Comissão especial debate registro, licenciamento e identificação de veículos
A comissão que analisa o PL 3267/19, do Executivo, que altera o CTB promove audiência nesta tarde para discutir registro, licenciamento e identificação de veículos.
A comissão que analisa o PL 3267/19, do Executivo, que altera o CTB promove audiência nesta tarde para discutir registro, licenciamento e identificação de veículos.
Comissão aprova PL que autoriza remoção de veículo por débitos apenas em caso de reincidência
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro permite a remoção do veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro permite a remoção do veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado.
Especialistas defendem exame toxicológico para motoristas profissionais
Na opinião da maioria dos especialistas ouvidos pela Comissão especial que analisa as mudanças no CTB, a realização do exame ajuda a salvar vidas.
Na opinião da maioria dos especialistas ouvidos pela Comissão especial que analisa as mudanças no CTB, a realização do exame ajuda a salvar vidas.
Comissão especial debate realização de exame toxicológico em motoristas
Desde 2015 é obrigatório o exame toxicológico para renovação de CNH nas categorias C, D e E. PL que muda o CTB quer retirar essa exigência.
Desde 2015 é obrigatório o exame toxicológico para renovação de CNH nas categorias C, D e E. PL que muda o CTB quer retirar essa exigência.
PL pretende atualizar os valores das indenizações do DPVAT
O objetivo do PL 5404/19 é atualizar e estabelecer índice de correção anual dos valores das indenizações do Seguro Obrigatório-DPVAT.
O objetivo do PL 5404/19 é atualizar e estabelecer índice de correção anual dos valores das indenizações do Seguro Obrigatório-DPVAT.
Audiência avalia exigência de exames para tirar e renovar CNH
A comissão que analisa o PL, que traz alterações ao CTB, realiza nova audiência nesta terça. O assunto agora é a eficácia dos exames de aptidão física e mental.
A comissão que analisa o PL, que traz alterações ao CTB, realiza nova audiência nesta terça. O assunto agora é a eficácia dos exames de aptidão física e mental.
Deputados questionam Denatran sobre possíveis mudanças no CTB
Um dos temas questionados pelos deputados foi a proposta de fim da multa para o condutor que transportar crianças sem a cadeirinha.
Um dos temas questionados pelos deputados foi a proposta de fim da multa para o condutor que transportar crianças sem a cadeirinha.
Projeto que considera perigosa a atividade de agente de trânsito passa na CCJ
A mudança, que amplia a proteção legal aos agentes de trânsito, é o objetivo do PLC 180/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A mudança, que amplia a proteção legal aos agentes de trânsito, é o objetivo do PLC 180/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
É hoje: comissão do Código de Trânsito realiza primeira audiência
O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade.
O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade.
Projeto obriga órgãos de trânsito a divulgar o que fizeram com o dinheiro das multas
O Projeto de Lei 4724/19 pretende obrigar órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet.
O Projeto de Lei 4724/19 pretende obrigar órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet.