Multa pelo uso de celular no trânsito poderá passar de R$ 500
PL que tramita no Senado pretende dobrar o valor da multa pela utilização de celular no trânsito. Agravar a pena…
PL que tramita no Senado pretende dobrar o valor da multa pela utilização de celular no trânsito. Agravar a pena…
Uso de sapatos, botas ou botinas poderá ser obrigatório aos motociclistas
O objetivo de obrigar o uso de sapatos, botas, botinas ou similares para motociclistas é a proteção e segurança do…
O objetivo de obrigar o uso de sapatos, botas, botinas ou similares para motociclistas é a proteção e segurança do…
PL altera regra sobre credencial de estacionamento em vaga reservada às pessoas com deficiência e idosos
Como já ocorre com a CNH e o CRLV, o PL prevê dispensar o porte da credencial quando for possível…
Como já ocorre com a CNH e o CRLV, o PL prevê dispensar o porte da credencial quando for possível…
PL prevê permitir ao cidadão analfabeto tirar a CNH
PL que começou a tramitar na Câmara dos Deputados prevê permitir ao cidadão analfabeto tirar a CNH. Leia! Alterar o…
PL que começou a tramitar na Câmara dos Deputados prevê permitir ao cidadão analfabeto tirar a CNH. Leia! Alterar o…
Projeto assegura ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte
Projeto cria do Estatuto do Pedestre, tendo como base lei aprovada pela cidade de São Paulo em 2017. O Projeto…
Projeto cria do Estatuto do Pedestre, tendo como base lei aprovada pela cidade de São Paulo em 2017. O Projeto…
PL prevê suspensão imediata da CNH de quem cometer crime de trânsito
Além disso, o texto sugere que o tempo de suspensão da CNH seja o dobro do tempo da pena aplicada….
Além disso, o texto sugere que o tempo de suspensão da CNH seja o dobro do tempo da pena aplicada….
Senadores querem mudar o CTB e permitir CNH aos 16 anos
PL, em tramitação no Senado, pretende atualizar o CTB para permitir a CNH aos 16 anos. Alterar para 16 anos…
PL, em tramitação no Senado, pretende atualizar o CTB para permitir a CNH aos 16 anos. Alterar para 16 anos…
PL que prevê parcelamento de débitos de multas de trânsito é aprovado
Se entrar em vigor, o parcelamento de débitos de multas de trânsito valerá em todo País. A proposta deve, agora,…
Se entrar em vigor, o parcelamento de débitos de multas de trânsito valerá em todo País. A proposta deve, agora,…
Proposta reserva a mulheres 5% das vagas para motoristas profissionais
Mais de 97% das habilitações para dirigir veículos pesados pertencem a homens. Mulheres ocupam 0,3% das vagas de motoristas profissionais….
Mais de 97% das habilitações para dirigir veículos pesados pertencem a homens. Mulheres ocupam 0,3% das vagas de motoristas profissionais….
Multa para quem estacionar indevidamente em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos poderá chegar a R$ 1500,00
A multa será multiplicada de acordo com o número de vezes em que o condutor estacionou irregularmente em vagas reservadas…
A multa será multiplicada de acordo com o número de vezes em que o condutor estacionou irregularmente em vagas reservadas…