PL quer garantir remarcação gratuita de exames da CNH em caso de falta por motivo de saúde
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4087/2025, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que altera…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4087/2025, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que altera…
Doadores de sangue podem ser isentos de multas leves e médias no trânsito, prevê PL
A deputada Luisa Canziani (PSD/PR) apresentou o Projeto de Lei 3114/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar…
A deputada Luisa Canziani (PSD/PR) apresentou o Projeto de Lei 3114/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar…
PL proíbe divulgação de blitzes e operações policiais por redes sociais e aplicativos
O deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) apresentou o Projeto de Lei 3144/2025, que visa proibir o uso de redes sociais, aplicativos…
O deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) apresentou o Projeto de Lei 3144/2025, que visa proibir o uso de redes sociais, aplicativos…
Órgãos públicos e entidades de transporte defendem pacote de medidas contra roubo de cargas
Endurecimento de penas, rastreabilidade dos produtos e conscientização dos consumidores estão entre as sugestões apresentadas à Câmara dos Deputados, na…
Endurecimento de penas, rastreabilidade dos produtos e conscientização dos consumidores estão entre as sugestões apresentadas à Câmara dos Deputados, na…
Descanso dos caminhoneiros: proposta flexibiliza jornada e moderniza fiscalização com app digital
O deputado Cobalchini (MDB/SC) apresentou o Projeto de Lei 3269/2025, que altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e…
O deputado Cobalchini (MDB/SC) apresentou o Projeto de Lei 3269/2025, que altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e…
Concessionárias poderão ser obrigadas a arcar com gastos médicos em acidentes de trânsito
Com o objetivo de aumentar a responsabilidade das concessionárias de rodovias na segurança viária, o deputado Bruno Ganem (PODEMOS/SP) apresentou…
Com o objetivo de aumentar a responsabilidade das concessionárias de rodovias na segurança viária, o deputado Bruno Ganem (PODEMOS/SP) apresentou…
PL institui medidas integradas para combater a alta velocidade e acidentes no trânsito brasileiro
Com o objetivo de enfrentar o crescente número de acidentes e mortes no trânsito brasileiro, o deputado Amom Mandel (Cidadania/AM)…
Com o objetivo de enfrentar o crescente número de acidentes e mortes no trânsito brasileiro, o deputado Amom Mandel (Cidadania/AM)…
Senado aprova proposta de Contarato que acaba com fiança para motoristas bêbados que matarem no trânsito
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que torna inafiançáveis os casos de homicídio…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que torna inafiançáveis os casos de homicídio…
PL quer permitir coleta compulsória de exame toxicológico e alcoolemia em acidentes graves
O deputado federal Duda Ramos (MDB/RR) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3728/2025, que altera o Código…
O deputado federal Duda Ramos (MDB/RR) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3728/2025, que altera o Código…
Projeto quer liberar atualização de faróis em caminhões fabricados até 2020
O deputado federal Zé Trovão (PL/SC) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3767/2025, que propõe mudanças no…
O deputado federal Zé Trovão (PL/SC) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3767/2025, que propõe mudanças no…