Selo poderá identificar veículo que aumenta efeito estufa
O Projeto de Lei 3533/08, do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), determina a identificação, por meio de inscrição em local…
O Projeto de Lei 3533/08, do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), determina a identificação, por meio de inscrição em local…
Senador quer repasse do seguro obrigatório diretamente a estados e municípios
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) pretende que parte dos recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores…
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) pretende que parte dos recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores…
Limitador de velocidade poderá ser obrigatório em ônibus
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3744/08, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que torna obrigatória a instalação de um…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3744/08, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que torna obrigatória a instalação de um…
Transporte público escolar poderá ter isenção de IPI
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2393/07, do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que isenta os órgãos da administração federal,…
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2393/07, do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que isenta os órgãos da administração federal,…
Projeto libera uso de FGTS para compra de carros novos
O Projeto de Lei 2.839/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), permite a utilização de recursos do Fundo de Garantia do…
O Projeto de Lei 2.839/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), permite a utilização de recursos do Fundo de Garantia do…
Projeto detalha regra para transporte de criança em carro
O Projeto de Lei 2769/08, do deputado Fábio Souto (DEM-BA), estabelece critérios para o transporte de crianças em automóveis. Segundo…
O Projeto de Lei 2769/08, do deputado Fábio Souto (DEM-BA), estabelece critérios para o transporte de crianças em automóveis. Segundo…
Projeto prevê punição para instrutor de trânsito
O Projeto de Lei 2788/08, do deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), cria o Registro Nacional de Instrutores e Examinadores (Renaiex), que…
O Projeto de Lei 2788/08, do deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), cria o Registro Nacional de Instrutores e Examinadores (Renaiex), que…
Projeto torna crime a ultrapassagem pela contramão
Tramita na Câmara o PL 743/07, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que tipifica como crime de trânsito a…
Tramita na Câmara o PL 743/07, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que tipifica como crime de trânsito a…
Projeto prevê isenção de pedágio para motocicleta
Projeto de Lei 6753/06 A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 6753/06, da…
Projeto de Lei 6753/06 A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 6753/06, da…
Deputados podem votar pena maior para quem atropelar ciclista
Projeto de Lei 74/07 A Comissão de Viação e Transportes pode votar na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 74/07,…
Projeto de Lei 74/07 A Comissão de Viação e Transportes pode votar na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 74/07,…
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