Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3950/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para…
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3950/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para…
Proposta quer obrigar ônibus a parar sempre que idosos solicitarem embarque
O Projeto de Lei 5174/2025, apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL/MA), propõe tornar obrigatória a parada de veículos de transporte…
O Projeto de Lei 5174/2025, apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL/MA), propõe tornar obrigatória a parada de veículos de transporte…
Formação de Condutores mais forte: PL 1.111/25 avança e reforça o papel dos CFCs
O avanço do Projeto de Lei 1.111/2025 na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados trouxe um…
O avanço do Projeto de Lei 1.111/2025 na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados trouxe um…
Projeto de Lei propõe aumento das penas para crimes de trânsito cometidos sob efeito de álcool
O Projeto de Lei 5254/2025, apresentado pelo deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
O Projeto de Lei 5254/2025, apresentado pelo deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
Comissão aprova projeto que obriga montadoras a divulgar ações sobre redução de acidentes
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes e montadoras de…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes e montadoras de…
PL propõe cassar CNH de quem for flagrado abandonando animais com uso de veículo automotor
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5384/2025, de autoria do deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que propõe uma…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5384/2025, de autoria do deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que propõe uma…
Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código…
PL propõe permitir início do processo de habilitação aos 17 anos, mas mantém idade mínima de 18 para dirigir
O Projeto de Lei 5423/2025, apresentado pelo deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
O Projeto de Lei 5423/2025, apresentado pelo deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
Projeto de Lei quer liberar exames da CNH em qualquer médico ou psicólogo
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como acontecem os exames médicos…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como acontecem os exames médicos…
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte
O Projeto de Lei 826/25 altera o Código de Processo Penal para proibir o pagamento de fiança nos crimes de…
O Projeto de Lei 826/25 altera o Código de Processo Penal para proibir o pagamento de fiança nos crimes de…