Comissão aprova cassação da CNH de motorista agressor de mulheres no trânsito
Se PL for aprovado, agressor de mulheres terá de passar por programa recuperação e reeducação para reaver ou renovar a…
Se PL for aprovado, agressor de mulheres terá de passar por programa recuperação e reeducação para reaver ou renovar a…
CCJ aprova criação de Dia Nacional do Agente de Trânsito
Proposta cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio. Além disso, prevê realização…
Proposta cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio. Além disso, prevê realização…
Projeto de lei disciplina processo seletivo para despachantes no Paraná
O PL prevê que o Departamento de Trânsito (Detran) será responsável pelo processo seletivo, credenciamento e supervisão de despachantes. A…
O PL prevê que o Departamento de Trânsito (Detran) será responsável pelo processo seletivo, credenciamento e supervisão de despachantes. A…
PL prevê multa para quem parar o veículo para brigar no trânsito
Se houver a aprovação do PL, será infração de trânsito parar o veículo para brigar no trânsito. A penalidade será…
Se houver a aprovação do PL, será infração de trânsito parar o veículo para brigar no trânsito. A penalidade será…
CNH aos 16 anos pode ser realidade no Brasil, prevê Projeto de Lei
O Projeto de Lei prevê a possibilidade de CNH aos 16 anos no Brasil. O texto ainda passará por discussão…
O Projeto de Lei prevê a possibilidade de CNH aos 16 anos no Brasil. O texto ainda passará por discussão…
Comissão aprova projeto que prevê placas em rodovias advertindo contra abandono de animais
Autor do PL lembra que abandono de animais é considerado uma das formas de maus tratos. A Comissão de Meio…
Autor do PL lembra que abandono de animais é considerado uma das formas de maus tratos. A Comissão de Meio…
Casos de suspensão do direito de dirigir poderão ter defesa oral do condutor
Se aprovado o PL, poderá ser feita a defesa oral de recurso referente à infração de trânsito que possa levar…
Se aprovado o PL, poderá ser feita a defesa oral de recurso referente à infração de trânsito que possa levar…
Comissão aprova proposta que permite pagamento de débitos de veículo imediatamente
De acordo com o PL, remoção do veículo só ocorrerá quando o pagamento puder ser feito na hora e não…
De acordo com o PL, remoção do veículo só ocorrerá quando o pagamento puder ser feito na hora e não…
Vai à sanção criação do “Dia Nacional do Condutor de Ambulância”
O Senado aprovou o PL que Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, que será comemorado no dia 10…
O Senado aprovou o PL que Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, que será comemorado no dia 10…
Novo PL pretende permitir ao jovem tirar a CNH aos 16 anos
Um PL em tramitação na Câmara, mais uma vez, pretende alterar a legislação de trânsito para permitir ao jovem tirar…
Um PL em tramitação na Câmara, mais uma vez, pretende alterar a legislação de trânsito para permitir ao jovem tirar…