20 de janeiro de 2026

Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana


Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7)…


Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7)…

Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir


Aumentar o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos que estejam dirigindo sob influência de álcool….


Aumentar o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos que estejam dirigindo sob influência de álcool….

Veículo pessoal poderá ser usado para o exame de direção veicular


Permitir o uso do veículo pessoal para o exame de direção veicular. Esse é o tema do Projeto de Lei…


Permitir o uso do veículo pessoal para o exame de direção veicular. Esse é o tema do Projeto de Lei…

Senadores aprovam volta da informação sobre estado e cidade nas placas de veículos


Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz…


Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz…

PL que aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH avança na Câmara


Conceder a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutor com…


Conceder a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutor com…

Deputado pretende inserir no CTB a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo


Prever a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo automotor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a…


Prever a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo automotor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a…

Mobilidade e saúde: saiba mais sobre a Política Nacional de Qualidade do Ar 


O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.027/2022 que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A…


O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.027/2022 que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A…

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão…


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão…

Novo DPVAT prevê infração de trânsito por falta de pagamento do seguro


Na terça-feira a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT….


Na terça-feira a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT….

Volta do DPVAT: Câmara aprova regras para o novo seguro obrigatório


A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal…


A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal…