Proposta garante gratuidade no transporte público para professores
A deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) apresentou PL que isenta de tarifa de ônibus locais, intermunicipais e interestaduais a professores da rede pública.
A deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) apresentou PL que isenta de tarifa de ônibus locais, intermunicipais e interestaduais a professores da rede pública.
Comissão aprova exame toxicológico como pré-requisito para carteira de motorista A ou B
Comissão aprovou proposta que inclui o exame toxicológico entre as exigências à primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro).
Comissão aprovou proposta que inclui o exame toxicológico entre as exigências à primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro).
Comissão aprova prazo para Detran analisar defesa prévia de motorista autuado
PL estabelece prazo de 180 dias para os Detrans analisarem defesa prévia apresentada pelo motorista. Se esse prazo for descumprido, a multa pode ser cancelada.
PL estabelece prazo de 180 dias para os Detrans analisarem defesa prévia apresentada pelo motorista. Se esse prazo for descumprido, a multa pode ser cancelada.
Câmara transfere para motorista habitual responsabilidade por infrações de trânsito
A matéria, que altera o CTB, seguirá agora para a sanção presidencial, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara.
A matéria, que altera o CTB, seguirá agora para a sanção presidencial, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara.
CCJ rejeita redução de IPVA para condutor sem infrações
Comissão rejeitou proposta que pretendia obrigar os estados a reduzir o valor do IPVA para contribuintes que não cometem infrações de trânsito.
Comissão rejeitou proposta que pretendia obrigar os estados a reduzir o valor do IPVA para contribuintes que não cometem infrações de trânsito.
Comissão permite dispensa a pessoa com deficiência de exames do Detran na renovação da carteira
Atualmente, uma resolução do Contran obriga toda pessoa com deficiência, ao renovar a CNH, a passar por uma junta médica que realiza os exames de aptidão.
Atualmente, uma resolução do Contran obriga toda pessoa com deficiência, ao renovar a CNH, a passar por uma junta médica que realiza os exames de aptidão.
Proposta isenta de multas motoristas de veículos de segurança pública e de ambulâncias
Proposta prevê isenção de multas para condutores de veículos de segurança pública ou de emergência que cometerem infrações no exercício de suas atividades.
Proposta prevê isenção de multas para condutores de veículos de segurança pública ou de emergência que cometerem infrações no exercício de suas atividades.
Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder carteira
De acordo com o PLS, os DETRANs poderão ser obrigados a alertar os condutores que atingirem 16 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o PLS, os DETRANs poderão ser obrigados a alertar os condutores que atingirem 16 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Exame toxicológico em motorista poderá depender de programa criado por empregador
O deputado, autor da proposta, afirma que a redução dos acidentes rodoviários depende mais de fiscalização e de penas pesadas do que do exame toxicológico.
O deputado, autor da proposta, afirma que a redução dos acidentes rodoviários depende mais de fiscalização e de penas pesadas do que do exame toxicológico.
Comissão aprova exigência de estepe idêntico aos outros pneus do carro
Comissão aprovou PL que obriga fabricantes de veículos a instalar o estepe idêntico ao demais instalados no veículo, como equipamento obrigatório.
Comissão aprovou PL que obriga fabricantes de veículos a instalar o estepe idêntico ao demais instalados no veículo, como equipamento obrigatório.