21 de julho de 2026

Senador diz que acidentes de trânsito são problema de saúde pública


Ao citar dados da ONU, senador alertou que trânsito faz mais vítimas nos países mais pobres.


Ao citar dados da ONU, senador alertou que trânsito faz mais vítimas nos países mais pobres.

Comissão unifica fiscalização de trânsito por estados e municípios


Para o relator, a medida ampliará o alcance e a eficiência do Poder Público com relação à fiscalização das infrações de trânsito.


Para o relator, a medida ampliará o alcance e a eficiência do Poder Público com relação à fiscalização das infrações de trânsito.

PL que anula multas por extintor em falta ou vencido é aprovado


O projeto perdoa as multas registradas a partir de 1º de janeiro de 2015 e determina a anulação dos pontos referentes à essas multas.


O projeto perdoa as multas registradas a partir de 1º de janeiro de 2015 e determina a anulação dos pontos referentes à essas multas.

Câmara promove debate sobre uso de cadeirinhas no transporte escolar


A partir de 1º de fevereiro de 2016, os veículos escolares serão obrigados a usar cadeirinhas para acomodar as crianças de até sete anos e meio.


A partir de 1º de fevereiro de 2016, os veículos escolares serão obrigados a usar cadeirinhas para acomodar as crianças de até sete anos e meio.

Senador propõe fim do monopólio do DPVAT


O PL do senador José Medeiros (PPS-MT) restabelece ao proprietário de veículos o direito de escolha da seguradora na necessidade do uso do DPVAT.


O PL do senador José Medeiros (PPS-MT) restabelece ao proprietário de veículos o direito de escolha da seguradora na necessidade do uso do DPVAT.

Posicionamento do movimento Não Foi Acidente sobre projeto aprovado


Texto retirado do site do Movimento Não Foi Acidente que explica a confusão em torno do projeto aprovado dia 23.


Texto retirado do site do Movimento Não Foi Acidente que explica a confusão em torno do projeto aprovado dia 23.

Em janeiro, estacionar em vaga para deficientes será infração grave


A partir de 06 de janeiro de 2016, desrespeitar vagas exclusivas para pessoas com deficiência será uma infração grave e não mais leve como é atualmente.


A partir de 06 de janeiro de 2016, desrespeitar vagas exclusivas para pessoas com deficiência será uma infração grave e não mais leve como é atualmente.

Transporte escolar terá que se adaptar para o uso das cadeirinhas


Segundo especialista, se a exigência do Contran for seguida como está, as atuais vans de transporte escolar teriam de sair de circulação.


Segundo especialista, se a exigência do Contran for seguida como está, as atuais vans de transporte escolar teriam de sair de circulação.

Comissão aprova perda de carro para bêbado que matar ao volante


A intenção é tornar ainda mais severa a legislação que pune quem dirige bêbado ou drogado.


A intenção é tornar ainda mais severa a legislação que pune quem dirige bêbado ou drogado.

Câmara aprova obrigação de divulgar valor arrecadado com multas


O PL aprovado obriga os governos federal, estaduais e municipais a divulgarem, a cada três meses, todos os valores arrecadados com multas de trânsito.


O PL aprovado obriga os governos federal, estaduais e municipais a divulgarem, a cada três meses, todos os valores arrecadados com multas de trânsito.