Condutor que realizar ultrapassagem perigosa poderá ficar impedido de dirigir em rodovias por dois anos
Classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável que tenha causado ou ameaçado acidente grave, impondo…
Classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável que tenha causado ou ameaçado acidente grave, impondo…
Comissão aprova PL que permite o uso de óculos biópticos no processo para tirar habilitação
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, que autoriza pessoas com…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, que autoriza pessoas com…
Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana
Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7)…
Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7)…
Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
Aumentar o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos que estejam dirigindo sob influência de álcool….
Aumentar o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos que estejam dirigindo sob influência de álcool….
Veículo pessoal poderá ser usado para o exame de direção veicular
Permitir o uso do veículo pessoal para o exame de direção veicular. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Permitir o uso do veículo pessoal para o exame de direção veicular. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Senadores aprovam volta da informação sobre estado e cidade nas placas de veículos
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz…
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz…
PL que aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH avança na Câmara
Conceder a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutor com…
Conceder a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutor com…
Deputado pretende inserir no CTB a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo
Prever a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo automotor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a…
Prever a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo automotor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a…
Mobilidade e saúde: saiba mais sobre a Política Nacional de Qualidade do Ar
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.027/2022 que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A…
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.027/2022 que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A…
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão…