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20 de julho de 2024

Deputada propõe incluir disciplina de educação no trânsito nas escolas


O PL, de autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), pretende tornar obrigatória a disciplina de educação no trânsito nas escolas….


O PL, de autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), pretende tornar obrigatória a disciplina de educação no trânsito nas escolas….

PL prevê a regulamentação da profissão de examinador de trânsito


O projeto pretende regulamentar a profissão de examinador de trânsito que já está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….


O projeto pretende regulamentar a profissão de examinador de trânsito que já está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….

Senado aprova uso de recursos das multas de trânsito em acessibilidade de vias públicas


O PL também torna infração o ato de parar veículo junto às rampas de acesso de pessoas com deficiência. O…


O PL também torna infração o ato de parar veículo junto às rampas de acesso de pessoas com deficiência. O…

PL prevê financiamento público para CNH de beneficiários de programas sociais


Programa CNH Cidadã pretende usar recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. O Projeto de Lei 5122/20…


Programa CNH Cidadã pretende usar recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. O Projeto de Lei 5122/20…

Mais um Projeto de Lei pede o fim do exame toxicológico


O PL pretende pedir o fim da exigência do exame toxicológico para condutores de veículo nas categorias C, D e…


O PL pretende pedir o fim da exigência do exame toxicológico para condutores de veículo nas categorias C, D e…

Deputado propõe dispensar veículos de aplicativo de transportar crianças em cadeirinha


Conforme o PL, os veículos de aplicativo seriam dispensados das exigências relativas ao transporte de crianças em veículos automotores. Acabar…


Conforme o PL, os veículos de aplicativo seriam dispensados das exigências relativas ao transporte de crianças em veículos automotores. Acabar…

PL pretende destinar 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama


Autora lembra que faltam recursos para o combate à doença, que afeta mais de 66 mil mulheres por ano. O…


Autora lembra que faltam recursos para o combate à doença, que afeta mais de 66 mil mulheres por ano. O…

Projeto destina 30% das multas de trânsito a tratamento de vítimas de acidentes


O PL destina 30% da arrecadação de qualquer multa de trânsito para um fundo a ser criado com a finalidade…


O PL destina 30% da arrecadação de qualquer multa de trânsito para um fundo a ser criado com a finalidade…

PL pretende reduzir idade mínima para trabalhar como motoboy


Para autor do PL, não faz sentido negar a jovens entre 18 e 21 anos a oportunidade desse tipo de…


Para autor do PL, não faz sentido negar a jovens entre 18 e 21 anos a oportunidade desse tipo de…

Senador propõe avaliação médica e psicológica para condutor reincidente em infração por dirigir embriagado


Conforme o PL, a devolução da CNH do condutor, em caso de reincidência, ficará condicionada a avaliação médica-psicológica. Condicionar a…


Conforme o PL, a devolução da CNH do condutor, em caso de reincidência, ficará condicionada a avaliação médica-psicológica. Condicionar a…