Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar
Comissão aprovou a proposta que altera o CTB e aumenta de um terço à metade a pena para homicídio no…
Comissão aprovou a proposta que altera o CTB e aumenta de um terço à metade a pena para homicídio no…
Preço do combustível: aprovada redução tributária para diesel e gás
Com o objetivo de baixar o preço do combustível, o PLN permite a redução de tributos sobre combustíveis sem a…
Com o objetivo de baixar o preço do combustível, o PLN permite a redução de tributos sobre combustíveis sem a…
PL que desobriga frequência em autoescola para tirar CNH avança no Senado
Nesta semana foi designado o relator do PL que desobriga a frequência em autoescola para tirar CNH na CCJ, que…
Nesta semana foi designado o relator do PL que desobriga a frequência em autoescola para tirar CNH na CCJ, que…
Senado Federal aprova criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
O PL aprovado no Senado Federal institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional em Memória das Vítimas…
O PL aprovado no Senado Federal institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional em Memória das Vítimas…
Senador apresenta projetos que buscam reduzir mortes no trânsito
O senador Fabiano Contarato apresentou quatro novas propostas que têm como objetivo reduzir as mortes no trânsito. Leia! Alinhado ao…
O senador Fabiano Contarato apresentou quatro novas propostas que têm como objetivo reduzir as mortes no trânsito. Leia! Alinhado ao…
PL prevê mudanças na regra de preferência em cruzamento não sinalizado
A proposta prevê que terá preferência em cruzamento não sinalizado em vias com diferentes números de faixas, o condutor que…
A proposta prevê que terá preferência em cruzamento não sinalizado em vias com diferentes números de faixas, o condutor que…
Deputado sugere que infração administrativa não impeça troca da PPD pela CNH
Conforme o PL, uma infração administrativa não poderia impedir o condutor de trocar a PPD pela CNH. Entenda! Definir que…
Conforme o PL, uma infração administrativa não poderia impedir o condutor de trocar a PPD pela CNH. Entenda! Definir que…
Canal oficial de denúncias de infrações de trânsito poderá se tornar realidade
É o que prevê o PL 856/22 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O objetivo é criar um…
É o que prevê o PL 856/22 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O objetivo é criar um…
Alerta de ponto cego poderá se tornar obrigatório em veículos automotores
Projeto de Lei do Senado pretende alterar o CTB para incluir o sensor de colisão lateral ou alerta de ponto…
Projeto de Lei do Senado pretende alterar o CTB para incluir o sensor de colisão lateral ou alerta de ponto…
PL que obriga condutor alcoolizado a indenizar vítima de acidente pode ser votado em breve
O PL, aprovado em caráter de urgência, prevê que o condutor alcoolizado deverá reparar integralmente os danos causados à vítima…
O PL, aprovado em caráter de urgência, prevê que o condutor alcoolizado deverá reparar integralmente os danos causados à vítima…