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20 de julho de 2024

Senado poderá premiar ações de educação para o trânsito em escolas e universidades


A proposta tem como objetivo agraciar educadores, escolas e instituições que desenvolvam, em todo o Brasil, ações e atividades voltadas…


A proposta tem como objetivo agraciar educadores, escolas e instituições que desenvolvam, em todo o Brasil, ações e atividades voltadas…

Condutor que dirigir alcoolizado poderá perder o veículo


Além da prisão e da multa, o condutor alcoolizado que causar danos a terceiros, poderá, além de ter sua habilitação suspensa,…


Além da prisão e da multa, o condutor alcoolizado que causar danos a terceiros, poderá, além de ter sua habilitação suspensa,…

Senador propõe pagamento de pensão à vítima por causador de acidente no trânsito


O condutor que cometer homicídio ou lesão grave no trânsito poderá ser obrigado a pagar pensão alimentícia à vítima do…


O condutor que cometer homicídio ou lesão grave no trânsito poderá ser obrigado a pagar pensão alimentícia à vítima do…

Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas


PL pretende tornar obrigatório o uso de colete com número da placa para motociclistas. O objetivo, segundo o autor, é…


PL pretende tornar obrigatório o uso de colete com número da placa para motociclistas. O objetivo, segundo o autor, é…

Senador pretende incluir educação para o trânsito nos currículos da educação básica


O PL pretende alterar a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir a educação para…


O PL pretende alterar a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir a educação para…

PL prevê que empregadores assumam custos do exame toxicológico


A proposta prevê que os custos do exame toxicológico na obtenção e renovação da CNH seja de responsabilidade dos empregadores. …


A proposta prevê que os custos do exame toxicológico na obtenção e renovação da CNH seja de responsabilidade dos empregadores. …

Deputados aprovam mudança nas regras para obter a autorização para conduzir ciclomotores


A proposta, aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, muda as regras para baratear o custo da obtenção da Autorização…


A proposta, aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, muda as regras para baratear o custo da obtenção da Autorização…

Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar


Comissão aprovou a proposta que altera o CTB e aumenta de um terço à metade a pena para homicídio no…


Comissão aprovou a proposta que altera o CTB e aumenta de um terço à metade a pena para homicídio no…

Preço do combustível: aprovada redução tributária para diesel e gás


Com o objetivo de baixar o preço do combustível, o PLN permite a redução de tributos sobre combustíveis sem a…


Com o objetivo de baixar o preço do combustível, o PLN permite a redução de tributos sobre combustíveis sem a…

PL que desobriga frequência em autoescola para tirar CNH avança no Senado


Nesta semana foi designado o relator do PL que desobriga a frequência em autoescola para tirar CNH na CCJ, que…


Nesta semana foi designado o relator do PL que desobriga a frequência em autoescola para tirar CNH na CCJ, que…