CCJ aprova PL que prevê pena alternativa à suspensão da CNH
PL dá ao condutor que acumular 20 pontos ou mais na CNH por infrações leves ou médias a possibilidade de trocar a suspensão do direito de dirigir por prestação de serviços.
PL dá ao condutor que acumular 20 pontos ou mais na CNH por infrações leves ou médias a possibilidade de trocar a suspensão do direito de dirigir por prestação de serviços.
Relator afirma que pretende modificar pontos do PL que altera o CTB
O relator da matéria, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou em entrevista ao jornal O GLOBO que deve apresentar o parecer com “ajustes” em todos os pontos do texto.
O relator da matéria, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou em entrevista ao jornal O GLOBO que deve apresentar o parecer com “ajustes” em todos os pontos do texto.
Projeto pretende obrigar Detrans a divulgar informações sobre bafômetros
O PL pretende obrigar os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia em suas páginas na internet.
O PL pretende obrigar os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia em suas páginas na internet.
Deputado propõe PL que exige aulas em rodovias para tirar a CNH
Projeto de Lei pretende tornar obrigatório, no processo de formação de condutores, o mínimo de 20% de aulas práticas em rodovias.
Projeto de Lei pretende tornar obrigatório, no processo de formação de condutores, o mínimo de 20% de aulas práticas em rodovias.
Comissão aprova PDL que pretende anular exigências para credenciamento de CFCs
O objetivo é excluir a exigência de uma quantidade mínima de veículos de aprendizagem e retirar todos os trechos que tratam do cargo de Diretor-geral de CFC, não previsto em lei.
O objetivo é excluir a exigência de uma quantidade mínima de veículos de aprendizagem e retirar todos os trechos que tratam do cargo de Diretor-geral de CFC, não previsto em lei.
Viação aprova curso preventivo de reciclagem para motorista profissional com qualquer categoria de CNH
Comissão aprovou proposta que pretende permitir a motoristas profissionais habilitados nas categorias A e B participarem de curso preventivo de reciclagem.
Comissão aprovou proposta que pretende permitir a motoristas profissionais habilitados nas categorias A e B participarem de curso preventivo de reciclagem.
Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a emissão da CNH
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que pretende anular os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que pretende anular os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Comissão especial debate registro, licenciamento e identificação de veículos
A comissão que analisa o PL 3267/19, do Executivo, que altera o CTB promove audiência nesta tarde para discutir registro, licenciamento e identificação de veículos.
A comissão que analisa o PL 3267/19, do Executivo, que altera o CTB promove audiência nesta tarde para discutir registro, licenciamento e identificação de veículos.
Comissão aprova PL que autoriza remoção de veículo por débitos apenas em caso de reincidência
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro permite a remoção do veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro permite a remoção do veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado.
Especialistas defendem exame toxicológico para motoristas profissionais
Na opinião da maioria dos especialistas ouvidos pela Comissão especial que analisa as mudanças no CTB, a realização do exame ajuda a salvar vidas.
Na opinião da maioria dos especialistas ouvidos pela Comissão especial que analisa as mudanças no CTB, a realização do exame ajuda a salvar vidas.