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20 de julho de 2024

CCJ aprova PL que prevê pena alternativa à suspensão da CNH


PL dá ao condutor que acumular 20 pontos ou mais na CNH por infrações leves ou médias a possibilidade de trocar a suspensão do direito de dirigir por prestação de serviços.


PL dá ao condutor que acumular 20 pontos ou mais na CNH por infrações leves ou médias a possibilidade de trocar a suspensão do direito de dirigir por prestação de serviços.

Relator afirma que pretende modificar pontos do PL que altera o CTB


O relator da matéria, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou em entrevista ao jornal O GLOBO que deve apresentar o parecer com “ajustes” em todos os pontos do texto.


O relator da matéria, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou em entrevista ao jornal O GLOBO que deve apresentar o parecer com “ajustes” em todos os pontos do texto.

Projeto pretende obrigar Detrans a divulgar informações sobre bafômetros


O PL pretende obrigar os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia em suas páginas na internet.


O PL pretende obrigar os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia em suas páginas na internet.

Deputado propõe PL que exige aulas em rodovias para tirar a CNH


Projeto de Lei pretende tornar obrigatório, no processo de formação de condutores, o mínimo de 20% de aulas práticas em rodovias.


Projeto de Lei pretende tornar obrigatório, no processo de formação de condutores, o mínimo de 20% de aulas práticas em rodovias.

Comissão aprova PDL que pretende anular exigências para credenciamento de CFCs


O objetivo é excluir a exigência de uma quantidade mínima de veículos de aprendizagem e retirar todos os trechos que tratam do cargo de Diretor-geral de CFC, não previsto em lei.


O objetivo é excluir a exigência de uma quantidade mínima de veículos de aprendizagem e retirar todos os trechos que tratam do cargo de Diretor-geral de CFC, não previsto em lei.

Viação aprova curso preventivo de reciclagem para motorista profissional com qualquer categoria de CNH


Comissão aprovou proposta que pretende permitir a motoristas profissionais habilitados nas categorias A e B participarem de curso preventivo de reciclagem.


Comissão aprovou proposta que pretende permitir a motoristas profissionais habilitados nas categorias A e B participarem de curso preventivo de reciclagem.

Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a emissão da CNH


A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que pretende anular os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).


A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que pretende anular os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Comissão especial debate registro, licenciamento e identificação de veículos


A comissão que analisa o PL 3267/19, do Executivo, que altera o CTB promove audiência nesta tarde para discutir registro, licenciamento e identificação de veículos.


A comissão que analisa o PL 3267/19, do Executivo, que altera o CTB promove audiência nesta tarde para discutir registro, licenciamento e identificação de veículos.

Comissão aprova PL que autoriza remoção de veículo por débitos apenas em caso de reincidência


Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro permite a remoção do veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado.


Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro permite a remoção do veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado.

Especialistas defendem exame toxicológico para motoristas profissionais


Na opinião da maioria dos especialistas ouvidos pela Comissão especial que analisa as mudanças no CTB, a realização do exame ajuda a salvar vidas.


Na opinião da maioria dos especialistas ouvidos pela Comissão especial que analisa as mudanças no CTB, a realização do exame ajuda a salvar vidas.