Comissão aprova padronização de calçadas para circulação de deficientes
O PL padroniza as calçadas para facilitar a circulação, em vias públicas, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O PL padroniza as calçadas para facilitar a circulação, em vias públicas, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Câmara aprova obrigatoriedade de dispositivo contra esmagamento em janela de carros
Objetivo é evitar que o vidro automático comprima a mão ou o braço de algum ocupante do veículo.
Objetivo é evitar que o vidro automático comprima a mão ou o braço de algum ocupante do veículo.
Projeto quer incluir agentes de trânsito entre profissões consideradas perigosas
Conforme o texto, estes trabalhadores se submetem a situações de constante risco ao se expor em cruzamentos e estações de passageiros, além do risco de morte do agente nas operações de fiscalização, a chamada “blitz”.
Conforme o texto, estes trabalhadores se submetem a situações de constante risco ao se expor em cruzamentos e estações de passageiros, além do risco de morte do agente nas operações de fiscalização, a chamada “blitz”.
Motoristas de transporte coletivo poderão ser submetidos a teste de bafômetro
O Projeto estabelece que os testes com o bafômetro deverão ser feitos no início das respectivas jornadas de trabalho.
O Projeto estabelece que os testes com o bafômetro deverão ser feitos no início das respectivas jornadas de trabalho.
Comissão aprova PL que prevê cabines de pedágio para motocicletas
O projeto estabelece padronização das praças de pedágio para motocicletas.
O projeto estabelece padronização das praças de pedágio para motocicletas.
Entidades privadas poderão ser autorizadas a expedir PID
Atualmente, o CTB determina que o Denatran delegue o serviço de expedição da PID apenas aos Departamentos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Atualmente, o CTB determina que o Denatran delegue o serviço de expedição da PID apenas aos Departamentos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Projeto quer tornar crime estacionar em vagas prioritárias
O PL tipifica a conduta de estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência. A pena varia de seis meses a dois anos.
O PL tipifica a conduta de estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência. A pena varia de seis meses a dois anos.
Viação susta decisão que tornou extintor facultativo em veículos de passeio
Segundo o relator, o Contran agiu de forma unilateral, causando transtorno aos proprietários de veículos e aos fabricantes de extintor de incêndio.
Segundo o relator, o Contran agiu de forma unilateral, causando transtorno aos proprietários de veículos e aos fabricantes de extintor de incêndio.
PL obriga multa a vir com total de pontos por infrações do condutor
PL obriga a constar na notificação por infração de trânsito o total de pontos acumulados pelo condutor do veículo nos últimos 12 meses.
PL obriga a constar na notificação por infração de trânsito o total de pontos acumulados pelo condutor do veículo nos últimos 12 meses.
CCJ aprova porte de arma para agentes de trânsito
Estatuto do Desarmamento poderá ser mudado para permitir porte de arma — em serviço — por agentes de trânsito da União, dos estados, do DF e de municípios.
Estatuto do Desarmamento poderá ser mudado para permitir porte de arma — em serviço — por agentes de trânsito da União, dos estados, do DF e de municípios.