Condutores que estão no exterior poderão renovar a CNH em Consulados, prevê PL
Dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior. Esse é o tema do Projeto…
Dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior. Esse é o tema do Projeto…
Igrejas e ONGs têm isenção de IPI na compra de veículos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que…
Atropelar animal poderá resultar em multa
O motorista que atropelar um animal e não comunicar à polícia ou à concessionária da rodovia, onde aconteceu o acidente…
O motorista que atropelar um animal e não comunicar à polícia ou à concessionária da rodovia, onde aconteceu o acidente…
Audiência pública fortalece PL que prevê redução de limite de velocidade nas vias
No meio de dezembro, houve a realização da audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2789/2023. Ele está em…
No meio de dezembro, houve a realização da audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2789/2023. Ele está em…
Educação no trânsito poderá receber 10% dos recursos arrecadados com multas, prevê PL
Destinar 10% das receitas arrecadadas com as multas de trânsito para a educação de trânsito. Esse é o tema do…
Destinar 10% das receitas arrecadadas com as multas de trânsito para a educação de trânsito. Esse é o tema do…
Câmara aprova projeto contra importunação sexual em táxis e apps
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para casos de importunação sexual em transportes…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para casos de importunação sexual em transportes…
Painéis eletrônicos poderão ser obrigatórios em vias com obras, prevê PL
Estabelecer a obrigatoriedade da utilização de painéis eletrônicos de mensagem nas vias de trânsito rápido e vias rurais em obras….
Estabelecer a obrigatoriedade da utilização de painéis eletrônicos de mensagem nas vias de trânsito rápido e vias rurais em obras….
Câmara pode criar grupo para estudar proposta que reduz velocidade média das vias urbanas
A Câmara dos Deputados pode criar um grupo de trabalho para dar agilidade à tramitação do projeto de lei que…
A Câmara dos Deputados pode criar um grupo de trabalho para dar agilidade à tramitação do projeto de lei que…
Deputado quer determinar prazo de 24 horas para emissão da PPD aos novos condutores
Conferir agilidade à disponibilização de Permissão para Dirigir (PPD) a novos condutores. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Conferir agilidade à disponibilização de Permissão para Dirigir (PPD) a novos condutores. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Deputado quer extinguir o Seguro Obrigatório DPVAT
Extinguir o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas…
Extinguir o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas…