PL pretende obrigar uso do cinto de segurança em ônibus de transporte coletivo urbano
O PL altera o CTB e passa a prever que os ônibus destinados ao transporte de passageiros em percursos em…
O PL altera o CTB e passa a prever que os ônibus destinados ao transporte de passageiros em percursos em…
CNH vencida poderá valer por até 60 dias para condução do veículo
PL pretende alterar o CTB para aumentar para 60 dias a validade da CNH , após o vencimento do prazo…
PL pretende alterar o CTB para aumentar para 60 dias a validade da CNH , após o vencimento do prazo…
PL propõe desconto de 50% na renovação da CNH de condutor com visão monocular
Conforme o deputado, como o tempo entre as renovações da CNH do condutor com visão monocular é menor, seria justo…
Conforme o deputado, como o tempo entre as renovações da CNH do condutor com visão monocular é menor, seria justo…
Condutor que estiver usando celular e matar no trânsito poderá ter pena aumentada
O uso do aparelho celular poderá aumentar a pena do condutor em caso de homicídio culposo no trânsito. Incluir como causa…
O uso do aparelho celular poderá aumentar a pena do condutor em caso de homicídio culposo no trânsito. Incluir como causa…
CCJ aprova PL que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio
Pelo texto, transporte de combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por…
Pelo texto, transporte de combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por…
CCJ aprova dispensa de autorização prévia do Detran para customização nos veículos
As mudanças, no entanto, deverão ser informadas posteriormente aos órgãos competentes e estarão sujeitas a vistoria. A Comissão de Constituição…
As mudanças, no entanto, deverão ser informadas posteriormente aos órgãos competentes e estarão sujeitas a vistoria. A Comissão de Constituição…
Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção
Deputados aprovaram o PL que regulamenta a profissão de condutor de ambulância e agora ele segue para sanção presidencial. Segue…
Deputados aprovaram o PL que regulamenta a profissão de condutor de ambulância e agora ele segue para sanção presidencial. Segue…
Votação do adicional de periculosidade para agentes de trânsito é adiada
A votação do PL que previa o adicional de periculosidade aos agentes de trânsito foi adiada no Senado. Não há…
A votação do PL que previa o adicional de periculosidade aos agentes de trânsito foi adiada no Senado. Não há…
Beber e dirigir poderá ter pena de até 18 anos de detenção
O objetivo do PL é aumentar a pena de detenção para quem cometer o crime de trânsito de beber e…
O objetivo do PL é aumentar a pena de detenção para quem cometer o crime de trânsito de beber e…
PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo
Atualmente para emitir o licenciamento é preciso quitar todos os débitos do veículo, inclusive o pagamento de multas. PL pretende…
Atualmente para emitir o licenciamento é preciso quitar todos os débitos do veículo, inclusive o pagamento de multas. PL pretende…