Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar o Portal do Trânsito, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

20 de julho de 2024

Exame toxicológico poderá ser obrigatório em caso de acidentes de trânsito com morte


Projeto determina a obrigatoriedade da coleta e preservação de material biológico, para realização de exames toxicológico e etílico nas pessoas envolvidas em acidentes de trânsito onde resultem vítimas fatais ou mutiladas.


Projeto determina a obrigatoriedade da coleta e preservação de material biológico, para realização de exames toxicológico e etílico nas pessoas envolvidas em acidentes de trânsito onde resultem vítimas fatais ou mutiladas.

Projeto torna obrigatória a prestação de socorro a animal atropelado


De acordo com o PL, muitos animais, sejam domésticos nas vias urbanas ou silvestres nas rodovias, poderiam ser salvos da morte se recebessem socorro imediato.


De acordo com o PL, muitos animais, sejam domésticos nas vias urbanas ou silvestres nas rodovias, poderiam ser salvos da morte se recebessem socorro imediato.

CAE aprova proteção antiesmagamento de vidros elétricos dos carros


Proposta pretende prevenir acidentes causados por vidros elétricos de fechamento automático que não exigem pressão contínua do botão.


Proposta pretende prevenir acidentes causados por vidros elétricos de fechamento automático que não exigem pressão contínua do botão.

CAE analisa financiamento da segurança viária com recursos da segurança pública


Conforme o PLC, os recursos poderão ser usados para construção, reforma, ampliação e modernização de unidades relacionadas aos agentes de trânsito e também para a aquisição de materiais, equipamentos e veículos.


Conforme o PLC, os recursos poderão ser usados para construção, reforma, ampliação e modernização de unidades relacionadas aos agentes de trânsito e também para a aquisição de materiais, equipamentos e veículos.

Projeto proíbe uso de som em ônibus e vans


O objetivo é preservar o conforto de passageiros e combater a poluição sonora em ônibus, vans, peruas, lotações e veículos sobre trilhos que circulem no País.


O objetivo é preservar o conforto de passageiros e combater a poluição sonora em ônibus, vans, peruas, lotações e veículos sobre trilhos que circulem no País.

Audiências públicas na Câmara discutirão alterações polêmicas do CTB


Desligamento de radares, simulador nos CFCs, aulas noturnas, validade da CNH, esses e outros assuntos serão tratados em audiências públicas na Câmara dos Deputados.


Desligamento de radares, simulador nos CFCs, aulas noturnas, validade da CNH, esses e outros assuntos serão tratados em audiências públicas na Câmara dos Deputados.

Flagrado na Lei Seca poderá ter de passar por consulta médica para reaver CNH


PL propõe que quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a CNH.


PL propõe que quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a CNH.

Senador propõe modificações no CTB e pede punição mais rigorosa para quem bebe e mata no trânsito


O PLS altera o CTB para que crimes de trânsito de homicídio culposo e lesão corporal culposa causados por motoristas embriagados sejam punidos com prisão.


O PLS altera o CTB para que crimes de trânsito de homicídio culposo e lesão corporal culposa causados por motoristas embriagados sejam punidos com prisão.

CAS pode votar projeto que torna infração o ato de fumar em veículos quando houver menores de 18 anos


O PL prevê como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 anos. A infração seria gravíssima.


O PL prevê como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 anos. A infração seria gravíssima.

Motorista alcoolizado que causar acidente poderá responder por gastos do poder público


O Projeto de Lei 362/19 sugere que o motorista infrator arque com gastos de saúde e previdenciários, como pensões e auxílios.


O Projeto de Lei 362/19 sugere que o motorista infrator arque com gastos de saúde e previdenciários, como pensões e auxílios.