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20 de julho de 2024

PL susta resolução do Contran sobre requisitos para conduzir veículos de transporte escolar


Resolução 685/17 impede que condutores habilitados na categoria “E” façam cursos de formação para dirigir veículos de transporte coletivo e escolar.


Resolução 685/17 impede que condutores habilitados na categoria “E” façam cursos de formação para dirigir veículos de transporte coletivo e escolar.

Avaliação psicológica poderá ser obrigatória também na renovação da CNH


O projeto também dá fim à Permissão para Dirigir, que tem validade de um ano. A matéria tramita em caráter terminativo na CCJ.


O projeto também dá fim à Permissão para Dirigir, que tem validade de um ano. A matéria tramita em caráter terminativo na CCJ.

Projeto proíbe trânsito de motos nos corredores entre faixas


O autor do texto alerta para “a constante violência que acompanha o uso desse espaço, com espelhos retrovisores arrancados, chutes e muitos sustos”.


O autor do texto alerta para “a constante violência que acompanha o uso desse espaço, com espelhos retrovisores arrancados, chutes e muitos sustos”.

Câmara aprova criação de cadastro nacional dos radares de trânsito


O banco será gerenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que vai disponibilizar as informações para consulta pública na internet.


O banco será gerenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que vai disponibilizar as informações para consulta pública na internet.

Condutor de baixa renda pode ter subsídio para obter habilitação


Proposta direciona recursos do Funset para financiar a obtenção de CNH de pessoas com renda familiar mensal inferior a três salários mínimos.


Proposta direciona recursos do Funset para financiar a obtenção de CNH de pessoas com renda familiar mensal inferior a três salários mínimos.

Comissão aprova regra sobre acostamento em rodovias federais


Pelo texto, o acostamento obrigatório é regra geral, mas poderá ser substituído por áreas de estacionamento tão próximas quanto for possível.


Pelo texto, o acostamento obrigatório é regra geral, mas poderá ser substituído por áreas de estacionamento tão próximas quanto for possível.

Projeto aprovado amplia formação de condutores para evitar imprevistos no trânsito


O PL inclui procedimentos para o caso de imprevistos e conceitos básicos de funcionamento do veículo entre os requisitos básicos para a formação de condutores.


O PL inclui procedimentos para o caso de imprevistos e conceitos básicos de funcionamento do veículo entre os requisitos básicos para a formação de condutores.

PLS pretende destinar verba de multas para obras de infraestrutura viária


O intuito do PLS é aumentar a segurança dos órgãos gestores sobre a regularidade da aplicação dos valores arrecadados para melhoria da segurança das vias.


O intuito do PLS é aumentar a segurança dos órgãos gestores sobre a regularidade da aplicação dos valores arrecadados para melhoria da segurança das vias.

Congresso mantém veto a porte de armas por agentes de trânsito


Mantido, o veto 38/2017 dividiu opiniões até mesmo entre os parlamentares integrantes da chamada “bancada da bala” na Câmara.


Mantido, o veto 38/2017 dividiu opiniões até mesmo entre os parlamentares integrantes da chamada “bancada da bala” na Câmara.

Novas regras para transporte rodoviário de carga dificultam perda da habilitação por caminhoneiros


De acordo com o projeto, esse limite passa de 20 para até 40 pontos, dependendo do número de infrações graves e gravíssimas cometidas pelo motorista.


De acordo com o projeto, esse limite passa de 20 para até 40 pontos, dependendo do número de infrações graves e gravíssimas cometidas pelo motorista.