PL que destina multas de trânsito a hospitais segue para o Plenário
Proposta prevê que parte do dinheiro arrecadado será destinada ao atendimento de emergência às vítimas de acidentes de trânsito nos hospitais públicos.
Proposta prevê que parte do dinheiro arrecadado será destinada ao atendimento de emergência às vítimas de acidentes de trânsito nos hospitais públicos.
Comissão aprova aviso obrigatório sobre recall na licença do veículo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o aviso…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o aviso…
Motorista alcoolizado que causar morte ficará 20 anos preso
O Congresso Nacional pode utilizar dados do seguro Dpvat para aumentar a punição aplicada a motoristas alcoolizados que causam acidentes…
O Congresso Nacional pode utilizar dados do seguro Dpvat para aumentar a punição aplicada a motoristas alcoolizados que causam acidentes…
Agentes de trânsito poderão ser autorizados a portar arma de fogo
O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) poderá ser modificado para permitir o porte de arma de fogo — em…
O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) poderá ser modificado para permitir o porte de arma de fogo — em…
Câmara aprova criação de plano para reduzir mortes no trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a criação do Plano Nacional de Redução…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a criação do Plano Nacional de Redução…
Senador quer penas mais duras para quem bebe e mata no trânsito
O senador Raimundo Lira (PMDB/PB) pretende apresentar um projeto de lei aumentando a pena para os motoristas embriagados que causem…
O senador Raimundo Lira (PMDB/PB) pretende apresentar um projeto de lei aumentando a pena para os motoristas embriagados que causem…
PL propõe prêmio para motoristas com bom comportamento no trânsito
Circula na Câmara de Vereadores de Curitiba, capital do Paraná, um Projeto de Lei que tem como objetivo fazer com…
Circula na Câmara de Vereadores de Curitiba, capital do Paraná, um Projeto de Lei que tem como objetivo fazer com…
Comissão aprova uso opcional de colete refletor pelo motorista
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o motorista a usar colete refletor…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o motorista a usar colete refletor…
Comissão aprova recurso extra de sinalização em faixas de pedestres
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos de controle das vias…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos de controle das vias…
Deputados contestam Contran pela não obrigatoriedade do extintor
Deputados condenaram o Contran pela Resolução que tornou facultativo o uso de extintor de incêndio para automóveis, utilitários, camionetas e caminhonetes.
Deputados condenaram o Contran pela Resolução que tornou facultativo o uso de extintor de incêndio para automóveis, utilitários, camionetas e caminhonetes.