CCJ vota possibilidade de jovens anteciparem testes para obter carteira de motorista
O PLS que permite que algumas etapas possam ser cumpridas três meses antes de o candidato completar 18 anos está na pauta da reunião da CCJ de quarta-feira.
O PLS que permite que algumas etapas possam ser cumpridas três meses antes de o candidato completar 18 anos está na pauta da reunião da CCJ de quarta-feira.
Proposta proíbe motorista de fumar dirigindo
Se a proposta for aprovada, quem desrespeitar a regra cometerá infração gravíssima com sete pontos na CNH e multa de R$ 293,47.
Se a proposta for aprovada, quem desrespeitar a regra cometerá infração gravíssima com sete pontos na CNH e multa de R$ 293,47.
Detran Paraná envia projeto para beneficiar motoristas profissionais
O PL permite que motoristas profissionais, com habilitação nas categorias A e B, tenham direito ao curso preventivo de reciclagem.
O PL permite que motoristas profissionais, com habilitação nas categorias A e B, tenham direito ao curso preventivo de reciclagem.
Projeto cria exame nacional para instrutores e examinadores de trânsito
Embora a Resolução 321/09 do Contran tenha instituído exame para avaliação de instrutores e examinadores, a sua efetiva aplicação não se deu de forma unificada.
Embora a Resolução 321/09 do Contran tenha instituído exame para avaliação de instrutores e examinadores, a sua efetiva aplicação não se deu de forma unificada.
Câmara aprova regras para aplicativos de transporte; licença e placa vermelha não serão necessárias
A única emenda rejeitada pretendia retirar dos municípios a atribuição de regulamentar e fiscalizar a atividade. O texto segue à sanção presidencial.
A única emenda rejeitada pretendia retirar dos municípios a atribuição de regulamentar e fiscalizar a atividade. O texto segue à sanção presidencial.
Projeto confere a pessoa com deficiência tempo adicional na prova teórica para habilitação
Pessoas com deficiência poderão ter tempo adicional na prova teórica para obtenção da CNH, caso o PL 9284/17 seja aprovado pela Câmara dos Deputados.
Pessoas com deficiência poderão ter tempo adicional na prova teórica para obtenção da CNH, caso o PL 9284/17 seja aprovado pela Câmara dos Deputados.
PEC inclui agentes de trânsito entre responsáveis por segurança pública
Atualmente, fazem parte dessa lista os policiais federais, os rodoviários federais, os ferroviários federais, os civis, os militares e os bombeiros.
Atualmente, fazem parte dessa lista os policiais federais, os rodoviários federais, os ferroviários federais, os civis, os militares e os bombeiros.
CCJ pode votar projeto que destina recursos de multas de trânsito para a saúde
Uma das intenções é atenuar o peso das despesas com acidentes de trânsito para o sistema. A reunião da comissão está marcada para as 10h.
Uma das intenções é atenuar o peso das despesas com acidentes de trânsito para o sistema. A reunião da comissão está marcada para as 10h.
Proposta exige comprovação de multa por equipamento audiovisual ou eletrônico
Proposta obriga agentes de trânsito a comprovarem as infrações por meio de equipamento audiovisual, eletrônico ou outro meio tecnologicamente disponível.
Proposta obriga agentes de trânsito a comprovarem as infrações por meio de equipamento audiovisual, eletrônico ou outro meio tecnologicamente disponível.
Projeto altera idade para renovação obrigatória de habilitação a cada três anos
A Câmara dos Deputados analisa o PL 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada três anos.
A Câmara dos Deputados analisa o PL 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada três anos.