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20 de julho de 2024

Antena corta-pipa poderá ser obrigatória para todas as motocicletas


O PL pretende tornar obrigatório para motocicletas equipamento de proteção aparador de linha, conhecido como antena corta-pipas.


O PL pretende tornar obrigatório para motocicletas equipamento de proteção aparador de linha, conhecido como antena corta-pipas.

Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos


Proposta reduz a validade do registro da empresa de desmontagem dos atuais cinco anos para dois anos.


Proposta reduz a validade do registro da empresa de desmontagem dos atuais cinco anos para dois anos.

Exame médico do Detran poderá ser feito em qualquer clínica, prevê PL


Se os deputados aprovarem o PL, o exame médico do Detran acontecerá por regime de livre concorrência. Leia a matéria.


Se os deputados aprovarem o PL, o exame médico do Detran acontecerá por regime de livre concorrência. Leia a matéria.

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto


Placas de veículos poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo.


Placas de veículos poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo.

Projeto isenta motoristas de ambulância de taxas para renovação da CNH


O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores dos veículos…


O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores dos veículos…

CAS aprova exame etílico e toxicológico para envolvidos em acidentes de trânsito


O PL obriga a coleta e a preservação de material biológico de todas as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.


O PL obriga a coleta e a preservação de material biológico de todas as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.

Deputado quer permitir que maior de 16 anos tire CNH


É mais um PL que permite que maior de 16 anos tire a CNH, só que nesse caso, apenas na categoria B que permite dirigir automóveis.


É mais um PL que permite que maior de 16 anos tire a CNH, só que nesse caso, apenas na categoria B que permite dirigir automóveis.

PL pretende tornar crime a desobediência a normas que tratam de requisitos de segurança para a circulação de veículos


O objetivo do PL é que empresas de transporte e motoristas cumpram os requisitos de segurança para transportes no Brasil.


O objetivo do PL é que empresas de transporte e motoristas cumpram os requisitos de segurança para transportes no Brasil.

O uso de álcool e drogas ao volante poderá ser tema obrigatório no Ensino Médio


PL torna obrigatória a abordagem do tema “os reflexos do uso do álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos automotores” no ensino médio.


PL torna obrigatória a abordagem do tema “os reflexos do uso do álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos automotores” no ensino médio.

Exame toxicológico poderá ser obrigatório no caso de acidente com vítima


Depois de adiamento, volta à Pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião nesta terça-feira (27), o projeto (PL…


Depois de adiamento, volta à Pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião nesta terça-feira (27), o projeto (PL…