PL pretende destinar 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama
Autora lembra que faltam recursos para o combate à doença, que afeta mais de 66 mil mulheres por ano. O…
Autora lembra que faltam recursos para o combate à doença, que afeta mais de 66 mil mulheres por ano. O…
Projeto destina 30% das multas de trânsito a tratamento de vítimas de acidentes
O PL destina 30% da arrecadação de qualquer multa de trânsito para um fundo a ser criado com a finalidade…
O PL destina 30% da arrecadação de qualquer multa de trânsito para um fundo a ser criado com a finalidade…
PL pretende reduzir idade mínima para trabalhar como motoboy
Para autor do PL, não faz sentido negar a jovens entre 18 e 21 anos a oportunidade desse tipo de…
Para autor do PL, não faz sentido negar a jovens entre 18 e 21 anos a oportunidade desse tipo de…
Senador propõe avaliação médica e psicológica para condutor reincidente em infração por dirigir embriagado
Conforme o PL, a devolução da CNH do condutor, em caso de reincidência, ficará condicionada a avaliação médica-psicológica. Condicionar a…
Conforme o PL, a devolução da CNH do condutor, em caso de reincidência, ficará condicionada a avaliação médica-psicológica. Condicionar a…
Multa para uso indevido de vaga de idoso ou pessoa com deficiência pode aumentar
O Projeto de Lei prevê aumentar a multa em cinco vezes (R$1.467,35). E em caso de reincidência, no período de…
O Projeto de Lei prevê aumentar a multa em cinco vezes (R$1.467,35). E em caso de reincidência, no período de…
PL prevê identificação de condutores recém-habilitados, deficientes ou idosos
O PL prevê a utilização de adesivo de identificação na traseira do veículo, em local visível para os demais condutores….
O PL prevê a utilização de adesivo de identificação na traseira do veículo, em local visível para os demais condutores….
Atropelamento de cães e gatos poderá ter punições, prevê projeto
Atualmente não existe norma que puna o atropelamento de cães e gatos, mas isso pode mudar. Leia a matéria! Quem…
Atualmente não existe norma que puna o atropelamento de cães e gatos, mas isso pode mudar. Leia a matéria! Quem…
Proposta pretende exigir bafômetro como equipamento obrigatório em veículos
Se o PL for aprovado, a instalação do bafômetro na frota de veículos nacional será feita de maneira gradual. Segundo…
Se o PL for aprovado, a instalação do bafômetro na frota de veículos nacional será feita de maneira gradual. Segundo…
PL pretende permitir que multas sejam pagas no momento da abordagem
PL pretende permitir que multas e débitos relacionados a veículos possam ser pagos já no momento da abordagem da fiscalização…
PL pretende permitir que multas e débitos relacionados a veículos possam ser pagos já no momento da abordagem da fiscalização…
Votação do PL que altera leis de trânsito é adiada novamente
A votação que aconteceria na Câmara hoje (18), às 10h, foi adiada para a próxima segunda-feira (21). Veja as emendas…
A votação que aconteceria na Câmara hoje (18), às 10h, foi adiada para a próxima segunda-feira (21). Veja as emendas…