06 de fevereiro de 2025

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06 de fevereiro de 2025

PL pretende aumentar pena aplicada ao condutor de carro ou moto com escapamento barulhento


Hoje adulterar o silenciador de motor já é considerado infração grave, punida com cinco pontos na carteira. Mas a autora…


Hoje adulterar o silenciador de motor já é considerado infração grave, punida com cinco pontos na carteira. Mas a autora…

PL do presidente Bolsonaro que altera leis de trânsito não é votado


A votação do PL, que foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, estava na pauta da sessão de hoje (18), mas…


A votação do PL, que foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, estava na pauta da sessão de hoje (18), mas…

Senado pode votar nesta semana PL que aumenta validade da CNH


O Plenário do Senado poderá votar na próxima terça-feira (18/08) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito…


O Plenário do Senado poderá votar na próxima terça-feira (18/08) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito…

Causar acidente de trânsito embriagado poderá render prisão em flagrante, prevê PL


PL pretende incluir no CTB a determinação para que o condutor embriagado que se envolver em acidente seja preso em…


PL pretende incluir no CTB a determinação para que o condutor embriagado que se envolver em acidente seja preso em…

PL cria marco legal para regulamentar serviços de entrega e de motorista por aplicativo


PL pretende criar um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas….


PL pretende criar um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas….

Dia do motociclista: veja possíveis alterações no CTB que podem afetar os usuários de motocicletas


Hoje, dia 27 de julho, é comemorado o Dia do Motociclista. Para marcar essa data, o Portal faz um levantamento…


Hoje, dia 27 de julho, é comemorado o Dia do Motociclista. Para marcar essa data, o Portal faz um levantamento…

Especialistas apontam erros técnicos do PL 3267/19, aprovado pela Câmara, e encaminham aos senadores


De acordo com os especialistas, se os erros técnicos do PL 3267/19 não forem corrigidos acarretarão distorções e conflitos com…


De acordo com os especialistas, se os erros técnicos do PL 3267/19 não forem corrigidos acarretarão distorções e conflitos com…

Covid-19: entidades pedem que votação das mudanças no CTB seja feita após a pandemia


A solicitação é para que as mudanças no CTB, previstas pelo PL 3267/19, sejam analisadas após o fim da pandemia…


A solicitação é para que as mudanças no CTB, previstas pelo PL 3267/19, sejam analisadas após o fim da pandemia…

Aprovada urgência ao PL que pune quem divulga imagens cometendo infrações nas redes sociais


O projeto altera o CTB e pretende punir o condutor que divulgar na internet vídeos ou fotos de infrações gravíssimas de…


O projeto altera o CTB e pretende punir o condutor que divulgar na internet vídeos ou fotos de infrações gravíssimas de…

Quer opinar sobre as possíveis mudanças no trânsito brasileiro? Veja como!


Depois de aprovado pela Câmara, o PL 3267/19, que prevê diversas modificações no CTB, agora está tramitando no Senado. E…


Depois de aprovado pela Câmara, o PL 3267/19, que prevê diversas modificações no CTB, agora está tramitando no Senado. E…