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20 de julho de 2024

PL prevê perda da CNH para agressores de mulheres


O texto do PL prevê a perda da CNH como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave…


O texto do PL prevê a perda da CNH como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave…

Comissão aprova PL que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama


Atualmente, o CTB estabelece que a arrecadação com as multas de trânsito deverá ser aplicada em sinalização, engenharia de tráfego,…


Atualmente, o CTB estabelece que a arrecadação com as multas de trânsito deverá ser aplicada em sinalização, engenharia de tráfego,…

Autoescolas poderão ter isenção de IPI na aquisição de veículos novos


O PL, que tramita na Câmara, prevê a isenção de IPI para veículos de autoescolas. Conforme o autor, trata-se de…


O PL, que tramita na Câmara, prevê a isenção de IPI para veículos de autoescolas. Conforme o autor, trata-se de…

Senado aprova prorrogação da isenção de IPI para carro PCD até 2026


O PL prorroga a vigência da Lei nº 8.989/95, que dispõe sobre a isenção de IPI para a compra de…


O PL prorroga a vigência da Lei nº 8.989/95, que dispõe sobre a isenção de IPI para a compra de…

Comissão aprova proposta que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do País


PL prevê que CNH vencida de condutor que está fora do Brasil será válida por até 30 dias contados da…


PL prevê que CNH vencida de condutor que está fora do Brasil será válida por até 30 dias contados da…

Câmara dos Deputados: radares fixos poderão ser obrigados a ter painel eletrônico


O objetivo do PL ao estabelecer a obrigatoriedade de painel eletrônico nos radares fixos é dar maior transparência à fiscalização….


O objetivo do PL ao estabelecer a obrigatoriedade de painel eletrônico nos radares fixos é dar maior transparência à fiscalização….

PL prevê obrigatoriedade de divulgação de informações sobre bafômetros


De acordo com a relatora, com a proposta, o cidadão passará a ter informações necessárias, e de forma clara, para…


De acordo com a relatora, com a proposta, o cidadão passará a ter informações necessárias, e de forma clara, para…

PL: autoescolas poderão estar entre atividades essenciais na pandemia


A proposta pretende alterar a  lei que trata sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da…


A proposta pretende alterar a  lei que trata sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da…

Projeto dispensa curso para tirar licença para pilotar ciclomotores


Autor do projeto ressalta que houve uma popularização dos ciclomotores, principalmente nas pequenas cidades do interior e na zona rural….


Autor do projeto ressalta que houve uma popularização dos ciclomotores, principalmente nas pequenas cidades do interior e na zona rural….

Dirigir sem habilitação poderá ter nova penalidade. Veja!


PL pretende alterar o CTB para impedir, por seis meses, que pessoa flagrada ao dirigir sem habilitação tire a CNH….


PL pretende alterar o CTB para impedir, por seis meses, que pessoa flagrada ao dirigir sem habilitação tire a CNH….