Otto Alencar quer aumentar repasse do DPVAT para saúde pública
A proposta é aumentar dos atuais 45% para 60% o repasse. Se aprovado, o projeto elevará em 15% o valor total do prêmio destinado ao SUS.
A proposta é aumentar dos atuais 45% para 60% o repasse. Se aprovado, o projeto elevará em 15% o valor total do prêmio destinado ao SUS.
Proposta redefine conceito de transportador autônomo
A Câmara dos Deputados analisa o PL do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que propõe nova definição legal para a atividade de transportador autônomo.
A Câmara dos Deputados analisa o PL do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que propõe nova definição legal para a atividade de transportador autônomo.
Governo promete a caminhoneiros “segurar” preço do diesel por 6 meses
Sancionar na íntegra o projeto que muda a Lei do Descanso e prorrogar financiamentos por 12 meses são outras propostas apresentadas por ministros.
Sancionar na íntegra o projeto que muda a Lei do Descanso e prorrogar financiamentos por 12 meses são outras propostas apresentadas por ministros.
Proposta exige que multa de trânsito informe modelo e cor do veículo
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8054/14, do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que obriga o agente de…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8054/14, do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que obriga o agente de…
Projeto de lei beneficia empresas que estimularem uso de bicicletas
PL do Senado beneficia os empresários que construírem bicicletários para os funcionários, tendo assim empréstimos subsidiados com essa finalidade.
PL do Senado beneficia os empresários que construírem bicicletários para os funcionários, tendo assim empréstimos subsidiados com essa finalidade.
Acostamento em rodovia federal pode se tornar exigência legal
PL obriga a inclusão de acostamento no projeto e na execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais.
PL obriga a inclusão de acostamento no projeto e na execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais.
Proteção contra impactos laterais poderá ser obrigatória em veículos
Tramita na Câmara o PL, do Senado, que inclui entre os equipamentos obrigatórios dos veículos dispositivos de proteção contra impactos laterais.
Tramita na Câmara o PL, do Senado, que inclui entre os equipamentos obrigatórios dos veículos dispositivos de proteção contra impactos laterais.
Câmara mantém jornada de até 12 horas para caminhoneiros
Agora, o projeto segue para sanção presidencial para que as novas regras entrem em vigor.
Agora, o projeto segue para sanção presidencial para que as novas regras entrem em vigor.
Aulas práticas em vias públicas poderá ser obrigatória para motoristas
A senadora Ana Amélia (PP-RS), afirma que, diversas autoescolas estão treinando seus aprendizes, em especial os motociclistas, apenas em circuitos fechados.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), afirma que, diversas autoescolas estão treinando seus aprendizes, em especial os motociclistas, apenas em circuitos fechados.
PL sobre regras para caminhoneiros pode ser votado este ano
Está pronto para ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados o PL 4246/12 que altera a regulamentação da profissão do caminhoneiro.
Está pronto para ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados o PL 4246/12 que altera a regulamentação da profissão do caminhoneiro.