03 de maio de 2026

PL ameaça conquistas de motoristas conseguidas com a Lei do Descanso


Debatedores apontaram um PL como ameaça aos avanços conquistados pelos motoristas profissionais com a Lei 12.619/12 (Lei do Descanso).


Debatedores apontaram um PL como ameaça aos avanços conquistados pelos motoristas profissionais com a Lei 12.619/12 (Lei do Descanso).

Projeto aumenta percentual de álcool na gasolina


A Lei 8.723/93 fixa em 22% o percentual obrigatório de adição de álcool à gasolina e permite ao governo variar esses percentuais entre 25% e 18%.


A Lei 8.723/93 fixa em 22% o percentual obrigatório de adição de álcool à gasolina e permite ao governo variar esses percentuais entre 25% e 18%.

Paim cobra melhoria no transporte para viabilizar mobilidade urbana


A redução do uso individual de veículos nas cidades só ocorrerá quando a população puder contar com um transporte coletivo de qualidade.


A redução do uso individual de veículos nas cidades só ocorrerá quando a população puder contar com um transporte coletivo de qualidade.

Motorista de ônibus deverá apresentar certidão criminal negativa


Os candidatos a motorista com carteira de habilitação dos tipos D ou E poderão ser obrigados a apresentar certidão negativa de feitos criminais.


Os candidatos a motorista com carteira de habilitação dos tipos D ou E poderão ser obrigados a apresentar certidão negativa de feitos criminais.

PL exige sensor que capte presença de crianças e animais


PL exige que veículos sejam equipados com sensor capaz de captar a presença de crianças e animais, quando esquecidos em seu interior pelo condutor.


PL exige que veículos sejam equipados com sensor capaz de captar a presença de crianças e animais, quando esquecidos em seu interior pelo condutor.

Tributos elevam preço dos carros no Brasil


A pesada carga tributária é um dos principais motivos dos altos preços dos carros no Brasil, segundo participantes de audiência pública no Senado.


A pesada carga tributária é um dos principais motivos dos altos preços dos carros no Brasil, segundo participantes de audiência pública no Senado.

Motoristas de ambulância defendem regulamentação da profissão


Deputados e motoristas de ambulância defenderam a derrubada do veto imposto pela presidente Dilma ao PL que pretendia regulamentar a profissão.


Deputados e motoristas de ambulância defenderam a derrubada do veto imposto pela presidente Dilma ao PL que pretendia regulamentar a profissão.

Agente de trânsito poderá receber adicional de periculosidade


O agente de trânsito está constantemente exposto ao perigo proveniente de acidentes de trânsito, à medida que atua entre os carros, ou em cruzamentos.


O agente de trânsito está constantemente exposto ao perigo proveniente de acidentes de trânsito, à medida que atua entre os carros, ou em cruzamentos.

CCJ aprova prioridade para veículos de passageiros nas fiscalizações


O PLS inclui no CTB a precedência dos veículos de transporte de passageiros em relação aos de transporte de cargas.


O PLS inclui no CTB a precedência dos veículos de transporte de passageiros em relação aos de transporte de cargas.

Câmara deve votar semana que vem fim do uso de simuladores


A garantia foi dada ao deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), autor do PDC que susta os efeitos da Resolução que tornou obrigatório os simuladores de direção nos CFCs.


A garantia foi dada ao deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), autor do PDC que susta os efeitos da Resolução que tornou obrigatório os simuladores de direção nos CFCs.