17 de dezembro de 2025

PL cria marco legal para regulamentar serviços de entrega e de motorista por aplicativo


PL pretende criar um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas….


PL pretende criar um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas….

Dia do motociclista: veja possíveis alterações no CTB que podem afetar os usuários de motocicletas


Hoje, dia 27 de julho, é comemorado o Dia do Motociclista. Para marcar essa data, o Portal faz um levantamento…


Hoje, dia 27 de julho, é comemorado o Dia do Motociclista. Para marcar essa data, o Portal faz um levantamento…

Especialistas apontam erros técnicos do PL 3267/19, aprovado pela Câmara, e encaminham aos senadores


De acordo com os especialistas, se os erros técnicos do PL 3267/19 não forem corrigidos acarretarão distorções e conflitos com…


De acordo com os especialistas, se os erros técnicos do PL 3267/19 não forem corrigidos acarretarão distorções e conflitos com…

Covid-19: entidades pedem que votação das mudanças no CTB seja feita após a pandemia


A solicitação é para que as mudanças no CTB, previstas pelo PL 3267/19, sejam analisadas após o fim da pandemia…


A solicitação é para que as mudanças no CTB, previstas pelo PL 3267/19, sejam analisadas após o fim da pandemia…

Aprovada urgência ao PL que pune quem divulga imagens cometendo infrações nas redes sociais


O projeto altera o CTB e pretende punir o condutor que divulgar na internet vídeos ou fotos de infrações gravíssimas de…


O projeto altera o CTB e pretende punir o condutor que divulgar na internet vídeos ou fotos de infrações gravíssimas de…

Quer opinar sobre as possíveis mudanças no trânsito brasileiro? Veja como!


Depois de aprovado pela Câmara, o PL 3267/19, que prevê diversas modificações no CTB, agora está tramitando no Senado. E…


Depois de aprovado pela Câmara, o PL 3267/19, que prevê diversas modificações no CTB, agora está tramitando no Senado. E…

Câmara mantém exame toxicológico obrigatório para condutores das categorias C, D e E


A Câmara votou o PL 3267/19 e manteve o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E. O…


A Câmara votou o PL 3267/19 e manteve o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E. O…

Renovação da CNH: a validade de 10 anos ainda não está valendo. Entenda!


A norma para a Renovação da CNH foi aprovada pela Câmara. Isso não quer dizer que já esteja valendo, há…


A norma para a Renovação da CNH foi aprovada pela Câmara. Isso não quer dizer que já esteja valendo, há…

Proposta transforma automaticamente multa leve ou média a bom motorista em advertência


Conversão será feita se motorista não tiver cometido outras infrações nos 24 meses anteriores. Hoje esse prazo é de 12…


Conversão será feita se motorista não tiver cometido outras infrações nos 24 meses anteriores. Hoje esse prazo é de 12…

PL que aumenta a validade da CNH para 10 anos, entre outros pontos, é aprovado pela Câmara


Depois de mais de um ano tramitando na Câmara dos Deputados, foi aprovado ontem (23) o texto base do PL…


Depois de mais de um ano tramitando na Câmara dos Deputados, foi aprovado ontem (23) o texto base do PL…