PL quer permitir coleta compulsória de exame toxicológico e alcoolemia em acidentes graves
O deputado federal Duda Ramos (MDB/RR) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3728/2025, que altera o Código…
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Projeto quer liberar atualização de faróis em caminhões fabricados até 2020
O deputado federal Zé Trovão (PL/SC) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3767/2025, que propõe mudanças no…
O deputado federal Zé Trovão (PL/SC) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3767/2025, que propõe mudanças no…
Deputado propõe flexibilizar descanso obrigatório de motoristas profissionais
O Projeto de Lei nº 2649/2025, de autoria do deputado Vermelho (PP-PR), propõe alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
O Projeto de Lei nº 2649/2025, de autoria do deputado Vermelho (PP-PR), propõe alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
PL propõe reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e responsáveis por crianças de colo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu mais um passo rumo à ampliação dos direitos de mobilidade…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu mais um passo rumo à ampliação dos direitos de mobilidade…
Vídeos de cidadãos poderão comprovar infrações de trânsito: proposta avança na Câmara
Um projeto que está em análise na Câmara dos Deputados pretende permitir que vídeos gravados por pedestres, motoristas e demais…
Um projeto que está em análise na Câmara dos Deputados pretende permitir que vídeos gravados por pedestres, motoristas e demais…
Nova proposta quer tirar pontuação da CNH por estacionamento em desacordo com a sinalização
Um novo Projeto de Lei (PL 2816/2025), de autoria do deputado Rodrigo Estacho (PSD-PR), propõe alterar o Código de Trânsito…
Um novo Projeto de Lei (PL 2816/2025), de autoria do deputado Rodrigo Estacho (PSD-PR), propõe alterar o Código de Trânsito…
PL quer transformar ‘rolezinhos’ com veículos em crime para reforçar segurança nas ruas
O fenômeno conhecido como “rolezinho” ou “rolê motorizado” pode passar a ser tipificado como crime de trânsito. É o que…
O fenômeno conhecido como “rolezinho” ou “rolê motorizado” pode passar a ser tipificado como crime de trânsito. É o que…
Comissão aprova projeto que proíbe fiança para acusados de crimes de trânsito com morte ou lesão grave
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 826/2025, que propõe uma mudança…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 826/2025, que propõe uma mudança…
Exames para CNH gratuitos no SUS? Saiba como projeto pode ajudar motoristas mais vulneráveis
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2683/2025, de autoria do deputado João Daniel (PT/SE), que…
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2683/2025, de autoria do deputado João Daniel (PT/SE), que…
Deputado propõe autoescola profissional gratuita para pessoas de baixa renda
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2599/2025, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que institui o…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2599/2025, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que institui o…