14 de fevereiro de 2025

14 de fevereiro de 2025

PL pretende permitir que aluno entre na autoescola antes de completar 18 anos


A proposta pretende alterar o CTB para oferecer a possibilidade de o candidato entrar na autoescola três meses antes de…


A proposta pretende alterar o CTB para oferecer a possibilidade de o candidato entrar na autoescola três meses antes de…

CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde


O PL pretende destinar o dinheiro de multas de trânsito para ações de atenção à saúde em geral, além daquelas…


O PL pretende destinar o dinheiro de multas de trânsito para ações de atenção à saúde em geral, além daquelas…

Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente


PLS pretende aumentar em 1/3 (um terço) a pena do condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando…


PLS pretende aumentar em 1/3 (um terço) a pena do condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando…

Deputado propõe curso teórico EAD na Primeira Habilitação


A proposta pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir a previsão do EAD na Primeira Habilitação. O…


A proposta pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir a previsão do EAD na Primeira Habilitação. O…

Deputado quer incluir o tema mobilidade ativa nas campanhas educativas de trânsito


O PL pretende alterar o CTB para que conste obrigatoriamente, dentro dos temas das campanhas educativas anuais, o incentivo à…


O PL pretende alterar o CTB para que conste obrigatoriamente, dentro dos temas das campanhas educativas anuais, o incentivo à…

Artigo – Vale a pena se estressar?


O trânsito, a violência, os imprevistos, doenças, catástrofes, tudo parece contribuir para quadros cada vez mais alarmantes de estresse. Leia…


O trânsito, a violência, os imprevistos, doenças, catástrofes, tudo parece contribuir para quadros cada vez mais alarmantes de estresse. Leia…

PL pretende obrigar motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima


Pelo texto, o juiz determinará, conforme o caso concreto, o valor da indenização ou o pagamento de pensão. Quem fará…


Pelo texto, o juiz determinará, conforme o caso concreto, o valor da indenização ou o pagamento de pensão. Quem fará…

Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022


CNH aos 16 anos, avaliação psicológica na renovação da CNH e novas regras para suspensão do direito de dirigir. Essas…


CNH aos 16 anos, avaliação psicológica na renovação da CNH e novas regras para suspensão do direito de dirigir. Essas…

Vai virar lei: postar vídeos e fotos cometendo infrações de trânsito terá punição!


Muitas pessoas utilizam as redes sociais para postar infrações de trânsito, como rachas, com o intuito de atrair seguidores. Agora,…


Muitas pessoas utilizam as redes sociais para postar infrações de trânsito, como rachas, com o intuito de atrair seguidores. Agora,…

Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos


Se aprovada, a medida será inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas em estacionamento público e privado…


Se aprovada, a medida será inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas em estacionamento público e privado…