Parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito poderá ir para o SUS
Prever a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de Saúde…
Prever a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de Saúde…
PL prevê uso de rastreador para impedir circulação de veículos com irregularidades
O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreador em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias…
O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreador em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias…
Comissão aprova proposta que torna infração grave jogar lixo para fora do carro
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que…
Deputada quer proibir uso de drones para fiscalização de trânsito
Proibir o uso de drones em fiscalizações de trânsito em território nacional. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Proibir o uso de drones em fiscalizações de trânsito em território nacional. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem…
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem…
Deputado pretende criar a categoria aprendiz para quem tirar CNH C, D ou E
Dispor sobre CNH nas categorias C, D e E na condição de aprendiz. Esse é o tema do Projeto de…
Dispor sobre CNH nas categorias C, D e E na condição de aprendiz. Esse é o tema do Projeto de…
Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos…
Pena maior para quem participar de rachas será analisada pelo Congresso
Agravar as sanções ao condutor que participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição…
Agravar as sanções ao condutor que participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição…
Deputado pretende regulamentar faixa especial para motocicletas em todo País
Dispor sobre a implementação de faixa especial destinada ao trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores. Esse é o tema do…
Dispor sobre a implementação de faixa especial destinada ao trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores. Esse é o tema do…
Multa de quase R$ 30 mil para quem beber, dirigir e se envolver em sinistro pode virar realidade
Aumentar a multa para quem beber e dirigir, assim como agravar outras penalidades aos condutores que dirigirem sob influência de…
Aumentar a multa para quem beber e dirigir, assim como agravar outras penalidades aos condutores que dirigirem sob influência de…