Comissão aprova projeto que cria distinção entre câmbio automático e manual na CNH
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê diferenciação entre veículos…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê diferenciação entre veículos…
PL prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público
O Projeto de Lei 6659/25 obriga empresas que atuam no transporte público coletivo a manter programa de prevenção e combate…
O Projeto de Lei 6659/25 obriga empresas que atuam no transporte público coletivo a manter programa de prevenção e combate…
Projeto quer permitir transporte de crianças a partir de 5 anos em motos
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende alterar uma regra importante de segurança no trânsito brasileiro:…
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende alterar uma regra importante de segurança no trânsito brasileiro:…
Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
O Senado aprovou na semana passada, em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que…
O Senado aprovou na semana passada, em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que…
Multa por câmera: projeto quer tornar imagem obrigatória no auto de infração
A Câmara dos Deputados analisa o PL 544/2026, de autoria do deputado Danilo Forte (União/CE), que altera o Código de…
A Câmara dos Deputados analisa o PL 544/2026, de autoria do deputado Danilo Forte (União/CE), que altera o Código de…
Colete refletivo pode virar item obrigatório no carro e regra em paradas de emergência
A Câmara dos Deputados analisa o PL 282/2026, de autoria do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR), que propõe incluir o…
A Câmara dos Deputados analisa o PL 282/2026, de autoria do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR), que propõe incluir o…
Novo Marco Legal do Transporte Público avança no Congresso e esclarece debate sobre tarifas e impostos
O Projeto de Lei nº 3.278/2021, conhecido como Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo, voltou ao centro do debate…
O Projeto de Lei nº 3.278/2021, conhecido como Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo, voltou ao centro do debate…
Fake news sobre taxa de congestionamento é desmentida pelo Senado
Circulou nas redes sociais a informação de que o Senado teria aprovado a criação de uma “taxa de congestionamento” para…
Circulou nas redes sociais a informação de que o Senado teria aprovado a criação de uma “taxa de congestionamento” para…
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete
O Projeto de Lei 4920/25 estabelece normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país….
O Projeto de Lei 4920/25 estabelece normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país….
Pisca-alerta como aviso de perigo imediato entra no radar do Congresso
A Câmara dos Deputados analisa o PL 340/2026, de autoria do deputado Bruno Ganem (Pode/SP), que altera o Código de…
A Câmara dos Deputados analisa o PL 340/2026, de autoria do deputado Bruno Ganem (Pode/SP), que altera o Código de…