Renovação da CNH a cada 15 anos? Veja de onde tiramos essa informação!
Modificar, novamente, os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é o tema do Projeto de Lei…
Modificar, novamente, os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é o tema do Projeto de Lei…
CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que…
Senado aprova projeto que torna infração estacionar em guia rebaixada para pessoas com deficiência
O Senado aprovou o projeto de lei (PL 1211/19), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que torna infração gravíssima…
O Senado aprovou o projeto de lei (PL 1211/19), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que torna infração gravíssima…
Senador quer criar o Estatuto do Motorista Profissional
Instituir o Estatuto do Motorista Profissional. Esse é o tema do Projeto de Lei 490/2024 que tramita no Senado Federal….
Instituir o Estatuto do Motorista Profissional. Esse é o tema do Projeto de Lei 490/2024 que tramita no Senado Federal….
PL pretende determinar a suspensão da CNH para quem cometer violência contra mulher
Determinar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do agressor de violência ou ameaça doméstica contra a mulher. Esse…
Determinar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do agressor de violência ou ameaça doméstica contra a mulher. Esse…
Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…
Volta da informação sobre cidade nas placas de veículos está mais próxima
Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que traz de volta as informações sobre a cidade…
Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que traz de volta as informações sobre a cidade…
Deputado propõe linha de crédito para CFCs do Rio Grande do Sul após emergência climática
Instituir uma linha de crédito especial com juro zero e condições de pagamento facilitadas para os Centros de Formação de…
Instituir uma linha de crédito especial com juro zero e condições de pagamento facilitadas para os Centros de Formação de…
Caminhoneiros poderão ter isenção de IPI na compra de pneus
Isentar o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o…
Isentar o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o…
Radares poderão ser substituídos por lombadas físicas. Entenda!
Determinar a substituição de radares de controle de velocidade por lombadas físicas em áreas com limites de velocidade abaixo de…
Determinar a substituição de radares de controle de velocidade por lombadas físicas em áreas com limites de velocidade abaixo de…