Projeto concede isenção de IPI a automóvel de professor da rede pública
Pelo texto, o benefício poderá ser utilizado a cada três anos.
Pelo texto, o benefício poderá ser utilizado a cada três anos.
Validade de exame poderá ser reduzido na renovação de CNH
O prazo de validade poderá ser ainda menor para motoristas portadores de transtornos de ordem sensorial, como deficiência visual e auditiva, ou mental.
O prazo de validade poderá ser ainda menor para motoristas portadores de transtornos de ordem sensorial, como deficiência visual e auditiva, ou mental.
Semáforos poderão funcionar com luz amarela piscante nas madrugadas
Na visão do deputado, a flexibilização noturna dos semáforos, nas madrugadas, promoverá mais segurança aos motoristas.
Na visão do deputado, a flexibilização noturna dos semáforos, nas madrugadas, promoverá mais segurança aos motoristas.
Proposta dobra prazo para realização de cursos por mototaxistas
Segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá Faria de Sá, não há vagas suficientes para o treinamento de todos os profissionais.
Segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá Faria de Sá, não há vagas suficientes para o treinamento de todos os profissionais.
Senador quer obrigar motociclistas a usarem colete com airbag
O alto número de acidentes envolvendo motocicletas motivou o senador Humberto Costa (PT-PE) a apresentar projeto para obrigar os condutores a usar um novo tipo de equipamento de proteção.
O alto número de acidentes envolvendo motocicletas motivou o senador Humberto Costa (PT-PE) a apresentar projeto para obrigar os condutores a usar um novo tipo de equipamento de proteção.
Projeto isenta veículos de transporte escolar do IPI
Pelo texto, o proprietário desses veículos poderá utilizar o benefício a cada dois anos.
Pelo texto, o proprietário desses veículos poderá utilizar o benefício a cada dois anos.
Responsáveis por acidentes de trânsito podem ser cobrados
Muitas vezes a violência doméstica e os acidentes de trânsito resultam em danos que levam as vítimas a dependerem de benefícios da Previdência Social.
Muitas vezes a violência doméstica e os acidentes de trânsito resultam em danos que levam as vítimas a dependerem de benefícios da Previdência Social.
Projeto permite a renovação da CNH em qualquer unidade da Federação
O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto incentiva a produção de carros elétricos e híbridos
Proposta em tramitação na Câmara concede isenção do IPI e das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins a fabricantes nacionais de automóveis de passageiros equipados com motorização elétrica ou híbrida.
Proposta em tramitação na Câmara concede isenção do IPI e das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins a fabricantes nacionais de automóveis de passageiros equipados com motorização elétrica ou híbrida.
Projeto regulamenta autuação por excesso de carga
Pela proposta, não poderá mais ser aplicada a autuação por excesso de peso aferido entre eixos.
Pela proposta, não poderá mais ser aplicada a autuação por excesso de peso aferido entre eixos.