Comissão aprova projeto que obriga montadoras a divulgar ações sobre redução de acidentes
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes e montadoras de…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes e montadoras de…
PL propõe cassar CNH de quem for flagrado abandonando animais com uso de veículo automotor
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5384/2025, de autoria do deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que propõe uma…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5384/2025, de autoria do deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que propõe uma…
Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código…
PL propõe permitir início do processo de habilitação aos 17 anos, mas mantém idade mínima de 18 para dirigir
O Projeto de Lei 5423/2025, apresentado pelo deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
O Projeto de Lei 5423/2025, apresentado pelo deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
Projeto de Lei quer liberar exames da CNH em qualquer médico ou psicólogo
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como acontecem os exames médicos…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como acontecem os exames médicos…
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte
O Projeto de Lei 826/25 altera o Código de Processo Penal para proibir o pagamento de fiança nos crimes de…
O Projeto de Lei 826/25 altera o Código de Processo Penal para proibir o pagamento de fiança nos crimes de…
Comissão aprova mudança no CTB para aumentar segurança de pedestres com deficiência
A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro para aumentar…
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Comissão aprova projeto que define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como infração gravíssima dirigir…
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Bicicletas, patinetes e trânsito seguro: projeto prevê ensino obrigatório nas escolas
O deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3933/2025, que institui a Política Nacional…
O deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3933/2025, que institui a Política Nacional…
Câmara aprova CNH mais rápida para jovens motoristas profissionais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria as subcategorias C1 e D1,…
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