PL quer garantir acessibilidade aos deficientes auditivos na 1ª habilitação sem cobranças extras
O objetivo do PL é promover a aprendizagem no processo de 1ª habilitação sem cobranças extras.
O objetivo do PL é promover a aprendizagem no processo de 1ª habilitação sem cobranças extras.
Senado aprova e envia à Câmara PL que inclui tipo sanguíneo na CNH
O PL inclui tipo sanguíneo, fator Rh e condição de doador ou não de órgãos na CNH.
O PL inclui tipo sanguíneo, fator Rh e condição de doador ou não de órgãos na CNH.
Deputado pretende proibir circulação de motos no corredor
Para o deputado, é inegável que, ao trafegar no corredor, os motociclistas correm mais riscos e têm chances maiores de sofrer um acidente.
Para o deputado, é inegável que, ao trafegar no corredor, os motociclistas correm mais riscos e têm chances maiores de sofrer um acidente.
Deputado pretende alterar o CTB para tipificar como homicídio doloso morte causada por condutor drogado ou embriagado
A pena poderá ser de reclusão de seis a vinte anos.
A pena poderá ser de reclusão de seis a vinte anos.
Placa de recém-habilitado poderá ser obrigatória para quem acabou de tirar a CNH
A placa deverá ser um adesivo autocolante de ampla visibilidade e estar fixada no veículo do novo condutor.
A placa deverá ser um adesivo autocolante de ampla visibilidade e estar fixada no veículo do novo condutor.
Deputado quer aumentar a penalidade para o crime de omissão de socorro no trânsito
PL quer aumentar a penalidade do crime de omissão de socorro.
PL quer aumentar a penalidade do crime de omissão de socorro.
Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados
Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer.
Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer.
Multa por transpor bloqueio policial poderá passar de R$ 5 mil
Segundo o autor, o objetivo é guardar a devida proporcionalidade em situações que colocam em risco real policiais e agentes de trânsito.
Segundo o autor, o objetivo é guardar a devida proporcionalidade em situações que colocam em risco real policiais e agentes de trânsito.
Senador propõe fim da taxa de licenciamento anual
O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.
O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.
Empresas poderão ser obrigadas a disponibilizar capacete para trabalhadores de aplicativos de entrega
O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente.
O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente.