Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar o Portal do Trânsito, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

20 de julho de 2024

Exigência de prova do cometimento da infração poderá virar lei


Dispor sobre a exigência de prova do cometimento da infração. Esse é o tema do Projeto de Lei 4268/23 que…


Dispor sobre a exigência de prova do cometimento da infração. Esse é o tema do Projeto de Lei 4268/23 que…

PL que prevê a isenção de IPI para mulher MEI que sofreu violência doméstica é aprovado


No final do mês de agosto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto…


No final do mês de agosto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Van escolar deverá fornecer imagem em tempo real para os pais, prevê PL


O uso de câmeras em van escolar tem como objetivo a prevenção e reconhecimento de situações de risco e transgressão dos direitos das crianças.


O uso de câmeras em van escolar tem como objetivo a prevenção e reconhecimento de situações de risco e transgressão dos direitos das crianças.

Atirar objetos na via poderá se tornar infração grave


O PL pretende alterar o CTB para definir como grave a infração de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.


O PL pretende alterar o CTB para definir como grave a infração de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.

Placas de trânsito em regiões turísticas podem vir a ter legenda em três idiomas


O uso de legendas nos idiomas português, espanhol e inglês nas placas de trânsito instaladas em trechos de interesse turístico…


O uso de legendas nos idiomas português, espanhol e inglês nas placas de trânsito instaladas em trechos de interesse turístico…

Transporte público coletivo pode vir a disponibilizar operador para auxiliar passageiros idosos e com deficiência


O proposto substitui o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão, além de exigir que haja treinamento para cobradores para prestar esse auxílio.


O proposto substitui o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão, além de exigir que haja treinamento para cobradores para prestar esse auxílio.

Instrutor de trânsito deverá participar de reciclagem periodicamente, prevê PL


Estabelecer a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores. Esse é o tema do Projeto de…


Estabelecer a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores. Esse é o tema do Projeto de…

Candidato que reprovar no exame teórico do Detran poderá refazer o teste de graça, prevê PL


Atualmente uma das reclamações dos candidatos à 1ª habilitação é o valor das taxas para quem reprovar no exame teórico do Detran.


Atualmente uma das reclamações dos candidatos à 1ª habilitação é o valor das taxas para quem reprovar no exame teórico do Detran.

Regras para suspensão da CNH de caminhoneiros pode mudar. Entenda!


Determinar o limite de 120 pontos para suspensão de dirigir dos caminhoneiros.


Determinar o limite de 120 pontos para suspensão de dirigir dos caminhoneiros.

Senado aprova avaliação psicológica obrigatória na renovação da CNH


Atualmente a avaliação psicológica obrigatória é feita na primeira habilitação e na renovação apenas para condutores que possuem o EAR na CNH.


Atualmente a avaliação psicológica obrigatória é feita na primeira habilitação e na renovação apenas para condutores que possuem o EAR na CNH.