Arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado…
PL obriga rodovias brasileiras a terem sistema de gestão de segurança e qualidade
O Projeto de Lei 710/24 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais a adotarem sistemas de gestão de…
O Projeto de Lei 710/24 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais a adotarem sistemas de gestão de…
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o…
Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 11, projeto de lei…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 11, projeto de lei…
CCJ do Senado aprova exame toxicológico para todas as categorias de CNH
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (18/12) um projeto da Câmara dos Deputados que altera o…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (18/12) um projeto da Câmara dos Deputados que altera o…
Reviravolta: Câmara derruba volta do DPVAT
Terminou agora há pouco a votação na Câmara dos Deputados do projeto de corte de gastos que impõe travas para…
Terminou agora há pouco a votação na Câmara dos Deputados do projeto de corte de gastos que impõe travas para…
Deputado quer permitir radares móveis apenas em rodovias com velocidade máxima constante
Regulamentar o uso de radares móveis, autorizando seu uso apenas em trechos de rodovias onde a velocidade máxima seja constante….
Regulamentar o uso de radares móveis, autorizando seu uso apenas em trechos de rodovias onde a velocidade máxima seja constante….
CSP aprova PL que torna homicídio no trânsito crime inafiançável
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna crime inafiançável o homicídio praticado por motorista. Com isso, quem estiver…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna crime inafiançável o homicídio praticado por motorista. Com isso, quem estiver…
Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a instalação e o…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a instalação e o…
Pneus reformados poderão ser proibidos para veículos de transporte de cargas e passageiros
Proibir o uso de pneus reformados ou ressolados em veículos de transporte de carga e de passageiros em rodovias federais…
Proibir o uso de pneus reformados ou ressolados em veículos de transporte de carga e de passageiros em rodovias federais…