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14 de outubro de 2024

Transporte público coletivo pode vir a disponibilizar operador para auxiliar passageiros idosos e com deficiência


O proposto substitui o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão, além de exigir que haja treinamento para cobradores para prestar esse auxílio.


O proposto substitui o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão, além de exigir que haja treinamento para cobradores para prestar esse auxílio.

Instrutor de trânsito deverá participar de reciclagem periodicamente, prevê PL


Estabelecer a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores. Esse é o tema do Projeto de…


Estabelecer a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores. Esse é o tema do Projeto de…

Candidato que reprovar no exame teórico do Detran poderá refazer o teste de graça, prevê PL


Atualmente uma das reclamações dos candidatos à 1ª habilitação é o valor das taxas para quem reprovar no exame teórico do Detran.


Atualmente uma das reclamações dos candidatos à 1ª habilitação é o valor das taxas para quem reprovar no exame teórico do Detran.

Regras para suspensão da CNH de caminhoneiros pode mudar. Entenda!


Determinar o limite de 120 pontos para suspensão de dirigir dos caminhoneiros.


Determinar o limite de 120 pontos para suspensão de dirigir dos caminhoneiros.

Senado aprova avaliação psicológica obrigatória na renovação da CNH


Atualmente a avaliação psicológica obrigatória é feita na primeira habilitação e na renovação apenas para condutores que possuem o EAR na CNH.


Atualmente a avaliação psicológica obrigatória é feita na primeira habilitação e na renovação apenas para condutores que possuem o EAR na CNH.

Antena corta-pipa poderá ser obrigatória para todas as motocicletas


O PL pretende tornar obrigatório para motocicletas equipamento de proteção aparador de linha, conhecido como antena corta-pipas.


O PL pretende tornar obrigatório para motocicletas equipamento de proteção aparador de linha, conhecido como antena corta-pipas.

Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos


Proposta reduz a validade do registro da empresa de desmontagem dos atuais cinco anos para dois anos.


Proposta reduz a validade do registro da empresa de desmontagem dos atuais cinco anos para dois anos.

Exame médico do Detran poderá ser feito em qualquer clínica, prevê PL


Se os deputados aprovarem o PL, o exame médico do Detran acontecerá por regime de livre concorrência. Leia a matéria.


Se os deputados aprovarem o PL, o exame médico do Detran acontecerá por regime de livre concorrência. Leia a matéria.

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto


Placas de veículos poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo.


Placas de veículos poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo.

Projeto isenta motoristas de ambulância de taxas para renovação da CNH


O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores dos veículos…


O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores dos veículos…