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20 de julho de 2024

PL pretende impedir a remoção imediata de veículos por falta de licenciamento


O PL começou a tramitar recentemente e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.


O PL começou a tramitar recentemente e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Deputado pretende incluir instrutores de trânsito na lei da meia-entrada


Segundo o texto do PL, estariam inclusos como beneficiários da meia- entrada os instrutores de trânsito.


Segundo o texto do PL, estariam inclusos como beneficiários da meia- entrada os instrutores de trânsito.

Deputado propõe desregulamentar profissões como instrutor de trânsito e motoboy


Conforme o deputado, é possível desregulamentar profissões como a de instrutor de trânsito que não oferecem risco à segurança.


Conforme o deputado, é possível desregulamentar profissões como a de instrutor de trânsito que não oferecem risco à segurança.

Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus


Relator lembra que o tempo de espera dos passageiros é, em muitos casos, superior ao da própria viagem.


Relator lembra que o tempo de espera dos passageiros é, em muitos casos, superior ao da própria viagem.

Senador quer criar CNH especial para motociclistas que trabalham em áreas rurais


O PL pretende alterar o CTB e instituir uma CNH especial exclusiva para motociclistas trabalhadores rurais.


O PL pretende alterar o CTB e instituir uma CNH especial exclusiva para motociclistas trabalhadores rurais.

PL prevê possibilidade de pagamentos de débitos do veículo no momento da fiscalização


O PL pretende alterar o CTB para permitir o pagamento dos débitos veiculares no momento da fiscalização.


O PL pretende alterar o CTB para permitir o pagamento dos débitos veiculares no momento da fiscalização.

Adiada votação de projeto que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito


A votação do Dia Nacional do Agente de Trânsito ficou para a próxima reunião do colegiado, que vai acontecer somente em 2023.


A votação do Dia Nacional do Agente de Trânsito ficou para a próxima reunião do colegiado, que vai acontecer somente em 2023.

Comissão aprova combate à violência contra mulher no transporte coletivo


Texto inclui o enfrentamento desse tipo de violência entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.


Texto inclui o enfrentamento desse tipo de violência entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Comissão aprova proposta que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal


Ainda segundo o texto, as concessionárias das vias deverão prever ações de prevenção e prestação de socorro aos animais.


Ainda segundo o texto, as concessionárias das vias deverão prever ações de prevenção e prestação de socorro aos animais.

Comissão aprova PL que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código…


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código…