21 de janeiro de 2026

PL pretende permitir que multas sejam pagas no momento da abordagem


PL pretende permitir que multas e débitos relacionados a veículos possam ser pagos já no momento da abordagem da fiscalização…


PL pretende permitir que multas e débitos relacionados a veículos possam ser pagos já no momento da abordagem da fiscalização…

Votação do PL que altera leis de trânsito é adiada novamente


A votação que aconteceria na Câmara hoje (18), às 10h, foi adiada para a próxima segunda-feira (21). Veja as emendas…


A votação que aconteceria na Câmara hoje (18), às 10h, foi adiada para a próxima segunda-feira (21). Veja as emendas…

PL que altera o CTB pode ser votado quinta-feira (17) na Câmara


Está agendada para quinta-feira (17/09), na Câmara dos Deputados, a votação do PL 3267/19 que altera regras do Código de…


Está agendada para quinta-feira (17/09), na Câmara dos Deputados, a votação do PL 3267/19 que altera regras do Código de…

Transportar bebida alcoólica aberta no interior do veículo poderá virar infração de trânsito


O PL 3267/19, aprovado no Senado, passou a prever o ato de transportar bebida alcoólica aberta no interior do veículo…


O PL 3267/19, aprovado no Senado, passou a prever o ato de transportar bebida alcoólica aberta no interior do veículo…

CNH valerá por 10 anos. Veja quando e como será a renovação do documento


A norma para a Renovação da CNH foi aprovada pelo Senado semana passada, mas ainda não está em vigor. O…


A norma para a Renovação da CNH foi aprovada pelo Senado semana passada, mas ainda não está em vigor. O…

Projeto prevê multa para o proprietário de veículo abandonado em vias públicas


Texto trata de veículos com licenciamento irregular estacionados por um longo período e cujo estado de conservação ofereça risco à…


Texto trata de veículos com licenciamento irregular estacionados por um longo período e cujo estado de conservação ofereça risco à…

Projeto prevê pensão vitalícia a famílias de vítimas do trânsito


Proposta pretende conceder pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a…


Proposta pretende conceder pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a…

Senado aprova aumento da validade da CNH entre outras mudanças no CTB. Texto volta à Câmara


Senadores aprovaram o texto do PL 3267/19, que altera o CTB, com algumas modificações em relação ao votado pela Câmara….


Senadores aprovaram o texto do PL 3267/19, que altera o CTB, com algumas modificações em relação ao votado pela Câmara….

PL que altera o CTB pode ser votado hoje no Senado


O Plenário do Senado poderá votar hoje (03/09) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….


O Plenário do Senado poderá votar hoje (03/09) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….

PL pretende aumentar pena aplicada ao condutor de carro ou moto com escapamento barulhento


Hoje adulterar o silenciador de motor já é considerado infração grave, punida com cinco pontos na carteira. Mas a autora…


Hoje adulterar o silenciador de motor já é considerado infração grave, punida com cinco pontos na carteira. Mas a autora…