Pontos na CNH, transporte de crianças, aulas noturnas…veja as alterações propostas pelo PL de Bolsonaro
O Portal do Trânsito separou pontos importantes que podem sofrer modificações caso o Projeto de Lei seja aprovado pela Câmara.
O Portal do Trânsito separou pontos importantes que podem sofrer modificações caso o Projeto de Lei seja aprovado pela Câmara.
Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância
A proposta foi apresentada pelo deputado Abou Anni (PSL-SP). Para ele, o texto extrapola a competência regulamentar do governo.
A proposta foi apresentada pelo deputado Abou Anni (PSL-SP). Para ele, o texto extrapola a competência regulamentar do governo.
Exame toxicológico poderá ser obrigatório em caso de acidentes de trânsito com morte
Projeto determina a obrigatoriedade da coleta e preservação de material biológico, para realização de exames toxicológico e etílico nas pessoas envolvidas em acidentes de trânsito onde resultem vítimas fatais ou mutiladas.
Projeto determina a obrigatoriedade da coleta e preservação de material biológico, para realização de exames toxicológico e etílico nas pessoas envolvidas em acidentes de trânsito onde resultem vítimas fatais ou mutiladas.
Projeto torna obrigatória a prestação de socorro a animal atropelado
De acordo com o PL, muitos animais, sejam domésticos nas vias urbanas ou silvestres nas rodovias, poderiam ser salvos da morte se recebessem socorro imediato.
De acordo com o PL, muitos animais, sejam domésticos nas vias urbanas ou silvestres nas rodovias, poderiam ser salvos da morte se recebessem socorro imediato.
CAE aprova proteção antiesmagamento de vidros elétricos dos carros
Proposta pretende prevenir acidentes causados por vidros elétricos de fechamento automático que não exigem pressão contínua do botão.
Proposta pretende prevenir acidentes causados por vidros elétricos de fechamento automático que não exigem pressão contínua do botão.
CAE analisa financiamento da segurança viária com recursos da segurança pública
Conforme o PLC, os recursos poderão ser usados para construção, reforma, ampliação e modernização de unidades relacionadas aos agentes de trânsito e também para a aquisição de materiais, equipamentos e veículos.
Conforme o PLC, os recursos poderão ser usados para construção, reforma, ampliação e modernização de unidades relacionadas aos agentes de trânsito e também para a aquisição de materiais, equipamentos e veículos.
Projeto proíbe uso de som em ônibus e vans
O objetivo é preservar o conforto de passageiros e combater a poluição sonora em ônibus, vans, peruas, lotações e veículos sobre trilhos que circulem no País.
O objetivo é preservar o conforto de passageiros e combater a poluição sonora em ônibus, vans, peruas, lotações e veículos sobre trilhos que circulem no País.
Audiências públicas na Câmara discutirão alterações polêmicas do CTB
Desligamento de radares, simulador nos CFCs, aulas noturnas, validade da CNH, esses e outros assuntos serão tratados em audiências públicas na Câmara dos Deputados.
Desligamento de radares, simulador nos CFCs, aulas noturnas, validade da CNH, esses e outros assuntos serão tratados em audiências públicas na Câmara dos Deputados.
Flagrado na Lei Seca poderá ter de passar por consulta médica para reaver CNH
PL propõe que quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a CNH.
PL propõe que quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a CNH.
Senador propõe modificações no CTB e pede punição mais rigorosa para quem bebe e mata no trânsito
O PLS altera o CTB para que crimes de trânsito de homicídio culposo e lesão corporal culposa causados por motoristas embriagados sejam punidos com prisão.
O PLS altera o CTB para que crimes de trânsito de homicídio culposo e lesão corporal culposa causados por motoristas embriagados sejam punidos com prisão.