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20 de julho de 2024

Detran Paraná envia projeto para beneficiar motoristas profissionais


O PL permite que motoristas profissionais, com habilitação nas categorias A e B, tenham direito ao curso preventivo de reciclagem.


O PL permite que motoristas profissionais, com habilitação nas categorias A e B, tenham direito ao curso preventivo de reciclagem.

Projeto cria exame nacional para instrutores e examinadores de trânsito


Embora a Resolução 321/09 do Contran tenha instituído exame para avaliação de instrutores e examinadores, a sua efetiva aplicação não se deu de forma unificada.


Embora a Resolução 321/09 do Contran tenha instituído exame para avaliação de instrutores e examinadores, a sua efetiva aplicação não se deu de forma unificada.

Câmara aprova regras para aplicativos de transporte; licença e placa vermelha não serão necessárias


A única emenda rejeitada pretendia retirar dos municípios a atribuição de regulamentar e fiscalizar a atividade. O texto segue à sanção presidencial.


A única emenda rejeitada pretendia retirar dos municípios a atribuição de regulamentar e fiscalizar a atividade. O texto segue à sanção presidencial.

Projeto confere a pessoa com deficiência tempo adicional na prova teórica para habilitação


Pessoas com deficiência poderão ter tempo adicional na prova teórica para obtenção da CNH, caso o PL 9284/17 seja aprovado pela Câmara dos Deputados.


Pessoas com deficiência poderão ter tempo adicional na prova teórica para obtenção da CNH, caso o PL 9284/17 seja aprovado pela Câmara dos Deputados.

PEC inclui agentes de trânsito entre responsáveis por segurança pública


Atualmente, fazem parte dessa lista os policiais federais, os rodoviários federais, os ferroviários federais, os civis, os militares e os bombeiros.


Atualmente, fazem parte dessa lista os policiais federais, os rodoviários federais, os ferroviários federais, os civis, os militares e os bombeiros.

CCJ pode votar projeto que destina recursos de multas de trânsito para a saúde


Uma das intenções é atenuar o peso das despesas com acidentes de trânsito para o sistema. A reunião da comissão está marcada para as 10h.


Uma das intenções é atenuar o peso das despesas com acidentes de trânsito para o sistema. A reunião da comissão está marcada para as 10h.

Proposta exige comprovação de multa por equipamento audiovisual ou eletrônico


Proposta obriga agentes de trânsito a comprovarem as infrações por meio de equipamento audiovisual, eletrônico ou outro meio tecnologicamente disponível.


Proposta obriga agentes de trânsito a comprovarem as infrações por meio de equipamento audiovisual, eletrônico ou outro meio tecnologicamente disponível.

Projeto altera idade para renovação obrigatória de habilitação a cada três anos


A Câmara dos Deputados analisa o PL 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada três anos.


A Câmara dos Deputados analisa o PL 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada três anos.

Extintor de incêndio pode voltar a ser item obrigatório em automóveis


O Senado deve analisar em 2018 o projeto que determina a presença do extintor de incêndio nos veículos nacionais e importados à venda no Brasil.


O Senado deve analisar em 2018 o projeto que determina a presença do extintor de incêndio nos veículos nacionais e importados à venda no Brasil.

Projeto flexibiliza obrigação de uso de farol nos trechos urbanos de rodovias


A Câmara analisa proposta que libera a utilização obrigatória de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias integrados ao sistema viário urbano.


A Câmara analisa proposta que libera a utilização obrigatória de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias integrados ao sistema viário urbano.