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20 de julho de 2024

Projeto define casos em que multas de trânsito deverão ser desvinculadas de veículo


O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)  os casos em que as infrações de trânsito…


O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)  os casos em que as infrações de trânsito…

Senado debate isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos


O Plenário realizou ontem (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…


O Plenário realizou ontem (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…

Exame toxicológico para motoristas poderá ser oferecido pelo SUS


Dispor sobre a realização do exame toxicológico pelo SUS de forma gratuita. Esse é o tema do Projeto de Lei…


Dispor sobre a realização do exame toxicológico pelo SUS de forma gratuita. Esse é o tema do Projeto de Lei…

PL prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulher


O Projeto de Lei 5878/23 prevê a realização, pelas empresas de transporte coletivo, de programas de capacitação e treinamento para…


O Projeto de Lei 5878/23 prevê a realização, pelas empresas de transporte coletivo, de programas de capacitação e treinamento para…

Deputada propõe diretrizes específicas para a dirigibilidade off-road no CTB


Modernizar as normas de trânsito, a fim de torná-las mais adequadas e eficazes com os avanços tecnológicos com o rápido…


Modernizar as normas de trânsito, a fim de torná-las mais adequadas e eficazes com os avanços tecnológicos com o rápido…

Placa informativa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados


O uso da placa de recém habilitado poderá ser obrigatório para quem acabou de tirar a habilitação, durante o período…


O uso da placa de recém habilitado poderá ser obrigatório para quem acabou de tirar a habilitação, durante o período…

Projeto obriga veículo de aplicativo a transportar passageiro com animal de estimação


O Projeto de Lei 2548/23 pretende assegurar a donos de animais de estimação o direito de transportá-los em veículos de…


O Projeto de Lei 2548/23 pretende assegurar a donos de animais de estimação o direito de transportá-los em veículos de…

Alarme com sensor interno de som e movimento poderá ser obrigatório em veículos de transporte escolar


Tornar obrigatória a instalação de sistema de alarme com sensor interno de som e movimento nos veículos especialmente destinados ao…


Tornar obrigatória a instalação de sistema de alarme com sensor interno de som e movimento nos veículos especialmente destinados ao…

Projeto regulamenta trecho do CTB referente à troca de escapamento de veículo


O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dar mais clareza à regra sobre…


O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dar mais clareza à regra sobre…

Pessoa não alfabetizada poderá tirar CNH, prevê PL


Permitir que pessoa não alfabetizada obtenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é o tema do Projeto de Lei…


Permitir que pessoa não alfabetizada obtenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é o tema do Projeto de Lei…