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20 de julho de 2024

Comissão aprova projeto que prevê placas em rodovias advertindo contra abandono de animais


Autor do PL lembra que abandono de animais é considerado uma das formas de maus tratos. A Comissão de Meio…


Autor do PL lembra que abandono de animais é considerado uma das formas de maus tratos. A Comissão de Meio…

Casos de suspensão do direito de dirigir poderão ter defesa oral do condutor


Se aprovado o PL, poderá ser feita a defesa oral de recurso referente à infração de trânsito que possa levar…


Se aprovado o PL, poderá ser feita a defesa oral de recurso referente à infração de trânsito que possa levar…

Comissão aprova proposta que permite pagamento de débitos de veículo imediatamente


De acordo com o PL, remoção do veículo só ocorrerá quando o pagamento puder ser feito na hora e não…


De acordo com o PL, remoção do veículo só ocorrerá quando o pagamento puder ser feito na hora e não…

Vai à sanção criação do “Dia Nacional do Condutor de Ambulância”


O Senado aprovou o PL que Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, que será comemorado no dia 10…


O Senado aprovou o PL que Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, que será comemorado no dia 10…

Novo PL pretende permitir ao jovem tirar a CNH aos 16 anos


Um PL em tramitação na Câmara, mais uma vez, pretende alterar a legislação de trânsito para permitir ao jovem tirar…


Um PL em tramitação na Câmara, mais uma vez, pretende alterar a legislação de trânsito para permitir ao jovem tirar…

Nova categoria de habilitação para motociclistas é rejeitada na Câmara


A nova categoria de habilitação para motociclistas seria apenas para  condução de motos e triciclos de baixa potência em pequenas…


A nova categoria de habilitação para motociclistas seria apenas para  condução de motos e triciclos de baixa potência em pequenas…

Comissão aprova multa para condutor que estacionar em frente guia rebaixada para cadeirantes


PL prevê multa para quem estacionar veículos em frente guia rebaixada para cadeirantes. A infração será considerada média e poderá…


PL prevê multa para quem estacionar veículos em frente guia rebaixada para cadeirantes. A infração será considerada média e poderá…

Pessoas com deficiência auditiva poderão conseguir o direito de ter CNH em todas as categorias


Conforme o PL, a deficiência auditiva não poderia ser motivo para negativa da concessão da CNH em qualquer das categorias…


Conforme o PL, a deficiência auditiva não poderia ser motivo para negativa da concessão da CNH em qualquer das categorias…

Divulgar infrações de trânsito na internet terá punição. Veja possíveis penalidades!


O projeto proíbe divulgar infrações de trânsito na internet, como “rachas” e manobras perigosas. Veja penalidades! O Senado aprovou nesta…


O projeto proíbe divulgar infrações de trânsito na internet, como “rachas” e manobras perigosas. Veja penalidades! O Senado aprovou nesta…

Senador quer criar o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Trânsito


O PL tem como objetivo instituir o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Trânsito, a ser celebrado, anualmente, no…


O PL tem como objetivo instituir o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Trânsito, a ser celebrado, anualmente, no…