Projeto prevê multa para o proprietário de veículo abandonado em vias públicas
Texto trata de veículos com licenciamento irregular estacionados por um longo período e cujo estado de conservação ofereça risco à…
Texto trata de veículos com licenciamento irregular estacionados por um longo período e cujo estado de conservação ofereça risco à…
Projeto prevê pensão vitalícia a famílias de vítimas do trânsito
Proposta pretende conceder pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a…
Proposta pretende conceder pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a…
Senado aprova aumento da validade da CNH entre outras mudanças no CTB. Texto volta à Câmara
Senadores aprovaram o texto do PL 3267/19, que altera o CTB, com algumas modificações em relação ao votado pela Câmara….
Senadores aprovaram o texto do PL 3267/19, que altera o CTB, com algumas modificações em relação ao votado pela Câmara….
PL que altera o CTB pode ser votado hoje no Senado
O Plenário do Senado poderá votar hoje (03/09) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….
O Plenário do Senado poderá votar hoje (03/09) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….
PL pretende aumentar pena aplicada ao condutor de carro ou moto com escapamento barulhento
Hoje adulterar o silenciador de motor já é considerado infração grave, punida com cinco pontos na carteira. Mas a autora…
Hoje adulterar o silenciador de motor já é considerado infração grave, punida com cinco pontos na carteira. Mas a autora…
PL do presidente Bolsonaro que altera leis de trânsito não é votado
A votação do PL, que foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, estava na pauta da sessão de hoje (18), mas…
A votação do PL, que foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, estava na pauta da sessão de hoje (18), mas…
Senado pode votar nesta semana PL que aumenta validade da CNH
O Plenário do Senado poderá votar na próxima terça-feira (18/08) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito…
O Plenário do Senado poderá votar na próxima terça-feira (18/08) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito…
Causar acidente de trânsito embriagado poderá render prisão em flagrante, prevê PL
PL pretende incluir no CTB a determinação para que o condutor embriagado que se envolver em acidente seja preso em…
PL pretende incluir no CTB a determinação para que o condutor embriagado que se envolver em acidente seja preso em…
PL cria marco legal para regulamentar serviços de entrega e de motorista por aplicativo
PL pretende criar um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas….
PL pretende criar um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas….
Dia do motociclista: veja possíveis alterações no CTB que podem afetar os usuários de motocicletas
Hoje, dia 27 de julho, é comemorado o Dia do Motociclista. Para marcar essa data, o Portal faz um levantamento…
Hoje, dia 27 de julho, é comemorado o Dia do Motociclista. Para marcar essa data, o Portal faz um levantamento…