Multa de quase R$ 30 mil para quem beber, dirigir e se envolver em sinistro pode virar realidade
Aumentar a multa para quem beber e dirigir, assim como agravar outras penalidades aos condutores que dirigirem sob influência de…
Aumentar a multa para quem beber e dirigir, assim como agravar outras penalidades aos condutores que dirigirem sob influência de…
Homicídio na direção de veículo automotor poderá ser considerado crime inafiançável sem indulto e anistia
Obrigar o condutor do veículo automotor envolvido em sinistro de trânsito a se submeter a teste, exame clínico ou outro…
Obrigar o condutor do veículo automotor envolvido em sinistro de trânsito a se submeter a teste, exame clínico ou outro…
Novo aumento no limite de pontos na CNH pode parecer benéfico, mas não é. Entenda!
Conforme publicamos há pouco tempo, como você pode ver aqui, começou a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de…
Conforme publicamos há pouco tempo, como você pode ver aqui, começou a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de…
Comissão aprova regulamentamentação de transporte de explosivos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o transporte de explosivos no…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o transporte de explosivos no…
Penas dos crimes praticados em faixa de pedestres ou na calçada poderão aumentar
Criar a “Lei Laura Beatriz” para aumentar as penas dos crimes praticados em faixa de pedestres ou na calçada. Esse…
Criar a “Lei Laura Beatriz” para aumentar as penas dos crimes praticados em faixa de pedestres ou na calçada. Esse…
Semáforos inteligentes poderão ser obrigatórios nas grandes cidades
Instituir a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e definir diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com…
Instituir a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e definir diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com…
Proprietários que não se envolverem em sinistros por 2 anos poderão ficar isentos do pagamento do SPVAT
Prever a isenção de pagamento do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Esse é o…
Prever a isenção de pagamento do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Esse é o…
PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara
O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de…
O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de…
PL pretende garantir prioridade a veículos com mulheres em trabalho de parto
Garantir livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início de trabalho de parto. Esse é o tema do…
Garantir livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início de trabalho de parto. Esse é o tema do…
Informação sobre doação de órgãos poderá estar na CNH
Incluir na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a informação sobre a condição de doador de órgãos e tecidos. Esse é…
Incluir na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a informação sobre a condição de doador de órgãos e tecidos. Esse é…