Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar o Portal do Trânsito, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

20 de julho de 2024

Deputado quer aumentar a penalidade para o crime de omissão de socorro no trânsito


PL quer aumentar a penalidade do crime de omissão de socorro.


PL quer aumentar a penalidade do crime de omissão de socorro.

Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados


Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer.


Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer.

Multa por transpor bloqueio policial poderá passar de R$ 5 mil


Segundo o autor, o objetivo é guardar a devida proporcionalidade em situações que colocam em risco real policiais e agentes de trânsito.


Segundo o autor, o objetivo é guardar a devida proporcionalidade em situações que colocam em risco real policiais e agentes de trânsito.

Senador propõe fim da taxa de licenciamento anual


O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.


O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.


O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente.

Projeto permite que analfabeto tire CNH


O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


Ação educativa do Detran/PI.

Tráfego de motocicletas no corredor poderá ser regulamentado. Entenda!


Essa é uma questão que causa muita polêmica quando discutida e divide muitos especialistas, agentes de trânsito e estudiosos do assunto.


Essa é uma questão que causa muita polêmica quando discutida e divide muitos especialistas, agentes de trânsito e estudiosos do assunto.

Deputado quer liberar Permissão para Dirigir para maiores de 16 anos


Mal o ano legislativo começou e mais um deputado protocolou PL para permitir a emissão de Permissão para Dirigir a maiores de 16 anos.


Mal o ano legislativo começou e mais um deputado protocolou PL para permitir a emissão de Permissão para Dirigir a maiores de 16 anos.

PL pretende tornar obrigatório uso do cinto em veículos de transporte coletivo urbano


O PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


O PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).