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20 de julho de 2024

Deputado quer determinar prazo de 24 horas para emissão da PPD aos novos condutores


Conferir agilidade à disponibilização de Permissão para Dirigir (PPD) a novos condutores. Esse é o tema do Projeto de Lei…


Conferir agilidade à disponibilização de Permissão para Dirigir (PPD) a novos condutores. Esse é o tema do Projeto de Lei…

Deputado quer extinguir o Seguro Obrigatório DPVAT


Extinguir o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas…


Extinguir o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas…

Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame para CNH vai à CCJ


A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na semana passada, o PL 1467/2021, que inclui o tema da “igualdade entre mulheres…


A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na semana passada, o PL 1467/2021, que inclui o tema da “igualdade entre mulheres…

Radares deverão ter painel eletrônico e mostrar velocidade do veículo, prevê PL


Mudar a regra sobre medidor de velocidade de veículos para fins de comprovação de infração de trânsito. Esse é o…


Mudar a regra sobre medidor de velocidade de veículos para fins de comprovação de infração de trânsito. Esse é o…

Senado vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas


A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que…


A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que…

Estabelecimentos que vendem ciclomotores deverão informar necessidade de habilitação para o condutor, prevê PL


Tornar obrigatória aos estabelecimentos que comercializem veículos ciclomotores a comunicação ao consumidor sobre a necessidade de registro, licenciamento e autorização…


Tornar obrigatória aos estabelecimentos que comercializem veículos ciclomotores a comunicação ao consumidor sobre a necessidade de registro, licenciamento e autorização…

Câmara aprova novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana


A Câmara dos Deputados aprovou novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais…


A Câmara dos Deputados aprovou novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais…

Sinalização: nova lei pode alterar faixa de pedestres no Brasil


Com o objetivo de promover maior inclusão nas sinalizações de trânsito para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…


Com o objetivo de promover maior inclusão nas sinalizações de trânsito para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…

Condutor doador de sangue poderá eliminar pontos da CNH, prevê PL


Eliminar pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor doador de sangue. Esse é o tema do Projeto de…


Eliminar pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor doador de sangue. Esse é o tema do Projeto de…

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas


A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio…


A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio…