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20 de julho de 2024

Deputado pretende vedar normas municipais que impeçam a regulamentação de mototáxi


O objetivo é permitir a execução do mototáxi e impedir que normas municipais proíbam tais atividades através de legislações próprias.


O objetivo é permitir a execução do mototáxi e impedir que normas municipais proíbam tais atividades através de legislações próprias.

Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago


A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos.


A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos.

Avançar sinal vermelho de madrugada poderá ser permitido em alguns casos. Veja!


O PL pretende permitir avançar sinal vermelho com ou sem monitoramento entre o horário das 23h e 5h com velocidade máxima de até 30 Km/h.


O PL pretende permitir avançar sinal vermelho com ou sem monitoramento entre o horário das 23h e 5h com velocidade máxima de até 30 Km/h.

Comissão vota projeto que agiliza identificação de infratores por excesso de velocidade


PL obriga a identificação imediata de infratores quando forem identificadas velocidades acima de 50% do limite permitido para a via.


PL obriga a identificação imediata de infratores quando forem identificadas velocidades acima de 50% do limite permitido para a via.

Regras de velocidade nas vias brasileiras podem mudar. Veja!


PL pretende determinar novos limites e alterar regras sobre a fiscalização e as autuações por excesso de velocidade.


PL pretende determinar novos limites e alterar regras sobre a fiscalização e as autuações por excesso de velocidade.

Administração pública poderá ser responsável por danos causados por acidentes de trânsito


Conforme o autor, o PL é uma medida justa e necessária para garantir a proteção dos cidadãos e a segurança rodoviária.


Conforme o autor, o PL é uma medida justa e necessária para garantir a proteção dos cidadãos e a segurança rodoviária.

Placas podem voltar a ter nome da cidade e estado de registro do veículo


PL pretende incluir, novamente, os nomes da cidade e do estado nas placas dianteira e traseira do veículo.


PL pretende incluir, novamente, os nomes da cidade e do estado nas placas dianteira e traseira do veículo.

Câmara aprova projeto que destina parte da arrecadação com multas à formação de condutores de baixa renda


PL direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda.


PL direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda.

Comissão aprova desconto na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular


Objetivo é equilibrar o valor da renovação com o tempo de validade do documento.


Objetivo é equilibrar o valor da renovação com o tempo de validade do documento.

Condutor envolvido em racha poderá ter pena mais severa e veículo vendido pelo poder público


PL em tramitação na Câmara dos Deputados pretende punir com mais rigor e aumentar a pena de quem se envolve em racha nas vias públicas.


PL em tramitação na Câmara dos Deputados pretende punir com mais rigor e aumentar a pena de quem se envolve em racha nas vias públicas.