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20 de julho de 2024

Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência


Segundo a deputada Fernanda Pessoa, condutores com essas enfermidades, tendo em vista a mobilidade reduzida, devem ter acesso a vagas reservadas a pessoas com deficiência.


Segundo a deputada Fernanda Pessoa, condutores com essas enfermidades, tendo em vista a mobilidade reduzida, devem ter acesso a vagas reservadas a pessoas com deficiência.

PL pretende proibir multas em rodovias que não apresentem sinalização e conservação adequadas


O PL define que a autuação só poderá ser imposta em vias e rodovias que atendam aos critérios de sinalização e conservação adequadas.


O PL define que a autuação só poderá ser imposta em vias e rodovias que atendam aos critérios de sinalização e conservação adequadas.

MP que adia multa para motorista que não fizer exame toxicológico é aprovada


No texto aprovado, o prazo de prorrogação das multas referentes ao exame toxicológico periódico foi antecipado para 1º de julho de 2023.


No texto aprovado, o prazo de prorrogação das multas referentes ao exame toxicológico periódico foi antecipado para 1º de julho de 2023.

Legislação: projeto prevê redução para 16 anos da idade mínima para tirar a CNH


O PL 314/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, pretende reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para tirar a CNH.


O PL 314/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, pretende reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para tirar a CNH.


O trânsito mata mais de 40 mil pessoas por ano no país.

PL quer garantir acessibilidade aos deficientes auditivos na 1ª habilitação sem cobranças extras


O objetivo do PL é promover a aprendizagem no processo de 1ª habilitação sem cobranças extras.


O objetivo do PL é promover a aprendizagem no processo de 1ª habilitação sem cobranças extras.

Senado aprova e envia à Câmara PL que inclui tipo sanguíneo na CNH


O PL inclui tipo sanguíneo, fator Rh e condição de doador ou não de órgãos na CNH.


O PL inclui tipo sanguíneo, fator Rh e condição de doador ou não de órgãos na CNH.

Deputado pretende proibir circulação de motos no corredor


Para o deputado, é inegável que, ao trafegar no corredor, os motociclistas correm mais riscos e têm chances maiores de sofrer um acidente.


Para o deputado, é inegável que, ao trafegar no corredor, os motociclistas correm mais riscos e têm chances maiores de sofrer um acidente.


A pena poderá ser de reclusão de seis a vinte anos.

Placa de recém-habilitado poderá ser obrigatória para quem acabou de tirar a CNH


A placa deverá ser um adesivo autocolante de ampla visibilidade e estar fixada no veículo do novo condutor.


A placa deverá ser um adesivo autocolante de ampla visibilidade e estar fixada no veículo do novo condutor.