Comissão aprova infração para quem fumar em veículos quando houver menores de 18 anos
Um conjunto de medidas, presentes no PLS 769/2015, pretende reforçar o desestímulo ao contato de crianças e adolescentes com o cigarro.
Um conjunto de medidas, presentes no PLS 769/2015, pretende reforçar o desestímulo ao contato de crianças e adolescentes com o cigarro.
PL retira obrigatoriedade do CFC na formação de condutores
O texto do PL libera o candidato a treinar sem obrigatoriamente passar por um CFC. O Projeto está em início de tramitação e não há previsão para ser votado.
O texto do PL libera o candidato a treinar sem obrigatoriamente passar por um CFC. O Projeto está em início de tramitação e não há previsão para ser votado.
Especialistas apresentam sugestões para regulamentação de patinetes
Para os especialistas, a regulamentação dos patinetes deve levar em conta aspectos de integração com transporte público, segurança e redução nas lacunas da legislação sobre determinados veículos.
Para os especialistas, a regulamentação dos patinetes deve levar em conta aspectos de integração com transporte público, segurança e redução nas lacunas da legislação sobre determinados veículos.
PL do governo Bolsonaro acaba com as aulas noturnas
O PL pretende revogar o §2º do art. 158, do CTB, que diz que parte da aprendizagem será obrigatoriamente realizada durante a noite.
O PL pretende revogar o §2º do art. 158, do CTB, que diz que parte da aprendizagem será obrigatoriamente realizada durante a noite.
Comissão do Senado concorda com dispensa da categoria ‘D’ para instrutor de trânsito
O instrutor de trânsito poderá ser dispensado da exigência de habilitação na categoria D para exercer sua atividade. O texto segue para o Plenário do Senado.
O instrutor de trânsito poderá ser dispensado da exigência de habilitação na categoria D para exercer sua atividade. O texto segue para o Plenário do Senado.
Pontos na CNH, transporte de crianças, aulas noturnas…veja as alterações propostas pelo PL de Bolsonaro
O Portal do Trânsito separou pontos importantes que podem sofrer modificações caso o Projeto de Lei seja aprovado pela Câmara.
O Portal do Trânsito separou pontos importantes que podem sofrer modificações caso o Projeto de Lei seja aprovado pela Câmara.
Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância
A proposta foi apresentada pelo deputado Abou Anni (PSL-SP). Para ele, o texto extrapola a competência regulamentar do governo.
A proposta foi apresentada pelo deputado Abou Anni (PSL-SP). Para ele, o texto extrapola a competência regulamentar do governo.
Exame toxicológico poderá ser obrigatório em caso de acidentes de trânsito com morte
Projeto determina a obrigatoriedade da coleta e preservação de material biológico, para realização de exames toxicológico e etílico nas pessoas envolvidas em acidentes de trânsito onde resultem vítimas fatais ou mutiladas.
Projeto determina a obrigatoriedade da coleta e preservação de material biológico, para realização de exames toxicológico e etílico nas pessoas envolvidas em acidentes de trânsito onde resultem vítimas fatais ou mutiladas.
Projeto torna obrigatória a prestação de socorro a animal atropelado
De acordo com o PL, muitos animais, sejam domésticos nas vias urbanas ou silvestres nas rodovias, poderiam ser salvos da morte se recebessem socorro imediato.
De acordo com o PL, muitos animais, sejam domésticos nas vias urbanas ou silvestres nas rodovias, poderiam ser salvos da morte se recebessem socorro imediato.
CAE aprova proteção antiesmagamento de vidros elétricos dos carros
Proposta pretende prevenir acidentes causados por vidros elétricos de fechamento automático que não exigem pressão contínua do botão.
Proposta pretende prevenir acidentes causados por vidros elétricos de fechamento automático que não exigem pressão contínua do botão.