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20 de julho de 2024

Mobilidade e saúde: saiba mais sobre a Política Nacional de Qualidade do Ar 


O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.027/2022 que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A…


O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.027/2022 que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A…

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão…


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão…

Novo DPVAT prevê infração de trânsito por falta de pagamento do seguro


Na terça-feira a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT….


Na terça-feira a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT….

Volta do DPVAT: Câmara aprova regras para o novo seguro obrigatório


A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal…


A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal…

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI


O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será…


O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será…

Audiência pública irá debater volta do nome do estado e da cidade em placas de veículos


Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 3.214/2023que prevê que as placas de veículos poderão voltar a informar o…


Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 3.214/2023que prevê que as placas de veículos poderão voltar a informar o…

Prova prática de CNH poderá ser feita em câmbio automático


Alterar a legislação de trânsito para permitir que o treinamento e a prova prática para tirar a Carteira Nacional de…


Alterar a legislação de trânsito para permitir que o treinamento e a prova prática para tirar a Carteira Nacional de…

Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades


O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para…


O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para…

PL sobre “Combustíveis do Futuro” segue para o Senado, após aprovação na Câmara Federal 


Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados. Em março deste ano, foi aprovado no plenário da Câmara Federal, em regime de urgência,…


Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados. Em março deste ano, foi aprovado no plenário da Câmara Federal, em regime de urgência,…

Embalagens de medicamentos poderão ter informação sobre o risco de dirigir


Estabelecer a obrigatoriedade de informação em embalagens sobre o risco de dirigir associado ao uso de certos medicamentos. Esse é…


Estabelecer a obrigatoriedade de informação em embalagens sobre o risco de dirigir associado ao uso de certos medicamentos. Esse é…