Fenive alerta para PL que quer acabar com autorização prévia para as modificações em veículos
A entidade alerta que a proposta de acabar com autorização prévia para as modificações em veículos pode colocar em risco…
A entidade alerta que a proposta de acabar com autorização prévia para as modificações em veículos pode colocar em risco…
Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego
O PL que começou a tramitar no senado prevê seguro-desemprego aos taxistas e motoristas de aplicativo. Veja em que casos….
O PL que começou a tramitar no senado prevê seguro-desemprego aos taxistas e motoristas de aplicativo. Veja em que casos….
DPVAT poderá indenizar despesas de funeral da vítima
O PL, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pretende criar uma quarta indenização com cobertura…
O PL, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pretende criar uma quarta indenização com cobertura…
PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado
O deputado Luís Miranda pretendia acabar com a autorização do Detran para as modificações em veículos, mas não foi bem…
O deputado Luís Miranda pretendia acabar com a autorização do Detran para as modificações em veículos, mas não foi bem…
Passageiro que não usar cinto de segurança poderá ter que assumir a multa
É de conhecimento de todos que é infração grave deixar de usar o cinto de segurança, seja o condutor ou…
É de conhecimento de todos que é infração grave deixar de usar o cinto de segurança, seja o condutor ou…
PL quer proibir fiscalização por videomonitoramento dentro do veículo
O PL quer proibir a fiscalização de infrações que ocorrem dentro do veículo, como o uso do celular, através de…
O PL quer proibir a fiscalização de infrações que ocorrem dentro do veículo, como o uso do celular, através de…
Senado poderá premiar ações de educação para o trânsito em escolas e universidades
A proposta tem como objetivo agraciar educadores, escolas e instituições que desenvolvam, em todo o Brasil, ações e atividades voltadas…
A proposta tem como objetivo agraciar educadores, escolas e instituições que desenvolvam, em todo o Brasil, ações e atividades voltadas…
Condutor que dirigir alcoolizado poderá perder o veículo
Além da prisão e da multa, o condutor alcoolizado que causar danos a terceiros, poderá, além de ter sua habilitação suspensa,…
Além da prisão e da multa, o condutor alcoolizado que causar danos a terceiros, poderá, além de ter sua habilitação suspensa,…
Senador propõe pagamento de pensão à vítima por causador de acidente no trânsito
O condutor que cometer homicídio ou lesão grave no trânsito poderá ser obrigado a pagar pensão alimentícia à vítima do…
O condutor que cometer homicídio ou lesão grave no trânsito poderá ser obrigado a pagar pensão alimentícia à vítima do…
Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas
PL pretende tornar obrigatório o uso de colete com número da placa para motociclistas. O objetivo, segundo o autor, é…
PL pretende tornar obrigatório o uso de colete com número da placa para motociclistas. O objetivo, segundo o autor, é…