Comissão aprova regulamentamentação de transporte de explosivos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o transporte de explosivos no…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o transporte de explosivos no…
Penas dos crimes praticados em faixa de pedestres ou na calçada poderão aumentar
Criar a “Lei Laura Beatriz” para aumentar as penas dos crimes praticados em faixa de pedestres ou na calçada. Esse…
Criar a “Lei Laura Beatriz” para aumentar as penas dos crimes praticados em faixa de pedestres ou na calçada. Esse…
Semáforos inteligentes poderão ser obrigatórios nas grandes cidades
Instituir a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e definir diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com…
Instituir a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e definir diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com…
Proprietários que não se envolverem em sinistros por 2 anos poderão ficar isentos do pagamento do SPVAT
Prever a isenção de pagamento do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Esse é o…
Prever a isenção de pagamento do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Esse é o…
PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara
O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de…
O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de…
PL pretende garantir prioridade a veículos com mulheres em trabalho de parto
Garantir livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início de trabalho de parto. Esse é o tema do…
Garantir livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início de trabalho de parto. Esse é o tema do…
Informação sobre doação de órgãos poderá estar na CNH
Incluir na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a informação sobre a condição de doador de órgãos e tecidos. Esse é…
Incluir na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a informação sobre a condição de doador de órgãos e tecidos. Esse é…
Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagem perigosa
O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas ou…
O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas ou…
Deputado propõe regulamentar a profissão de Diretor de CFC
Alterar a Lei nº 12.302, de 02 de agosto de 2010, que regulamenta o exercício da atividade de instrutor de…
Alterar a Lei nº 12.302, de 02 de agosto de 2010, que regulamenta o exercício da atividade de instrutor de…
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito
O Projeto de Lei 722/24 institui o programa Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas…
O Projeto de Lei 722/24 institui o programa Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas…