Comissão aprova diretrizes para transporte Pet Friendly em carros de aplicativo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou novas diretrizes para regulamentar o transporte de animais domésticos…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou novas diretrizes para regulamentar o transporte de animais domésticos…
PL quer modernizar regras do Código de Trânsito para veículos de coleção
O Projeto de Lei 5089/2025, apresentado pela deputada Renata Abreu (PODE/SP), propõe uma atualização no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
O Projeto de Lei 5089/2025, apresentado pela deputada Renata Abreu (PODE/SP), propõe uma atualização no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos; medida segue para promulgação
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (2), a proposta de emenda à Constituição (PEC 72/23) que isenta do pagamento do…
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (2), a proposta de emenda à Constituição (PEC 72/23) que isenta do pagamento do…
PDL pretende sustar efeitos da Resolução que muda regras da CNH antes mesmo de sua publicação no Diário Oficial
A formação de condutores no Brasil voltou ao centro do debate político e jurídico. Horas após o anúncio de que…
A formação de condutores no Brasil voltou ao centro do debate político e jurídico. Horas após o anúncio de que…
Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3950/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para…
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3950/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para…
Proposta quer obrigar ônibus a parar sempre que idosos solicitarem embarque
O Projeto de Lei 5174/2025, apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL/MA), propõe tornar obrigatória a parada de veículos de transporte…
O Projeto de Lei 5174/2025, apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL/MA), propõe tornar obrigatória a parada de veículos de transporte…
Formação de Condutores mais forte: PL 1.111/25 avança e reforça o papel dos CFCs
O avanço do Projeto de Lei 1.111/2025 na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados trouxe um…
O avanço do Projeto de Lei 1.111/2025 na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados trouxe um…
Projeto de Lei propõe aumento das penas para crimes de trânsito cometidos sob efeito de álcool
O Projeto de Lei 5254/2025, apresentado pelo deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
O Projeto de Lei 5254/2025, apresentado pelo deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
Comissão aprova projeto que obriga montadoras a divulgar ações sobre redução de acidentes
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes e montadoras de…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes e montadoras de…
PL propõe cassar CNH de quem for flagrado abandonando animais com uso de veículo automotor
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5384/2025, de autoria do deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que propõe uma…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5384/2025, de autoria do deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que propõe uma…