PL que agiliza DPVAT em casos de invalidez permanente é aprovado
De acordo com o projeto, lesões permanentes decorrentes de acidente de trânsito poderão ser comprovadas por laudo médico, e não apenas por avaliação do IML.
De acordo com o projeto, lesões permanentes decorrentes de acidente de trânsito poderão ser comprovadas por laudo médico, e não apenas por avaliação do IML.
Notificação a dono de carro sobre recall é aprovada em comissão
PL obriga a concessionária que fez a venda a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall.
PL obriga a concessionária que fez a venda a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall.
Comissão aprova efeito suspensivo dos recursos a infrações de trânsito
O PL diz que, enquanto o recurso não for julgado, a multa não vai gerar efeitos práticos, como a pontuação da infração na habilitação do condutor.
O PL diz que, enquanto o recurso não for julgado, a multa não vai gerar efeitos práticos, como a pontuação da infração na habilitação do condutor.
Viação aprova substituição da CNH por boletim de ocorrência
O PL permite aos motoristas substituir a CNH pelo boletim de ocorrência e o pedido de segunda via, em caso de perda ou roubo do documento.
O PL permite aos motoristas substituir a CNH pelo boletim de ocorrência e o pedido de segunda via, em caso de perda ou roubo do documento.
PL pede suspensão de carteira de motorista preso por contrabando
Proposta determina ainda que, no caso de condenação definitiva pelo crime, o documento seja cassado.
Proposta determina ainda que, no caso de condenação definitiva pelo crime, o documento seja cassado.
Braço estendido pode ser adotado como sinal para travessia de pedestre
O gesto com o braço para solicitar a parada dos veículos e permitir ao pedestre atravessar a rua na faixa, pode ser adotado em todo o país.
O gesto com o braço para solicitar a parada dos veículos e permitir ao pedestre atravessar a rua na faixa, pode ser adotado em todo o país.
Autoescolas poderão ser obrigadas a dar aulas práticas nas ruas
A autora do PLS chamou atenção para o número de autoescolas que treinam os aprendizes, especialmente os motociclistas, somente em circuitos fechados.
A autora do PLS chamou atenção para o número de autoescolas que treinam os aprendizes, especialmente os motociclistas, somente em circuitos fechados.
Projeto torna gratuita emissão de documento de carro financiado
Pode se tornar gratuita a emissão de documento de carro adquirido por financiamento.
Pode se tornar gratuita a emissão de documento de carro adquirido por financiamento.
Projeto proíbe lombadas em rodovias
Na opinião do autor do projeto, embora vise à proteção de pedestres, as lombadas estão longe de ser a solução mais adequada para a segurança rodoviária.
Na opinião do autor do projeto, embora vise à proteção de pedestres, as lombadas estão longe de ser a solução mais adequada para a segurança rodoviária.
Projeto reforça sinalização antes de viadutos e passarelas
Medida busca evitar acidentes como o ocorrido no Rio de Janeiro, quando um caminhão derrubou uma passarela na Linha Amarela.
Medida busca evitar acidentes como o ocorrido no Rio de Janeiro, quando um caminhão derrubou uma passarela na Linha Amarela.