Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados
Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer.
Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer.
Multa por transpor bloqueio policial poderá passar de R$ 5 mil
Segundo o autor, o objetivo é guardar a devida proporcionalidade em situações que colocam em risco real policiais e agentes de trânsito.
Segundo o autor, o objetivo é guardar a devida proporcionalidade em situações que colocam em risco real policiais e agentes de trânsito.
Senador propõe fim da taxa de licenciamento anual
O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.
O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.
Empresas poderão ser obrigadas a disponibilizar capacete para trabalhadores de aplicativos de entrega
O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente.
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Projeto permite que analfabeto tire CNH
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
PI: medidas visam facilitar a regularização de motocicletas de até 170 cc
Ação educativa do Detran/PI.
Ação educativa do Detran/PI.
Tráfego de motocicletas no corredor poderá ser regulamentado. Entenda!
Essa é uma questão que causa muita polêmica quando discutida e divide muitos especialistas, agentes de trânsito e estudiosos do assunto.
Essa é uma questão que causa muita polêmica quando discutida e divide muitos especialistas, agentes de trânsito e estudiosos do assunto.
Deputado quer liberar Permissão para Dirigir para maiores de 16 anos
Mal o ano legislativo começou e mais um deputado protocolou PL para permitir a emissão de Permissão para Dirigir a maiores de 16 anos.
Mal o ano legislativo começou e mais um deputado protocolou PL para permitir a emissão de Permissão para Dirigir a maiores de 16 anos.
PL pretende tornar obrigatório uso do cinto em veículos de transporte coletivo urbano
O PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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PL pretende impedir a remoção imediata de veículos por falta de licenciamento
O PL começou a tramitar recentemente e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
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