26 de abril de 2026

Projeto abranda norma para motorista de veículo escolar


O PL retira do CTB a proibição de condução de veículo escolar, por motoristas que tenham cometido infrações graves ou sejam reincidentes em médias.


O PL retira do CTB a proibição de condução de veículo escolar, por motoristas que tenham cometido infrações graves ou sejam reincidentes em médias.

Projeto aumenta pena para omissão de socorro


A Câmara dos Deputados analisa proposta que aumenta a pena de detenção para o crime de omissão de socorro.


A Câmara dos Deputados analisa proposta que aumenta a pena de detenção para o crime de omissão de socorro.

SP reduz limite de velocidade nas marginais para diminuir acidentes


A medida que valerá a partir de 20 de julho foi tomada pela SMT (Secretaria Municipal de Transportes) com o intuito de reduzir a quantidade de acidentes.


A medida que valerá a partir de 20 de julho foi tomada pela SMT (Secretaria Municipal de Transportes) com o intuito de reduzir a quantidade de acidentes.

Avança projeto de incentivo para condutor de baixa renda obter CNH


Comissão aprovou proposta que direciona recursos do Funset para financiar a obtenção de CNH por pessoas com renda familiar inferior a três salários mínimos.


Comissão aprovou proposta que direciona recursos do Funset para financiar a obtenção de CNH por pessoas com renda familiar inferior a três salários mínimos.

Conheça alguns projetos de lei polêmicos na área de trânsito


Alguns projetos causam polêmica, dado o teor de suas proposições. O Portal do Trânsito listou alguns desses projetos.


Alguns projetos causam polêmica, dado o teor de suas proposições. O Portal do Trânsito listou alguns desses projetos.

Comissão aprova isenção de taxa para motorista idoso renovar CNH


A Comissão aprovou proposta que assegura isenção da taxa de renovação da CNH para condutor com mais de 60 anos ou com deficiência.


A Comissão aprovou proposta que assegura isenção da taxa de renovação da CNH para condutor com mais de 60 anos ou com deficiência.

PL da deputada Christiane Yared aumenta pena para crimes de trânsito


A história dela é conhecida. Agora, como deputada federal, Christiane Yared quer transformar a sua luta no fim da impunidade no trânsito.


A história dela é conhecida. Agora, como deputada federal, Christiane Yared quer transformar a sua luta no fim da impunidade no trânsito.

Comissão aprova projeto que proíbe frisagem de pneus no País


A frisagem é o ato de criar novos sulcos em pneus usados, para ampliar a sua vida útil.


A frisagem é o ato de criar novos sulcos em pneus usados, para ampliar a sua vida útil.

Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas


Entre outros pontos, texto aprovado também aumenta as penalidades de trânsito de algumas infrações..


Entre outros pontos, texto aprovado também aumenta as penalidades de trânsito de algumas infrações..

Comissão aprova teste de colisão em carros fabricados no País


Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a realização de teste de colisão em automóveis fabricados ou montados no País.


Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a realização de teste de colisão em automóveis fabricados ou montados no País.