08 de março de 2026


O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente.

Projeto permite que analfabeto tire CNH


O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


Ação educativa do Detran/PI.

Tráfego de motocicletas no corredor poderá ser regulamentado. Entenda!


Essa é uma questão que causa muita polêmica quando discutida e divide muitos especialistas, agentes de trânsito e estudiosos do assunto.


Essa é uma questão que causa muita polêmica quando discutida e divide muitos especialistas, agentes de trânsito e estudiosos do assunto.

Deputado quer liberar Permissão para Dirigir para maiores de 16 anos


Mal o ano legislativo começou e mais um deputado protocolou PL para permitir a emissão de Permissão para Dirigir a maiores de 16 anos.


Mal o ano legislativo começou e mais um deputado protocolou PL para permitir a emissão de Permissão para Dirigir a maiores de 16 anos.

PL pretende tornar obrigatório uso do cinto em veículos de transporte coletivo urbano


O PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


O PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

PL pretende impedir a remoção imediata de veículos por falta de licenciamento


O PL começou a tramitar recentemente e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.


O PL começou a tramitar recentemente e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Deputado pretende incluir instrutores de trânsito na lei da meia-entrada


Segundo o texto do PL, estariam inclusos como beneficiários da meia- entrada os instrutores de trânsito.


Segundo o texto do PL, estariam inclusos como beneficiários da meia- entrada os instrutores de trânsito.

Deputado propõe desregulamentar profissões como instrutor de trânsito e motoboy


Conforme o deputado, é possível desregulamentar profissões como a de instrutor de trânsito que não oferecem risco à segurança.


Conforme o deputado, é possível desregulamentar profissões como a de instrutor de trânsito que não oferecem risco à segurança.

Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus


Relator lembra que o tempo de espera dos passageiros é, em muitos casos, superior ao da própria viagem.


Relator lembra que o tempo de espera dos passageiros é, em muitos casos, superior ao da própria viagem.