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20 de julho de 2024

Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas


Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão de trânsito. A Comissão…


Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão de trânsito. A Comissão…

Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito


Motorista que cometer crime contra a mulher no trânsito deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de…


Motorista que cometer crime contra a mulher no trânsito deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de…

IPVA zero para motos de até 170 cilindradas é aprovado no Senado


A decisão não é impositiva, ou seja, cada estado irá decidir se implementa ou não a alíquota zero de IPVA…


A decisão não é impositiva, ou seja, cada estado irá decidir se implementa ou não a alíquota zero de IPVA…

Passageiro poderá ser responsabilizado por crime envolvendo condutor embriagado


Passageiro que incentiva ou se omite ao ver o condutor embriagado poderá responder por crime de trânsito. Veja os detalhes!…


Passageiro que incentiva ou se omite ao ver o condutor embriagado poderá responder por crime de trânsito. Veja os detalhes!…

Fenive alerta para PL que quer acabar com autorização prévia para as modificações em veículos


A entidade alerta que a proposta de acabar com autorização prévia para as modificações em veículos pode colocar em risco…


A entidade alerta que a proposta de acabar com autorização prévia para as modificações em veículos pode colocar em risco…

Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego


O PL que começou a tramitar no senado prevê seguro-desemprego aos taxistas e motoristas de aplicativo. Veja em que casos….


O PL que começou a tramitar no senado prevê seguro-desemprego aos taxistas e motoristas de aplicativo. Veja em que casos….

DPVAT poderá indenizar despesas de funeral da vítima


O PL, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pretende criar uma quarta indenização com cobertura…


O PL, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pretende criar uma quarta indenização com cobertura…

PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado


O deputado Luís Miranda pretendia acabar com a autorização do Detran para as modificações em veículos, mas não foi bem…


O deputado Luís Miranda pretendia acabar com a autorização do Detran para as modificações em veículos, mas não foi bem…

Passageiro que não usar cinto de segurança poderá ter que assumir a multa


É de conhecimento de todos que é infração grave deixar de usar o cinto de segurança, seja o condutor ou…


É de conhecimento de todos que é infração grave deixar de usar o cinto de segurança, seja o condutor ou…

PL quer proibir fiscalização por videomonitoramento dentro do veículo


O PL quer proibir a fiscalização de infrações que ocorrem dentro do veículo, como o uso do celular, através de…


O PL quer proibir a fiscalização de infrações que ocorrem dentro do veículo, como o uso do celular, através de…