Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Trânsito que obriga caminhão basculante a…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Trânsito que obriga caminhão basculante a…
PL quer valorizar autoescolas e garantir uso de carros automáticos nas aulas práticas
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende fortalecer o papel dos Centros de Formação de Condutores…
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende fortalecer o papel dos Centros de Formação de Condutores…
Multas de trânsito vão financiar saúde e meio ambiente: veja o que muda com novo projeto aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou de forma definitiva, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou de forma definitiva, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei…
PL pode reduzir custos na formação de motoristas da categoria E
O Projeto de Lei 1111/2025, apresentado pelo deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
O Projeto de Lei 1111/2025, apresentado pelo deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
Proposta quer permitir que jovens de 16 anos iniciem o processo de habilitação
O Projeto de Lei 1083/2025, de autoria do deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), propõe uma mudança significativa no Código de…
O Projeto de Lei 1083/2025, de autoria do deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), propõe uma mudança significativa no Código de…
Deputado quer liberar substituição de lâmpadas de farol por tecnologia LED
O Projeto de Lei 1108/2025, de autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), propõe a permissão para que motoristas substituam…
O Projeto de Lei 1108/2025, de autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), propõe a permissão para que motoristas substituam…
PL propõe isenção de taxa de estacionamento rotativo para motoristas de aplicativo e taxistas
Um novo Projeto de Lei pode trazer mudanças significativas para motoristas de aplicativo e taxistas no Brasil. O PL 414/2025,…
Um novo Projeto de Lei pode trazer mudanças significativas para motoristas de aplicativo e taxistas no Brasil. O PL 414/2025,…
Projeto cria selo para identificar pessoa com autismo no trânsito
O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, para identificar veículos…
O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, para identificar veículos…
PL propõe ajuste na CNH para condutores de carros elétricos
Com o crescimento do mercado de veículos elétricos no Brasil, um novo Projeto de Lei busca atualizar as regras para…
Com o crescimento do mercado de veículos elétricos no Brasil, um novo Projeto de Lei busca atualizar as regras para…
PL aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes
O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos…
O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos…