Comissão aprova proposta que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do País
PL prevê que CNH vencida de condutor que está fora do Brasil será válida por até 30 dias contados da…
PL prevê que CNH vencida de condutor que está fora do Brasil será válida por até 30 dias contados da…
Câmara dos Deputados: radares fixos poderão ser obrigados a ter painel eletrônico
O objetivo do PL ao estabelecer a obrigatoriedade de painel eletrônico nos radares fixos é dar maior transparência à fiscalização….
O objetivo do PL ao estabelecer a obrigatoriedade de painel eletrônico nos radares fixos é dar maior transparência à fiscalização….
PL prevê obrigatoriedade de divulgação de informações sobre bafômetros
De acordo com a relatora, com a proposta, o cidadão passará a ter informações necessárias, e de forma clara, para…
De acordo com a relatora, com a proposta, o cidadão passará a ter informações necessárias, e de forma clara, para…
PL: autoescolas poderão estar entre atividades essenciais na pandemia
A proposta pretende alterar a lei que trata sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da…
A proposta pretende alterar a lei que trata sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da…
Projeto dispensa curso para tirar licença para pilotar ciclomotores
Autor do projeto ressalta que houve uma popularização dos ciclomotores, principalmente nas pequenas cidades do interior e na zona rural….
Autor do projeto ressalta que houve uma popularização dos ciclomotores, principalmente nas pequenas cidades do interior e na zona rural….
Dirigir sem habilitação poderá ter nova penalidade. Veja!
PL pretende alterar o CTB para impedir, por seis meses, que pessoa flagrada ao dirigir sem habilitação tire a CNH….
PL pretende alterar o CTB para impedir, por seis meses, que pessoa flagrada ao dirigir sem habilitação tire a CNH….
Projeto pretende reduzir de grave para média a infração por estacionar sobre faixa
O PL pretender alterar o Código de Trânsito Brasileiro, que atualmente considera infração grave estacionar sobre faixa. O Projeto de…
O PL pretender alterar o Código de Trânsito Brasileiro, que atualmente considera infração grave estacionar sobre faixa. O Projeto de…
Exame toxicológico poderá ser obrigatório para todas as categorias de CNH
Atualmente apenas os condutores das categorias C, D e E são obrigados a realizar o exame toxicológico para obtenção e renovação da…
Atualmente apenas os condutores das categorias C, D e E são obrigados a realizar o exame toxicológico para obtenção e renovação da…
PL pretende alterar o CTB e disciplinar prioridade de ciclistas no trânsito
Além disso, o PL prevê presumir a culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclistas no trânsito….
Além disso, o PL prevê presumir a culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclistas no trânsito….
Senado aprova proposta que obriga condutores alcoolizados a ressarcirem tratamento ao SUS
O objetivo é obrigar as pessoas que causarem acidentes sob a influência de álcool ou entorpecentes, a ressarcir o SUS…
O objetivo é obrigar as pessoas que causarem acidentes sob a influência de álcool ou entorpecentes, a ressarcir o SUS…