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20 de julho de 2024

Taxistas e motoristas de aplicativo podem ter direito ao seguro-desemprego em caso de carro avariado


Nova proposta de lei visa garantir o benefício do seguro-desemprego a motoristas que não podem mais usar seu veículo, mas…


Nova proposta de lei visa garantir o benefício do seguro-desemprego a motoristas que não podem mais usar seu veículo, mas…

Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível


Em alguns países a placa do veículo pertence ao proprietário. PL pretende trazer essa regra para o Brasil. Vincular a…


Em alguns países a placa do veículo pertence ao proprietário. PL pretende trazer essa regra para o Brasil. Vincular a…

PL prevê vaga de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista


PL pretende determinar a reserva de vaga de estacionamento em via pública para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)….


PL pretende determinar a reserva de vaga de estacionamento em via pública para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)….

Deputado propõe aumentar a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs


O PL pretende incluir essa informação no CTB e aumentar a idade máxima dos veículos utilizados nos Centros de Formação…


O PL pretende incluir essa informação no CTB e aumentar a idade máxima dos veículos utilizados nos Centros de Formação…

PL prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada


Implantação das rampas de escape deve levar em conta o tráfego total e de caminhões e o histórico de acidentes…


Implantação das rampas de escape deve levar em conta o tráfego total e de caminhões e o histórico de acidentes…

Deputado quer instalação de cadeirinhas para crianças em ônibus e metrôs


Conforme o PL, os ônibus e metrôs públicos deverão disponibilizar, no mínimo, duas cadeirinhas por veículo ou vagão. Obrigar a…


Conforme o PL, os ônibus e metrôs públicos deverão disponibilizar, no mínimo, duas cadeirinhas por veículo ou vagão. Obrigar a…

Projeto suspende norma do Contran sobre requisitos para pneus de veículos


A norma atual proíbe o uso de pneus reformados em motos e obriga a colocação de indicador de desgaste em…


A norma atual proíbe o uso de pneus reformados em motos e obriga a colocação de indicador de desgaste em…

Credencial de vaga reservada para idoso e PcD pode deixar de ser obrigatória


A proposta dispensa a aplicação de multa por estacionar em local reservado para idoso sem credencial. Isso, se for possível…


A proposta dispensa a aplicação de multa por estacionar em local reservado para idoso sem credencial. Isso, se for possível…

PL quer garantir direito do candidato à obtenção da CNH de levar acompanhante no exame de direção veicular


O objetivo do PL é permitir um acompanhante no exame de direção veicular para evitar o pagamento de propinas. Garantir…


O objetivo do PL é permitir um acompanhante no exame de direção veicular para evitar o pagamento de propinas. Garantir…

Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas


A norma atual permite o transporte de gás e água apenas com auxílio de dispositivo lateral acoplado ao veículo. A…


A norma atual permite o transporte de gás e água apenas com auxílio de dispositivo lateral acoplado ao veículo. A…