Deputado pretende alterar o CTB para tipificar como homicídio doloso morte causada por condutor drogado ou embriagado
A pena poderá ser de reclusão de seis a vinte anos.
A pena poderá ser de reclusão de seis a vinte anos.
Placa de recém-habilitado poderá ser obrigatória para quem acabou de tirar a CNH
A placa deverá ser um adesivo autocolante de ampla visibilidade e estar fixada no veículo do novo condutor.
A placa deverá ser um adesivo autocolante de ampla visibilidade e estar fixada no veículo do novo condutor.
Deputado quer aumentar a penalidade para o crime de omissão de socorro no trânsito
PL quer aumentar a penalidade do crime de omissão de socorro.
PL quer aumentar a penalidade do crime de omissão de socorro.
Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados
Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer.
Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer.
Multa por transpor bloqueio policial poderá passar de R$ 5 mil
Segundo o autor, o objetivo é guardar a devida proporcionalidade em situações que colocam em risco real policiais e agentes de trânsito.
Segundo o autor, o objetivo é guardar a devida proporcionalidade em situações que colocam em risco real policiais e agentes de trânsito.
Senador propõe fim da taxa de licenciamento anual
O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.
O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.
Empresas poderão ser obrigadas a disponibilizar capacete para trabalhadores de aplicativos de entrega
O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente.
O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente.
Projeto permite que analfabeto tire CNH
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
PI: medidas visam facilitar a regularização de motocicletas de até 170 cc
Ação educativa do Detran/PI.
Ação educativa do Detran/PI.
Tráfego de motocicletas no corredor poderá ser regulamentado. Entenda!
Essa é uma questão que causa muita polêmica quando discutida e divide muitos especialistas, agentes de trânsito e estudiosos do assunto.
Essa é uma questão que causa muita polêmica quando discutida e divide muitos especialistas, agentes de trânsito e estudiosos do assunto.