Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas
Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão de trânsito. A Comissão…
Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão de trânsito. A Comissão…
Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito
Motorista que cometer crime contra a mulher no trânsito deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de…
Motorista que cometer crime contra a mulher no trânsito deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de…
IPVA zero para motos de até 170 cilindradas é aprovado no Senado
A decisão não é impositiva, ou seja, cada estado irá decidir se implementa ou não a alíquota zero de IPVA…
A decisão não é impositiva, ou seja, cada estado irá decidir se implementa ou não a alíquota zero de IPVA…
Passageiro poderá ser responsabilizado por crime envolvendo condutor embriagado
Passageiro que incentiva ou se omite ao ver o condutor embriagado poderá responder por crime de trânsito. Veja os detalhes!…
Passageiro que incentiva ou se omite ao ver o condutor embriagado poderá responder por crime de trânsito. Veja os detalhes!…
Fenive alerta para PL que quer acabar com autorização prévia para as modificações em veículos
A entidade alerta que a proposta de acabar com autorização prévia para as modificações em veículos pode colocar em risco…
A entidade alerta que a proposta de acabar com autorização prévia para as modificações em veículos pode colocar em risco…
Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego
O PL que começou a tramitar no senado prevê seguro-desemprego aos taxistas e motoristas de aplicativo. Veja em que casos….
O PL que começou a tramitar no senado prevê seguro-desemprego aos taxistas e motoristas de aplicativo. Veja em que casos….
DPVAT poderá indenizar despesas de funeral da vítima
O PL, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pretende criar uma quarta indenização com cobertura…
O PL, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pretende criar uma quarta indenização com cobertura…
PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado
O deputado Luís Miranda pretendia acabar com a autorização do Detran para as modificações em veículos, mas não foi bem…
O deputado Luís Miranda pretendia acabar com a autorização do Detran para as modificações em veículos, mas não foi bem…
Passageiro que não usar cinto de segurança poderá ter que assumir a multa
É de conhecimento de todos que é infração grave deixar de usar o cinto de segurança, seja o condutor ou…
É de conhecimento de todos que é infração grave deixar de usar o cinto de segurança, seja o condutor ou…
PL quer proibir fiscalização por videomonitoramento dentro do veículo
O PL quer proibir a fiscalização de infrações que ocorrem dentro do veículo, como o uso do celular, através de…
O PL quer proibir a fiscalização de infrações que ocorrem dentro do veículo, como o uso do celular, através de…