PL obriga a criação de número único de emergência para todo Brasil
Proposta em tramitação na Câmara obriga o governo federal a criar um número de telefone de emergência para todo o território nacional.
Proposta em tramitação na Câmara obriga o governo federal a criar um número de telefone de emergência para todo o território nacional.
Comissão aprova treinamento para motorista de ambulância
O texto incluiu uma mudança no CTB para que o motorista de ambulância seja treinado em reciclagem e disposição de materiais hospitalares.
O texto incluiu uma mudança no CTB para que o motorista de ambulância seja treinado em reciclagem e disposição de materiais hospitalares.
Câmara aprova pena mais dura para praticantes de racha
A proposta, que agora vai à sanção presidencial, estabelece pena de até dez anos de prisão para homicídio cometido por motorista que participar de racha.
A proposta, que agora vai à sanção presidencial, estabelece pena de até dez anos de prisão para homicídio cometido por motorista que participar de racha.
Plenário pode votar projeto que aumenta pena para rachas
O aumento da pena para rachas passa dos dois anos de prisão atuais para três anos. Se o crime resultar em morte, a pena máxima chega a dez anos.
O aumento da pena para rachas passa dos dois anos de prisão atuais para três anos. Se o crime resultar em morte, a pena máxima chega a dez anos.
Projeto obriga que estepe seja igual aos demais pneus do veículo
PL obriga os fabricantes a entregar, juntamente com o automóvel, pneu sobressalente idêntico ao modelo dos demais pneus componentes do produto.
PL obriga os fabricantes a entregar, juntamente com o automóvel, pneu sobressalente idêntico ao modelo dos demais pneus componentes do produto.
Câmara rejeita uso obrigatório de simuladores em autoescolas
O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) criticou o uso de simuladores, por acreditar que eles são caros e devem encarecer o processo de habilitação.
O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) criticou o uso de simuladores, por acreditar que eles são caros e devem encarecer o processo de habilitação.
Câmara rejeita PL que facilita retirada de veículos apreendidos
Pelo texto rejeitado, bastaria o pagamento das multas para a liberação dos veículos apreendidos.
Pelo texto rejeitado, bastaria o pagamento das multas para a liberação dos veículos apreendidos.
Pena para motorista bêbado que matar ao volante pode aumentar
Hoje, a punição é de quatro anos; projeto de lei quer aumentar a pena para 30 anos.
Hoje, a punição é de quatro anos; projeto de lei quer aumentar a pena para 30 anos.
Senado aprova fim do licenciamento de tratores
Caso não haja nenhum recurso, em um prazo de cinco dias, o projeto que suspende o licenciamento de tratores segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Caso não haja nenhum recurso, em um prazo de cinco dias, o projeto que suspende o licenciamento de tratores segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Projeto cria mais um motivo para cassação da CNH
O motorista que já tiver participado de três cursos de reciclagem e cometer uma infração gravíssima de trânsito poderá ter sua CNH cassada.
O motorista que já tiver participado de três cursos de reciclagem e cometer uma infração gravíssima de trânsito poderá ter sua CNH cassada.