PL prevê incluir a educação para o trânsito nos currículos da educação básica
Incluir a educação para o trânsito nos currículos da educação básica. Esse é o tema do Projeto de Lei 3723/24…
Incluir a educação para o trânsito nos currículos da educação básica. Esse é o tema do Projeto de Lei 3723/24…
Deputada pretende tornar crime de trânsito o uso do celular ao volante
Conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar poderá se tornar crime de trânsito com pena de…
Conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar poderá se tornar crime de trânsito com pena de…
Comissão aprova PL que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na…
PL aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que remédio contendo substâncias que possam afetar a habilidade…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que remédio contendo substâncias que possam afetar a habilidade…
PL determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia
O Projeto de Lei 2845/24 determina que os órgãos de trânsito responsáveis pelo registro de acidentes e fiscalização utilizem bafômetros…
O Projeto de Lei 2845/24 determina que os órgãos de trânsito responsáveis pelo registro de acidentes e fiscalização utilizem bafômetros…
Renovação da CNH poderá ser gratuita para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos
Dispor sobre a isenção das taxas de renovação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para taxistas, mototaxistas e motoristas…
Dispor sobre a isenção das taxas de renovação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para taxistas, mototaxistas e motoristas…
Comissão aprova PL que torna crime usar veículo para abandonar animais em via pública
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração…
PL prevê criação do Dia Nacional do Entregador por Aplicativo
Instituir o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo. Esse é o tema do Projeto de Lei 3780/24 que começou a…
Instituir o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo. Esse é o tema do Projeto de Lei 3780/24 que começou a…
Parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito poderá ir para o SUS
Prever a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de Saúde…
Prever a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de Saúde…
PL prevê uso de rastreador para impedir circulação de veículos com irregularidades
O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreador em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias…
O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreador em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias…