Projeto estende prazo para município aprovar plano de mobilidade urbana
O Projeto de Lei 4722/24 estende o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Pelo…
O Projeto de Lei 4722/24 estende o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Pelo…
PL quer painéis eletrônicos nos radares das rodovias federais
Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe uma mudança importante para a segurança e a…
Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe uma mudança importante para a segurança e a…
Tecnologia contra pontos cegos: PL propõe novos dispositivos obrigatórios em caminhões e ônibus
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a instalação de tecnologias de alerta de…
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a instalação de tecnologias de alerta de…
Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo
O Projeto de Lei 4852/24 desobriga caminhões com grande capacidade de carga de estarem equipados com tacógrafo, dispositivo que registra,…
O Projeto de Lei 4852/24 desobriga caminhões com grande capacidade de carga de estarem equipados com tacógrafo, dispositivo que registra,…
Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Trânsito que obriga caminhão basculante a…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Trânsito que obriga caminhão basculante a…
PL quer valorizar autoescolas e garantir uso de carros automáticos nas aulas práticas
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende fortalecer o papel dos Centros de Formação de Condutores…
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende fortalecer o papel dos Centros de Formação de Condutores…
Multas de trânsito vão financiar saúde e meio ambiente: veja o que muda com novo projeto aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou de forma definitiva, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou de forma definitiva, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei…
PL pode reduzir custos na formação de motoristas da categoria E
O Projeto de Lei 1111/2025, apresentado pelo deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
O Projeto de Lei 1111/2025, apresentado pelo deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
Proposta quer permitir que jovens de 16 anos iniciem o processo de habilitação
O Projeto de Lei 1083/2025, de autoria do deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), propõe uma mudança significativa no Código de…
O Projeto de Lei 1083/2025, de autoria do deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), propõe uma mudança significativa no Código de…
Deputado quer liberar substituição de lâmpadas de farol por tecnologia LED
O Projeto de Lei 1108/2025, de autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), propõe a permissão para que motoristas substituam…
O Projeto de Lei 1108/2025, de autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), propõe a permissão para que motoristas substituam…