PL determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia
O Projeto de Lei 2845/24 determina que os órgãos de trânsito responsáveis pelo registro de acidentes e fiscalização utilizem bafômetros…
O Projeto de Lei 2845/24 determina que os órgãos de trânsito responsáveis pelo registro de acidentes e fiscalização utilizem bafômetros…
Renovação da CNH poderá ser gratuita para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos
Dispor sobre a isenção das taxas de renovação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para taxistas, mototaxistas e motoristas…
Dispor sobre a isenção das taxas de renovação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para taxistas, mototaxistas e motoristas…
Comissão aprova PL que torna crime usar veículo para abandonar animais em via pública
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração…
PL prevê criação do Dia Nacional do Entregador por Aplicativo
Instituir o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo. Esse é o tema do Projeto de Lei 3780/24 que começou a…
Instituir o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo. Esse é o tema do Projeto de Lei 3780/24 que começou a…
Parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito poderá ir para o SUS
Prever a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de Saúde…
Prever a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de Saúde…
PL prevê uso de rastreador para impedir circulação de veículos com irregularidades
O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreador em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias…
O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreador em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias…
Comissão aprova proposta que torna infração grave jogar lixo para fora do carro
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que…
Deputada quer proibir uso de drones para fiscalização de trânsito
Proibir o uso de drones em fiscalizações de trânsito em território nacional. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Proibir o uso de drones em fiscalizações de trânsito em território nacional. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem…
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem…
Deputado pretende criar a categoria aprendiz para quem tirar CNH C, D ou E
Dispor sobre CNH nas categorias C, D e E na condição de aprendiz. Esse é o tema do Projeto de…
Dispor sobre CNH nas categorias C, D e E na condição de aprendiz. Esse é o tema do Projeto de…