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03 de novembro de 2024

Condutor doador de sangue poderá eliminar pontos da CNH, prevê PL


Eliminar pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor doador de sangue. Esse é o tema do Projeto de…


Eliminar pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor doador de sangue. Esse é o tema do Projeto de…

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas


A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio…


A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio…

Deputado pede urgência ao PL que torna facultativa a frequência em autoescolas para tirar a CNH


O deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) apresentou, no dia 25 de outubro, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei…


O deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) apresentou, no dia 25 de outubro, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei…

Discutir ou brigar no trânsito poderá virar infração


O ato de discutir ou brigar no trânsito poderá virar infração. Esse é o tema do Projeto de Lei 5130/23…


O ato de discutir ou brigar no trânsito poderá virar infração. Esse é o tema do Projeto de Lei 5130/23…

Carros com mais de três pessoas poderão ter desconto em pedágio


Estabelecer desconto na tarifa de pedágio rodoviário para carros com mais de três pessoas. Esse é o tema do Projeto…


Estabelecer desconto na tarifa de pedágio rodoviário para carros com mais de três pessoas. Esse é o tema do Projeto…

FENASDETRAN propõe fotos de tragédias de trânsito nos rótulos de bebidas alcoólicas


A Federação Nacional de Associações de Detran (Fenasdetran) voltou a propor que o poder público determine a colocação de fotos…


A Federação Nacional de Associações de Detran (Fenasdetran) voltou a propor que o poder público determine a colocação de fotos…

Uso de vagas regulamentadas em estacionamentos rotativos poderá ter novas regras. Veja quais!


Disciplinar a aplicação de pontuação pelas infrações cometidas no sistema de vagas regulamentadas de estacionamento  rotativo pago nas vias públicas…


Disciplinar a aplicação de pontuação pelas infrações cometidas no sistema de vagas regulamentadas de estacionamento  rotativo pago nas vias públicas…

Exame teórico sobre direção de carro automático poderá ser obrigatório para obtenção da CNH


Sim, você não entendeu errado! Inserir exame de noções teóricas (e não práticas!) de direção de automóvel dotado de câmbio…


Sim, você não entendeu errado! Inserir exame de noções teóricas (e não práticas!) de direção de automóvel dotado de câmbio…

PL quer diminuir a velocidade nas vias brasileiras


O investimento é sempre em novas ruas, em mais viadutos e em novas vias expressas. E o pedestre que se vire…


O investimento é sempre em novas ruas, em mais viadutos e em novas vias expressas. E o pedestre que se vire…

Deputado quer criar o IPVA Social. Veja quem poderá ser beneficiado!


Criar o IPVA social para motocicletas de baixa cilindrada. Esse é o tema do PLP 201/2023 que começou a tramitar…


Criar o IPVA social para motocicletas de baixa cilindrada. Esse é o tema do PLP 201/2023 que começou a tramitar…