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20 de julho de 2024

Deputados aprovam subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda, dentre outras medidas voltadas para o trânsito


O Plenário da Câmara dos Deputados fechou o ano de 2023 com a aprovação de 137 projetos de lei, 22…


O Plenário da Câmara dos Deputados fechou o ano de 2023 com a aprovação de 137 projetos de lei, 22…

Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os professores…


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os professores…

Condutores que estão no exterior poderão renovar a CNH em Consulados, prevê PL


Dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior. Esse é o tema do Projeto…


Dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior. Esse é o tema do Projeto…

Igrejas e ONGs têm isenção de IPI na compra de veículos


A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que…


A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que…

Atropelar animal poderá resultar em multa


O motorista que atropelar um animal e não comunicar à polícia ou à concessionária da rodovia, onde aconteceu o acidente…


O motorista que atropelar um animal e não comunicar à polícia ou à concessionária da rodovia, onde aconteceu o acidente…

Audiência pública fortalece PL que prevê redução de limite de velocidade nas vias


No meio de dezembro, houve a realização da audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2789/2023. Ele está em…


No meio de dezembro, houve a realização da audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2789/2023. Ele está em…

Educação no trânsito poderá receber 10% dos recursos arrecadados com multas, prevê PL


Destinar 10% das receitas arrecadadas com as multas de trânsito para a educação de trânsito. Esse é o tema do…


Destinar 10% das receitas arrecadadas com as multas de trânsito para a educação de trânsito. Esse é o tema do…

Câmara aprova projeto contra importunação sexual em táxis e apps


A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para casos de importunação sexual em transportes…


A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para casos de importunação sexual em transportes…

Painéis eletrônicos poderão ser obrigatórios em vias com obras, prevê PL


Estabelecer a obrigatoriedade da utilização de painéis eletrônicos de mensagem nas vias de trânsito rápido e vias rurais em obras….


Estabelecer a obrigatoriedade da utilização de painéis eletrônicos de mensagem nas vias de trânsito rápido e vias rurais em obras….

Câmara pode criar grupo para estudar proposta que reduz velocidade média das vias urbanas


A Câmara dos Deputados pode criar um grupo de trabalho para dar agilidade à tramitação do projeto de lei que…


A Câmara dos Deputados pode criar um grupo de trabalho para dar agilidade à tramitação do projeto de lei que…