora do Brasil será válida por até 30 dias contados da…
Câmara dos Deputados: radares fixos poderão ser obrigados a ter painel eletrônico
O objetivo do PL ao estabelecer a obrigatoriedade de painel eletrônico nos radares fixos é dar maior transparência à fiscalização….
O objetivo do PL ao estabelecer a obrigatoriedade de painel eletrônico nos radares fixos é dar maior transparência à fiscalização….