Condutores com mais de 50 anos poderão ter desconto na renovação da CNH
Estabelecer desconto no valor cobrado pela realização do exame de aptidão física e mental, cobrado na renovação da Carteira Nacional…
Estabelecer desconto no valor cobrado pela realização do exame de aptidão física e mental, cobrado na renovação da Carteira Nacional…
Senado aprova volta do DPVAT; valor deve ficar entre R$ 50 e R$ 60
O plenário do Senado Federal aprovou hoje (08/05) o PLP 233/23 que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas…
O plenário do Senado Federal aprovou hoje (08/05) o PLP 233/23 que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas…
DPVAT volta à pauta no Senado nesta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votará nesta terça-feira (7), a partir de 9h30, o projeto de lei complementar…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votará nesta terça-feira (7), a partir de 9h30, o projeto de lei complementar…
Condutor que realizar ultrapassagem perigosa poderá ficar impedido de dirigir em rodovias por dois anos
Classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável que tenha causado ou ameaçado acidente grave, impondo…
Classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável que tenha causado ou ameaçado acidente grave, impondo…
Comissão aprova PL que permite o uso de óculos biópticos no processo para tirar habilitação
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, que autoriza pessoas com…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, que autoriza pessoas com…
Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana
Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7)…
Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7)…
Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
Aumentar o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos que estejam dirigindo sob influência de álcool….
Aumentar o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos que estejam dirigindo sob influência de álcool….
Veículo pessoal poderá ser usado para o exame de direção veicular
Permitir o uso do veículo pessoal para o exame de direção veicular. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Permitir o uso do veículo pessoal para o exame de direção veicular. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Senadores aprovam volta da informação sobre estado e cidade nas placas de veículos
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz…
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz…
PL que aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH avança na Câmara
Conceder a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutor com…
Conceder a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutor com…