Proposta quer permitir que jovens de 16 anos iniciem o processo de habilitação
O Projeto de Lei 1083/2025, de autoria do deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), propõe uma mudança significativa no Código de…
O Projeto de Lei 1083/2025, de autoria do deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), propõe uma mudança significativa no Código de…
Deputado quer liberar substituição de lâmpadas de farol por tecnologia LED
O Projeto de Lei 1108/2025, de autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), propõe a permissão para que motoristas substituam…
O Projeto de Lei 1108/2025, de autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), propõe a permissão para que motoristas substituam…
PL propõe isenção de taxa de estacionamento rotativo para motoristas de aplicativo e taxistas
Um novo Projeto de Lei pode trazer mudanças significativas para motoristas de aplicativo e taxistas no Brasil. O PL 414/2025,…
Um novo Projeto de Lei pode trazer mudanças significativas para motoristas de aplicativo e taxistas no Brasil. O PL 414/2025,…
Projeto cria selo para identificar pessoa com autismo no trânsito
O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, para identificar veículos…
O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, para identificar veículos…
PL propõe ajuste na CNH para condutores de carros elétricos
Com o crescimento do mercado de veículos elétricos no Brasil, um novo Projeto de Lei busca atualizar as regras para…
Com o crescimento do mercado de veículos elétricos no Brasil, um novo Projeto de Lei busca atualizar as regras para…
PL aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes
O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos…
O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos…
PL propõe tornar crime hediondo a embriaguez ao volante com resultado morte
Um novo Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional busca endurecer as punições para motoristas que dirigem sob efeito…
Um novo Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional busca endurecer as punições para motoristas que dirigem sob efeito…
PL prevê foto para atestar infração relacionada a desgaste de pneus
O Projeto de Lei 4099/24 obriga os órgãos de trânsito a emitirem laudo fotográfico para comprovar infrações relacionadas ao desgaste…
O Projeto de Lei 4099/24 obriga os órgãos de trânsito a emitirem laudo fotográfico para comprovar infrações relacionadas ao desgaste…
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de…
O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de…
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras
O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os condenados por crimes de trânsito sejam…
O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os condenados por crimes de trânsito sejam…