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20 de julho de 2024

Projeto pretende reduzir de grave para média a infração por estacionar sobre faixa


O PL pretender alterar o Código de Trânsito Brasileiro, que atualmente considera infração grave estacionar sobre faixa. O Projeto de…


O PL pretender alterar o Código de Trânsito Brasileiro, que atualmente considera infração grave estacionar sobre faixa. O Projeto de…

Exame toxicológico poderá ser obrigatório para todas as categorias de CNH


Atualmente apenas os condutores das categorias C, D e E são obrigados a realizar o exame toxicológico para obtenção e renovação da…


Atualmente apenas os condutores das categorias C, D e E são obrigados a realizar o exame toxicológico para obtenção e renovação da…

PL pretende alterar o CTB e disciplinar prioridade de ciclistas no trânsito


Além disso, o PL prevê presumir a culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclistas no trânsito….


Além disso, o PL prevê presumir a culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclistas no trânsito….

Senado aprova proposta que obriga condutores alcoolizados a ressarcirem tratamento ao SUS


O objetivo é obrigar as pessoas que causarem acidentes sob a influência de álcool ou entorpecentes, a ressarcir o SUS…


O objetivo é obrigar as pessoas que causarem acidentes sob a influência de álcool ou entorpecentes, a ressarcir o SUS…

PL prevê isenção de cobrança do exame toxicológico


A isenção do pagamento do exame toxicológico seria destinada para condutor maior de sessenta anos ou com deficiência. Determinar isenção…


A isenção do pagamento do exame toxicológico seria destinada para condutor maior de sessenta anos ou com deficiência. Determinar isenção…

Deputados votam nesta semana PL que estabelece a implantação do pedágio free flow.


De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares, o formato tornará a cobrança automática e mais justa,…


De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares, o formato tornará a cobrança automática e mais justa,…

Nova alteração no CTB? Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro


Pela proposta, penalidades do CTB não se aplicarão às infrações de circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro…


Pela proposta, penalidades do CTB não se aplicarão às infrações de circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro…

Deputado propõe curso de recuperação de dependentes para condutor que tiver a CNH cassada


A regra poderá valer para condutor que tiver CNH cassada em decorrência de infração por direção sob a influência de…


A regra poderá valer para condutor que tiver CNH cassada em decorrência de infração por direção sob a influência de…

Exame toxicológico poderá ser obrigatório para todos os motoristas profissionais


Atualmente o exame toxicológico é exigido apenas dos candidatos a habilitação ou renovação para as categorias C, D e E. Tornar o…


Atualmente o exame toxicológico é exigido apenas dos candidatos a habilitação ou renovação para as categorias C, D e E. Tornar o…

PL pretende obrigar condutor embriagado que cometer crime de trânsito a ressarcir custos do SUS


O objetivo do PL é diminuir a sensação de impunidade e não repassar um ônus individual para toda a sociedade….


O objetivo do PL é diminuir a sensação de impunidade e não repassar um ônus individual para toda a sociedade….