Barras de proteção lateral poderão ser obrigatórias em carros
A exemplo do que já acontece com cinto de segurança e airbags, as barras de proteção lateral podem passar a ser item obrigatório nos carros.
A exemplo do que já acontece com cinto de segurança e airbags, as barras de proteção lateral podem passar a ser item obrigatório nos carros.
Comissão aprova ciclovias em áreas cortadas por rodovias federais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou proposta que exige a construção de ciclovias em áreas urbanas cortadas por rodovias federais.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou proposta que exige a construção de ciclovias em áreas urbanas cortadas por rodovias federais.
PL estabelece distribuição de arrecadação com multas de trânsito
Atualmente, o CTB determina que a receita de multas de trânsito seja aplicada em sinalização, engenharia, fiscalização, educação e tratamento de vítimas.
Atualmente, o CTB determina que a receita de multas de trânsito seja aplicada em sinalização, engenharia, fiscalização, educação e tratamento de vítimas.
PL reduz número exigido de aulas de direção à noite para habilitação
O PL quer limitar a apenas uma a quantidade de aulas de direção à noite para quem quer tirar a primeira carteira de motorista.
O PL quer limitar a apenas uma a quantidade de aulas de direção à noite para quem quer tirar a primeira carteira de motorista.
Comissão aprova multa para venda de bike sem equipamento de segurança
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o PL que estabelece multa para fabricantes que comercializem bicicletas sem equipamentos de segurança.
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o PL que estabelece multa para fabricantes que comercializem bicicletas sem equipamentos de segurança.
Identificação biométrica poderá ser obrigatória para conseguir CNH
O autor da proposta lembra que há uma resolução do Contran que já trata do assunto, mas muitos Detrans ainda não implantaram o sistema biométrico.
O autor da proposta lembra que há uma resolução do Contran que já trata do assunto, mas muitos Detrans ainda não implantaram o sistema biométrico.
Proprietário sem CNH poderá ser obrigado a identificar condutor
O projeto altera o CTB, aplicando nova multa ao proprietário de veículo sem habilitação para dirigir que não identificar o infrator no prazo de 15 dias.
O projeto altera o CTB, aplicando nova multa ao proprietário de veículo sem habilitação para dirigir que não identificar o infrator no prazo de 15 dias.
Projeto aumenta pena para crime de homicídio na direção de veículo
A Câmara analisa o PL que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
A Câmara analisa o PL que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Comissão rejeita incentivo para troca de veículos com mais de 15 anos
O objetivo do programa é determinar a troca obrigatória de veículos com tempo de uso superior a 15 anos, criando incentivo para a substituição.
O objetivo do programa é determinar a troca obrigatória de veículos com tempo de uso superior a 15 anos, criando incentivo para a substituição.
Comissão rejeita bafômetro em veículos de carga e de passageiros
Segundo o relator, a medida não é eficaz porque em frotas muito grandes, as empresas teriam dificuldade para controlar quem realizou o teste.
Segundo o relator, a medida não é eficaz porque em frotas muito grandes, as empresas teriam dificuldade para controlar quem realizou o teste.