PL desobriga motoristas com deficiência de fazer exame de aptidão física quando for renovar CNH
Pelo texto, os exames de aptidão física e mental só serão exigidos do condutor com deficiência se essa for a indicação do médico perito examinador.
Pelo texto, os exames de aptidão física e mental só serão exigidos do condutor com deficiência se essa for a indicação do médico perito examinador.
PL pretende tornar obrigatória a apresentação de CNH A para compra de motocicleta
A deputada Christiane Yared (PR-PR) defende que a não obrigatoriedade na apresentação da CNH no ato da compra da moto estimula a proliferação de condutores não capacitados nas ruas.
A deputada Christiane Yared (PR-PR) defende que a não obrigatoriedade na apresentação da CNH no ato da compra da moto estimula a proliferação de condutores não capacitados nas ruas.
Deputada quer tornar inafiançável homicídio causado por condutor que esteja alcoolizado
O PL pretende, além de impedir fiança de soltura do responsável, reajustar os valores da fiança para lesão corporal causada pelas mesmas circunstâncias.
O PL pretende, além de impedir fiança de soltura do responsável, reajustar os valores da fiança para lesão corporal causada pelas mesmas circunstâncias.
Câmara analisa projeto que aumenta valor da multa para quem dirigir sem ter habilitação
PL aumenta de três para cinco vezes o valor da multa para quem dirigir sem CNH ou estiver com ela cassada ou suspensa. A proposta é uma sugestão da AND.
PL aumenta de três para cinco vezes o valor da multa para quem dirigir sem CNH ou estiver com ela cassada ou suspensa. A proposta é uma sugestão da AND.
Câmara aprova PL que prevê fim de multa para quem esquecer CNH
O PL impede a aplicação de multa se o motorista não estiver com a CNH e o agente de trânsito possa obter as informações no sistema informatizado do órgão responsável.
O PL impede a aplicação de multa se o motorista não estiver com a CNH e o agente de trânsito possa obter as informações no sistema informatizado do órgão responsável.
Extintor de incêndio pode voltar a ser item obrigatório em veículos
Quase dois anos depois do Contran definir como facultativo o uso do extintor de incêndio em alguns veículos, um projeto de lei aprovado na Câmara prevê que o item volte a ser obrigatório para todos os veículos automotores.
Quase dois anos depois do Contran definir como facultativo o uso do extintor de incêndio em alguns veículos, um projeto de lei aprovado na Câmara prevê que o item volte a ser obrigatório para todos os veículos automotores.
Debatedores fazem críticas a PL que define diretrizes para circulação de ciclistas e pedestres
O projeto de lei traz alterações que podem impactar como o parcelamento de solo, as regras de circulação e de sinalização.
O projeto de lei traz alterações que podem impactar como o parcelamento de solo, as regras de circulação e de sinalização.
Comissão aprova PL que permite apresentação de documentos de trânsito em versão digital
Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para criar uma versão digital dos documentos de uso e porte obrigatório por motoristas.
Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para criar uma versão digital dos documentos de uso e porte obrigatório por motoristas.
Uso de dispositivo de alerta de sono em veículos divide opiniões de especialistas
A inclusão de dispositivo de alerta de sono entre os equipamentos obrigatórios em ônibus e caminhões causou polêmica durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
A inclusão de dispositivo de alerta de sono entre os equipamentos obrigatórios em ônibus e caminhões causou polêmica durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
Agente de Trânsito pode entrar no rol de profissões perigosas
A categoria contabiliza, em média, 15 mortes por ano. Essa média é, proporcionalmente, maior do que as de vítimas nas Forças Armadas e na Polícia Militar.
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