PL prevê permitir ao cidadão analfabeto tirar a CNH
PL que começou a tramitar na Câmara dos Deputados prevê permitir ao cidadão analfabeto tirar a CNH. Leia! Alterar o…
PL que começou a tramitar na Câmara dos Deputados prevê permitir ao cidadão analfabeto tirar a CNH. Leia! Alterar o…
Projeto assegura ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte
Projeto cria do Estatuto do Pedestre, tendo como base lei aprovada pela cidade de São Paulo em 2017. O Projeto…
Projeto cria do Estatuto do Pedestre, tendo como base lei aprovada pela cidade de São Paulo em 2017. O Projeto…
PL prevê suspensão imediata da CNH de quem cometer crime de trânsito
Além disso, o texto sugere que o tempo de suspensão da CNH seja o dobro do tempo da pena aplicada….
Além disso, o texto sugere que o tempo de suspensão da CNH seja o dobro do tempo da pena aplicada….
Senadores querem mudar o CTB e permitir CNH aos 16 anos
PL, em tramitação no Senado, pretende atualizar o CTB para permitir a CNH aos 16 anos. Alterar para 16 anos…
PL, em tramitação no Senado, pretende atualizar o CTB para permitir a CNH aos 16 anos. Alterar para 16 anos…
PL que prevê parcelamento de débitos de multas de trânsito é aprovado
Se entrar em vigor, o parcelamento de débitos de multas de trânsito valerá em todo País. A proposta deve, agora,…
Se entrar em vigor, o parcelamento de débitos de multas de trânsito valerá em todo País. A proposta deve, agora,…
Proposta reserva a mulheres 5% das vagas para motoristas profissionais
Mais de 97% das habilitações para dirigir veículos pesados pertencem a homens. Mulheres ocupam 0,3% das vagas de motoristas profissionais….
Mais de 97% das habilitações para dirigir veículos pesados pertencem a homens. Mulheres ocupam 0,3% das vagas de motoristas profissionais….
Multa para quem estacionar indevidamente em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos poderá chegar a R$ 1500,00
A multa será multiplicada de acordo com o número de vezes em que o condutor estacionou irregularmente em vagas reservadas…
A multa será multiplicada de acordo com o número de vezes em que o condutor estacionou irregularmente em vagas reservadas…
PL pretende obrigar uso do cinto de segurança em ônibus de transporte coletivo urbano
O PL altera o CTB e passa a prever que os ônibus destinados ao transporte de passageiros em percursos em…
O PL altera o CTB e passa a prever que os ônibus destinados ao transporte de passageiros em percursos em…
CNH vencida poderá valer por até 60 dias para condução do veículo
PL pretende alterar o CTB para aumentar para 60 dias a validade da CNH , após o vencimento do prazo…
PL pretende alterar o CTB para aumentar para 60 dias a validade da CNH , após o vencimento do prazo…
PL propõe desconto de 50% na renovação da CNH de condutor com visão monocular
Conforme o deputado, como o tempo entre as renovações da CNH do condutor com visão monocular é menor, seria justo…
Conforme o deputado, como o tempo entre as renovações da CNH do condutor com visão monocular é menor, seria justo…