Condutor que dirigir alcoolizado poderá perder o veículo
Além da prisão e da multa, o condutor alcoolizado que causar danos a terceiros, poderá, além de ter sua habilitação suspensa,…
Além da prisão e da multa, o condutor alcoolizado que causar danos a terceiros, poderá, além de ter sua habilitação suspensa,…
Senador propõe pagamento de pensão à vítima por causador de acidente no trânsito
O condutor que cometer homicídio ou lesão grave no trânsito poderá ser obrigado a pagar pensão alimentícia à vítima do…
O condutor que cometer homicídio ou lesão grave no trânsito poderá ser obrigado a pagar pensão alimentícia à vítima do…
Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas
PL pretende tornar obrigatório o uso de colete com número da placa para motociclistas. O objetivo, segundo o autor, é…
PL pretende tornar obrigatório o uso de colete com número da placa para motociclistas. O objetivo, segundo o autor, é…
Senador pretende incluir educação para o trânsito nos currículos da educação básica
O PL pretende alterar a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir a educação para…
O PL pretende alterar a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir a educação para…
PL prevê que empregadores assumam custos do exame toxicológico
A proposta prevê que os custos do exame toxicológico na obtenção e renovação da CNH seja de responsabilidade dos empregadores. …
A proposta prevê que os custos do exame toxicológico na obtenção e renovação da CNH seja de responsabilidade dos empregadores. …
Deputados aprovam mudança nas regras para obter a autorização para conduzir ciclomotores
A proposta, aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, muda as regras para baratear o custo da obtenção da Autorização…
A proposta, aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, muda as regras para baratear o custo da obtenção da Autorização…
Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar
Comissão aprovou a proposta que altera o CTB e aumenta de um terço à metade a pena para homicídio no…
Comissão aprovou a proposta que altera o CTB e aumenta de um terço à metade a pena para homicídio no…
Preço do combustível: aprovada redução tributária para diesel e gás
Com o objetivo de baixar o preço do combustível, o PLN permite a redução de tributos sobre combustíveis sem a…
Com o objetivo de baixar o preço do combustível, o PLN permite a redução de tributos sobre combustíveis sem a…
PL que desobriga frequência em autoescola para tirar CNH avança no Senado
Nesta semana foi designado o relator do PL que desobriga a frequência em autoescola para tirar CNH na CCJ, que…
Nesta semana foi designado o relator do PL que desobriga a frequência em autoescola para tirar CNH na CCJ, que…
Senado Federal aprova criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
O PL aprovado no Senado Federal institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional em Memória das Vítimas…
O PL aprovado no Senado Federal institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional em Memória das Vítimas…