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08 de novembro de 2024


A pena poderá ser de reclusão de seis a vinte anos.

Placa de recém-habilitado poderá ser obrigatória para quem acabou de tirar a CNH


A placa deverá ser um adesivo autocolante de ampla visibilidade e estar fixada no veículo do novo condutor.


A placa deverá ser um adesivo autocolante de ampla visibilidade e estar fixada no veículo do novo condutor.

Deputado quer aumentar a penalidade para o crime de omissão de socorro no trânsito


PL quer aumentar a penalidade do crime de omissão de socorro.


PL quer aumentar a penalidade do crime de omissão de socorro.

Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados


Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer.


Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer.

Multa por transpor bloqueio policial poderá passar de R$ 5 mil


Segundo o autor, o objetivo é guardar a devida proporcionalidade em situações que colocam em risco real policiais e agentes de trânsito.


Segundo o autor, o objetivo é guardar a devida proporcionalidade em situações que colocam em risco real policiais e agentes de trânsito.

Senador propõe fim da taxa de licenciamento anual


O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.


O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.


O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente.

Projeto permite que analfabeto tire CNH


O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


Ação educativa do Detran/PI.

Tráfego de motocicletas no corredor poderá ser regulamentado. Entenda!


Essa é uma questão que causa muita polêmica quando discutida e divide muitos especialistas, agentes de trânsito e estudiosos do assunto.


Essa é uma questão que causa muita polêmica quando discutida e divide muitos especialistas, agentes de trânsito e estudiosos do assunto.