Proposta no Senado garante porte de armas a agentes de trânsito
Está na CCJ o projeto que permite o porte de arma para agentes de trânsito, que exerçam atividades de fiscalização e policiamento.
Está na CCJ o projeto que permite o porte de arma para agentes de trânsito, que exerçam atividades de fiscalização e policiamento.
PL obriga entrega de manual de trânsito na venda de bicicletas
O manual deverá conter normas de circulação e infrações contidas no CTB, além de informações sobre direção defensiva e primeiros socorros.
O manual deverá conter normas de circulação e infrações contidas no CTB, além de informações sobre direção defensiva e primeiros socorros.
MP de São Paulo quer a suspensão das ciclovias de Haddad
O Ministério Público baseia sua decisão na ausência de estudos e planejamento que respaldem a construção de infraestrutura para o trânsito de bicicletas.
O Ministério Público baseia sua decisão na ausência de estudos e planejamento que respaldem a construção de infraestrutura para o trânsito de bicicletas.
Projeto exige pintura de placa na lateral de ônibus
A Câmara dos Deputados analisa PL que torna obrigatória a reprodução das placas dos ônibus de transporte coletivo nas partes lateral e superior do veículo.
A Câmara dos Deputados analisa PL que torna obrigatória a reprodução das placas dos ônibus de transporte coletivo nas partes lateral e superior do veículo.
PL determina que viaturas de órgãos de segurança sejam blindadas
A Câmara dos Deputados analisa o PL da deputada Keiko Ota (PSB-SP) que determina que todas as viaturas dos órgãos de segurança pública sejam blindadas.
A Câmara dos Deputados analisa o PL da deputada Keiko Ota (PSB-SP) que determina que todas as viaturas dos órgãos de segurança pública sejam blindadas.
Licenciamento obrigatório de tratores é mantido no Congresso
A Câmara manteve a obrigatoriedade do licenciamento (emplacamento) de tratores, diante isso, o veto não foi submetido à análise do Senado.
A Câmara manteve a obrigatoriedade do licenciamento (emplacamento) de tratores, diante isso, o veto não foi submetido à análise do Senado.
Projeto que suspende emplacamento de tratores vai à Câmara
A matéria foi aprovada no Senado suspendendo a necessidade de registro dos tratores, como instituído pelo Contran em 2012.
A matéria foi aprovada no Senado suspendendo a necessidade de registro dos tratores, como instituído pelo Contran em 2012.
Aprovado PL que isenta caminhoneiros de multas
O plenário da Câmara aprovou PL que anistia os caminhoneiros que bloquearam rodovias de todo o país das multas que foram aplicadas no período dos protestos.
O plenário da Câmara aprovou PL que anistia os caminhoneiros que bloquearam rodovias de todo o país das multas que foram aplicadas no período dos protestos.
Transporte urbano pode ter que oferecer cinto em assento de idoso
O PL, em análise na Câmara dos Deputados, exige que os assentos do motorista e os destinados a idosos no transporte coletivo tenham cintos de segurança.
O PL, em análise na Câmara dos Deputados, exige que os assentos do motorista e os destinados a idosos no transporte coletivo tenham cintos de segurança.
Otto Alencar quer aumentar repasse do DPVAT para saúde pública
A proposta é aumentar dos atuais 45% para 60% o repasse. Se aprovado, o projeto elevará em 15% o valor total do prêmio destinado ao SUS.
A proposta é aumentar dos atuais 45% para 60% o repasse. Se aprovado, o projeto elevará em 15% o valor total do prêmio destinado ao SUS.